DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200236 236 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de usina de micro geração de energia fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica da concessionária de energia da Bahia (on-grid) nos prédios públicos do Município. Tipo: Maior Desconto por Lote. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 15/05/2023, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PRP/2023 A Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 010PRP-2023- visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal. À partir de 02/05/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, destinados à manutenção das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30minatravés do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de abril de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 15/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeira odontológica, mocho e equipamentos de RAIO-X odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de CaetitéBA , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de abril de 2023 JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de ponte em estrutura de madeira de lei, com vão de 280m de extensão em Piabas - Areias, localizado na Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços da empresa licitante NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA que deverá atender a diligência no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis e protocolar a proposta na Compel. Os motivos estão relatados na 2º Ata Interna análise preliminar - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 28 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº009/2023 - Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é: contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da cidade do saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia Abertura: dia 06 de junho de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site:www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx (71) 3621-6879 - Camaçari, 28 de abril de 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 28 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Aministrativo Nº 0212/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e hospedagens no âmbito nacional, para servidores, autoridades e colaboradores eventuais do município do município de Campo Formoso/BA, tipo maior percentual de descontos. Data: 16/05/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso.. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022 Processo Administrativo Nº 5705/2022. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PINCEIS E OUTROS), OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Ata de Registro de Preços nº 046/2023; Empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 2,99; 02 R$ 2,89; 03 R$ 5,98; 04 R$ 1,31; 05 R$ 29,90; 06 R$ 6,97; 07 R$ 15,89; 08 R$ 6,00; 09 R$ 9,38; 11 R$ 4,49; 12 R$ 11,66; 13 R$ 2,66; 14 R$ 3,99; 15 R$ 4,53; 17 R$ 4,29; 18 R$ 21,13; 19 R$ 24,98; Ata de Registro de Preços nº 047/2023; Empresa: GDA DISTRIBUICAO LTDA, valor unitário item 10 R$ 2,00. Data assinaturas: 24/04/2023. Vigência das atas: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 - SRP Processo Administrativo N° 126/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 019/2023, Processo Administrativo n° 126/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de forma parcelada de medicamentos e insumos para CAF (Central da Assistência Farmacêutica) e Base Descentralizada do SAMU, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- p o r t a l - t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 28 de abril de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2023, cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender com apresentações artísticas no município de Capim Grosso- BA. Credenciado: ADOMILSON RIBEIRO CARNEIRO 06484437521, CNPJ 48.711.381/0001-43, VALOR: R$ 12.500,00. Capim Grosso-BA, 27 de abril de 2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2023, cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender com apresentações artísticas no município de Capim Grosso- BA. Credenciados; G U S T AV O MEIRE DOS SANTOS, CPF, Nº 075.270.725-93, VALOR: R$ 10.400,00, JANILDO MARQ U ES OLIVEIRA, CPF N° 029.573.365-96 VALOR: R$ 12.500,00, JOÃO CLEBER ALVES DA SI LV A NOVAIS, CPF Nº 060.687.285-01, VALO: R$ 20.000,00, JOSÉ GERALDO NUNES LEITE JÚNIOR CPF Nº 053.182.235-40 VALOR: R$ 5.600,00, LETICIA LAIALA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF N° 042.071.025-66, VALOR: R$ 37.500,00, PAULO VICTOR NOVAIS LIMA, CPF N° 027.384.345- 17, VALOR: R$ 42.000,00, ROBERTO DE SOUZA GOMES, CNPJ N° 23.316.876/0001-47, VALOR: R$ 25.000,00, BRUNO DA SILVA BASTOS 01496260535 CNPJ N° 29.071.946/0001- 20, VALOR: R$ 17.500,00, IGOR OLIVEIRA DA SILVA07113470505, CNPJ N° 48.585.5854/0001-03 VALOR: R$ 12.500,00 . Capim Grosso-BA, 26 de abril de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 30/2022 Processo Licitatório 390/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. CONTRATADA: E. A. P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 07.229.405/0001-45. OBJETO: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública composta de varrição, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe/BA, em conformidade com as normas ambientais em vigor e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Prazo de Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Assinatura do contrato: 28 de abril de 2023. Valor total: R$ 5.811.654,00 (cinco milhões oitocentos e onze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Lei complementar 123/06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS; Ação: 2.036 - Manutenção das Ações de Limpeza Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recursos: 1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recursos: 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.