DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e eletrônicos. Após análise documental e julgamento da proposta, declara a empresa vencedora para o Lote I, a empresa MICROSENS S.A., CNPJ nº 78.126.950/0003-1, proposta final de R$ 71.775,00. Para o Lote II a empresa RAPHAEL MIRANDA DORNELLES 34618424869, CNPJ nº 15.674.842/0001-04, proposta final de R$ 1.220,00. Para o Lote IV, a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17, proposta final de R$ 3.853,60. E para o Lote V a empresa LICITA HB INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 38.422.516/0001-05, proposta final de R$ 34.899,00. Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de abril de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 destinada à Contratação de empresa para aquisição de materiais (vestuário, utensílios e higiene) para composição de kits de enxoval de bebê visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itajuípe, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência.'. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 12 de Maio de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Itajuípe - BA, 28 de abril de 2023. CHARLES O. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna a público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023, Objeto desta Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência - Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes no edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 06 de junho de 2023, às 09h, na Antiga Secretaria de Transportes, situado a Rua Margem do Rio do Ouro, final de linha, s/n - Bairro Leader, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http:// https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 28 de abril de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DL093/23-01. PA 93/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/23. Objeto: serviços com realização de shows artisticos que será realizado no aniversário da cidade. Contratada: MEGA SHOW ESPETACULAR LTDA, CNPJ/MF 39.937.068/0001-37. Valor: R$8.000,00. Vigência: 27/04/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 27/04/23. Assinatura: 27/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Base Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 suas alterações e da Resolução/FNDE/CD Nº 04/2015. Data: 12 de maio de 2023 às 08:30h. Informações complementares no prédio da Prefeitura, situada à Praça Máximo Guedes, Nº 93, de 2ª feira à 6ª Feira, em horário de expediente das 08:00 às 12:00h (Horário de Brasília). Jussara/BA, 28 de Abril de 2023. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023. Ata nº 048/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão. Empresa adjudicatária: LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.729.297/0001-14 Valor: R$ 2.489.948,58. (Dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Repetição Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de hospedagem com fornecimento de café, almoço e jantar, incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA cadastrados no TFD do município de Lençóis-BA, dia 12/05/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição PARCELADA de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA, dia 12/05/2023 às 10:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 28 de abril de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Credenciamento nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. Macajuba - BA, 6 de abril de 2023. RENILDES SANTANA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DIVERSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: DANIELA BULCAO MATOS; CNPJ: 06.070.644/0001-32, como vencedora do lote 01 no valor de R$ 25.919,28 (vinte e cinco mil novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), lote 02 no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), lote 05 no valor de R$ 38.054,00 (trinta e oito mil e cinquenta e quatro reais), lote 09 no valor de R$ 103.958,80 (cento e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) lote 12 no valor de R$ 15.199,80 (quinze mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), lote 14 no valor de R$ 27.972,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e dois reais), lote 18 no valor de R$ 30.186,00 (trinta mil cento e oitenta e seis reais), lote 30 no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais), lote 32 no valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), lote 40 no valor de R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais); empresa: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; CNPJ: 47.270.248/0001- 36 vencedora do lote 03 no valor de R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais), note 07 no valor de R$ 2.232,89 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), lote 22 no valor de R$ 2.399,88 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), lote 24 no valor de R$ 34.476,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais), lote 27 no valor de R$ 11.982,00 (onze mil novecentos e oitenta e dois reais), lote 29 no valor de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), lote 33 no valor de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais), lote 34 no valor de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), lote 36 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); empresa: INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA; CNPJ:14.676.912/0001-92 vencedora do lote 04 no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), lote 08 no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), lote 13 no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), lote 17 no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), lote 26 no valor de R$ 57.599,88 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), lote 31 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), lote 35 no valor de R$ 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais), lote 37 no valor de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), lote 38 no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), lote 39 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); empresa: DK VEICULOS LTDA; CNPJ: 28.104.809/0001-82 vencedora do lote 06 no valor de R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), lote 10 no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), lote 11 no valor de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil reais), lote 15 no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), lote 16 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), lote 19 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), lote 20 no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), lote 21 no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais); empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 44.116.889/0001-42 vencedora do lote 23 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), lote 25 no valor de R$ 13.432,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais), lote 28 no valor de R$ 23.874,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro mil reais). Macajuba - BA, 18 de abril de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - Contrato nº 173/2023, 174/2023, 175/2023, 176/2023, 177/2023, 178/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. Contratados: YANELYS FELIPE LOPEZ, CNPJ: 46.699.706/0001- 94, Contratação de serviços de MEDICINA (USF), R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais); K W O DA SILVA, CNPJ: 43.929.443/0001-74, Contratação de serviços de MEDICINA (VETERINÁRIA), R$ 9.000,00 (nove mil reais); DANUSA SILVANY SAMPAIO BRANDÃO, CPF: 901.960.075-34, Contratação de serviços de ENFERMAGEM, R$ 29.150,00 (vinte e nove mil cento e cinquenta reais); IASMIM DE ALMEIDA NUNES BATISTA, CPF: 073.131.145-08, Contratação de serviços de ENFERMAGEM, R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais); LIDIANE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 001.977.575-02, Contratação de serviços de ENFERMAGEM, R$ 29.150,00 (vinte e nove mil cento e cinquenta reais); NADLA JAMARA BEZERRA SILVA, CPF: 073.574.115-83, Contratação de serviços de FISIOTERAPIA, R$ 25.230,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta reais); vigência até 31/12/2023. Macajuba-Ba, 06 de abril de 2023.