DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa adjudicada e homologada: E. A .P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ no 07.229.405/0001-45 , vencedora do objeto licitado, pelo valor global de R$ 5.811.654,00 (cinco milhões oitocentos e onze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) . A ata com os preços detalhados e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe. ASSINATURAS: Tânia Marli Ribeiro Yoshida - Prefeita Municipal (CONTRATANTE) e Evandro de Andrade Paim ( CO N T R AT A DA ) . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022 Processo Licitatório 390/2022 O Município de Conceição do Jacuípe, por meio do Pregoeiro Oficial torna público o resultado oficial do referido Pregão Eletrônico cujo objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública composta de varrição, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos, e, considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo no 390/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 030/2022 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis no 10.520/02, 8.666/93 e LC no. 123/06 e Decreto no 10.024/2019, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora a empresa: E. A .P. PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ no 07.229.405/0001-45, vencedora do objeto licitado, pelo valor mensal para o lote 1 de R$ 484.304,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Tendo como valor global R$ 5.811.654,00 (cinco milhões oitocentos e onze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Ratifico os atos do Pregoeiro para que a Adjudicação nele referida, produza seus efeitos jurídicos e legais. Fica convocada a empresa acima vencedora, a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Setor de Licitação, situada na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe-BA, para assinar a Ata de Registro de Preço, no prazo legal, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal no 8.666/93 e art. 49 do Decreto no 10.024/2019. Conceição do Jacuípe-BA, 27 de abril de 2023 TÂNIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos com condutor para atender as demandas das diversas secretarias do município Coração de Maria - BA, Bahia. Abertura 15/05/2023 as 09:00 hrs. I N FO R M AÇÕ ES : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria-BA, 28 de abril de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo Nº 93-2023 - Pregão Eletrônico Nº 21-2023 - BB Nº 999365 -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos dos eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura e infraestrutura demandada para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na realização dos eventos, festejos e festas tradicionais no exercício de 2023. Abertura das propostas: 15/05 ás 09h00 e início da disputa de preços: 15/05 ás 10h00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso-BA, 28 de abril de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Processo Administrativo: 080/2023. Contrato nº: 145/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: TOPLIMP CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Carlos de Freitas Mora, 151ª, Ginasio, Serrinha, BA, CEP 48.700-000 inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.959.357/0001-27 Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Material de Higiene visando suprir as necessidades decorrentes junto a Secretaria Municipal de Educação para atender as Escolas e Creches do Município do ano em curso. Valor: 4.758,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 31 de dezembro de 2023; Dotação Orçamentária: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 2016- Manutenção da rede de Educação Básica -Ensino Fundamental; 2018 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-Administrativos e Encargos Gerais Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500 LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Processo Administrativo: 080/2023. Contrato nº: 144/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: COMERCIAL DE GENEROS DE ALIMENTOS SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Maria Dantas Da Silva Caixa D´Água N°237 Euclides Da Cunha -Ba, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.650.859/0001-08 Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Material de Higiene visando suprir as necessidades decorrentes junto a Secretaria Municipal de Educação para atender as Escolas e Creches do Município do ano em curso. Valor: R$ R$109.264,80 (cento e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) Vigência: 31 de dezembro de 2023; Dotação Orçamentária: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação Projeto Atividade: 2016- Manutenção da rede de Educação Básica -Ensino Fundamental; 2018 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-Administrativos e Encargos Gerais. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1500. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Processo Administrativo: 080/2023. Contrato nº: 143/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: OLHO D'ÁGUA HORTIFRUTI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av A Urbis, 44, Nossa Senhora da Conceição, Euclides da Cunha - BA, CEP 48.500-000 inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.238.212/0001-23 Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Material de Higiene visando suprir as necessidades decorrentes junto a Secretaria Municipal de Educação para atender as Escolas e Creches do Município do ano em curso. Valor: R$96.819,00 (noventa e seis mil e oitocentos e dezenove reais) Vigência: 31 de dezembro de 2023; Dotação Orçamentária: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 2016- Manutenção da rede de Educação Básica - Ensino Fundamental; 2018 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos- Administrativos e Encargos Gerais Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da Contratação de empresa para serviços de Manutenção e Recuperação com material "Operação Tapa Buracos" para as ruas pavimentadas em asfaltos e paralelepípedo na Sede do Município de Euclides da Cunha - BA., sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do MunicípiO. EMPRESA VENCEDORA: ARK ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.749.776/0001-50 CONTRATO: 124/2023 Processo Administrativo: 036/2023 Valor: R$ 1.195.001,36 ( um milhão cento e noventa e cinco mil um real e trinta e seis centavos) . Dotação Orçamentária: Secretaria: 09. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Fonte: 00 55 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Vigência: 12 (doze) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da Contratação de empresa para construção do muro da escola 12 salas, padrão FNDE no bairro Jeremias no Município de Euclides da Cunha -BA sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Empresa Vencedora: TK EMPREEDNIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 18655.931/0001-93. Contrato: 121/2023. Processo Administrativo: 064/2023. Valor: R$ 310.153,82 (trezentos e dez mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria 05; Unidade Gestora 1003; Elemento Despesa 449051; Fonte de recurso 1540. Vigência: 06 (seis) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023, Processo Administrativo n° 148/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotor, completo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência. Sessão Dia: 15/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Glória-Bahia, realizará licitação em 22/05/2023 às 13:00 hs, em sua sede, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Ernesto Geisel, nº. 48, Centro, Glória-BA. Para contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação com paralelepípedo no Povoado Riachão no Município de Glória - BA. Tel. (75) 3656-2139. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial Glória-BA, 27 de abril de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços Sonorização e Locação de Equipamentos de Infraestrutura para serem utilizados em eventos realizados pelas Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Data de abertura: 12/05/2023, às 09:00h. Local: Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações e Edital no Fone: (77)3417-2252 e e-mail: [email protected]. Divulgação de Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 070/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; CNPJ nº: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, deste município; VALOR TOTAL: R$ 342.840,10 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 071/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; CNPJ nº: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$ 330.541,20 (trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097/3390300000/15001001-1540-1541- 1542-1543-1550; DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 072/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; CNPJ nº: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 136.978,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660- 1661; DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.