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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 238

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200238 238 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.: 066/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: S S DE OLIVEIRA; CNPJ nº.: 13.729.223/0001-36; OBJETO: Serviços de hospedagem para atendimento das necessidades do Fundo Mun. de Assistência Social, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390390000/15001001. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. CONTRATO Nº.: 067/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: S S DE OLIVEIRA; CNPJ nº.: 13.729.223/0001-36; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem para atendimento das necessidades do Fundo Mun. de Educação, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 4.530,00 (quatro mil e quinhentos e trinta reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390390000/15001001. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ - Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº.: 068/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: S S DE OLIVEIRA; CNPJ nº.: 13.729.223/0001-36; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 104.785,00 (cento e quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390390000/1500; 02.09.000/2029/3390390000/1500. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.: 177/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: A.N.P LEITE LTDA; CNPJ nº.: 47.304.872/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem e locação de auditório para atendimento das necessidades do Fundo Mun. de Saúde, deste Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 48.130,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2064- 2067/3390390000/15001002/600. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº.: 178/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: : JD DOS SANTOS HOTEIS; CNPJ nº.: 33.800.608/0001-50; OBJETO: Prestação serviços de alimentação e locação de auditório para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2064-2067/3390390000/15001002/600. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº.: 179/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: S S DE OLIVEIRA; CNPJ nº.: 13.729.223/0001-36; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 22.650,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2064-2067/3390390000/15001002/600. DATA DE ASS I N AT U R A : 25 de abril de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.: 063/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: JD DOS SANTOS HOTEIS; CNPJ nº.: 33.800.608/0001- 50; OBJETO: Serviços de alimentação para atendimento das necessidades do Fundo Mun. de Assist. Social, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 3.000,00 (três mil reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390390000/15001001. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. CONTRATO Nº.: 064/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: JD DOS SANTOS HOTEIS; CNPJ nº.: 33.800.608/0001-50; OBJETO: Prestação dos serviços de alimentação e locação de auditório para atendimento das necessidades do Fundo Mun. de Educação, do Município de Ibotirama-Ba; VA LO R TOTAL R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390390000/15001001. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. CONTRATO Nº.: 065/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: JD DOS SANTOS HOTEIS; CNPJ nº.: 33.800.608/0001-50; OBJETO: Prestação dos serviços de alimentação e locação de auditório para atendimento das necessidades da Prefeitura, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390390000/1500; 02.09.000/2029/3390390000/1500. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.: 060/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibotirama - CONTRATADA: A.N.P LEITE LTDA; CNPJ nº.: 47.304.872/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem para atendimento das necessidades do Fundo Mun. de Assistência Social, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390390000/15001001. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. CONTRATO Nº.: 061/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: A.N.P LEITE LTDA; CNPJ nº.: 47.304.872/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem e locação de auditório para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 7.480,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390390000/15001001. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº.: 062/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: A.N.P LEITE LTDA; CNPJ nº.: 47.304.872/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem e locação de auditório para atendimento das necessidades da Prefeitura, do Município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390390000/1500; 02.09.000/2029/3390390000/1500. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 180/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; CNPJ nº: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 469.640,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064- 2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico em prédios públicos e áreas urbanas para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 12/05/2023 às 09h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 2 de maio de 2023. JOAZINO A. MACHADO Pres. CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 6/2023. Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação objetivando a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir de 08 de Maio 2023. Edital: Site da Prefeitura. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), 1º andar, Centro, Irecê-Ba - Horário das 08:00 as 12:00. Irecê/BA, 2 de maio de 2023. JOAZINO A. MACHADO Pres. CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022804/2023. Processo Administrativo Nº PA041303/2023. Modalidade: Concorrência nº 004/2023. O Município de Irecê, Estado da Bahia, torna público o Extrato de Publicação do Contrato nº 022804/2023. Contratante: Município de Irecê/Ba. Contratada: CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA - CNPJ n° 31.263.330/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas do Município de Irecê/BA. Valor Global: R$ 20.857.212,84 (vinte milhões oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. Irecê/Ba, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 0026- 2023 destinado a aquisição de material de expediente e papelaria para atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 05/05/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 16/05/2023, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 17/05/2023, às 08h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 997680. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna/BA, 28 de abril de 2023. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 0034- 2023 destinado a aquisição de material para limpeza e manutenção das piscinas da VILA OLÍMPICA E DO COLÉGIO CISO (PARQUE AQUÁTICO). Recebimento das Propostas 04/05/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 15/05/2023, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 15/05/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 999160. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna/BA, 28 de abril de 2023. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 0029-2023 destinado Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados gerenciados, incluindo links ip de acesso à internet (dedicado), com solução de segurança da informação, com os serviços de instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção pelo período contratado. Recebimento das Propostas 03/05/2023, a partir das 09h; Abertura das propostas de preços: 12/05/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 12/05/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 998429. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna/BA, 28 de abril de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: MICROSENS S.A., CNPJ nº 78.126.950/0003-1. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e eletrônicos. Proposta final global para os Lote I: R$ 71.775,00 (setenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de abril de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: LICITA HB INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 38.422.516/0001-05. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e eletrônicos. Proposta final global para os Lote IV: R$ 34.899,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de abril de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e eletrônicos. Proposta final global para os Lote IV: R$ 3.853,60 (Três mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de abril de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.