DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o Edital e respectivos anexos, na íntegra, e as possíveis modificações, acessando o seguinte endereço: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 i I 6 W s Kc X p 3 Ay Y C W U T P C KG r 7 8 a8ohPCek?usp=share _link, ou solicitar no e-mail: [email protected], ou presencialmente mediante agendamento, portando a mídia magnética para transferência dos arquivos, no Centro Administrativo - Anexo A, Av. Rodolfo Queiroz Filho, nº 55, Centro - Madre de Deus/BA . Madre de Deus, 28 de abril de 2023. JOSÉ MIGUEL BRITO SACRAMENTO Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 999108 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023, no dia 12/05/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de consumo, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2023 Nº Processo: 052/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 59. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 004/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionílio Souza - BA, 28 de Abril de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos populares, eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação de material e mão de obra necessários, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste Edital e seus Anexos . TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 12/05/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Mucugê/BA, 28 de abril de 2023 MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVIERA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 8/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 15/05/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Mucugê/BA, 28 de abril de 2023, JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Local Sítio: www.licitaçoes-e.com.br Número da Licitação: 999271. Disputa: 12/05/2023 às 10h:00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as unidades hospitalares e PSF, do Fundo Municipal de Saúde de Nova Itarana - Ba. Edital no site http:// www.novaitarana.ba.gov.br E-mail: [email protected], Telefone: (73) 3546-2108. Nova Itarana-BA, 28 de Abril de 2023 KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO * R E P U B L I C AÇ ÃO Contrato nº INX006/2023-1 - Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - CNPJ: 13.761.531/0001-49 Contratada: PGMBM LAW LIMITED - nome fantasia Pogust Goodhead - pessoa jurídica estrangeira, de responsabilidade limitada registrada na Inglaterra & País de Gales (número do registro 06284764) - Objeto: Constitui objeto do presente contrato o patrocínio dos interesses do CONTRATANTE referentes ao ajuizamento coletivo da Ação em face da Parte Contrária em razão dos danos causados pelo Desastre, em particular o Litígio perante a Kings's Bench Division da High Court of Justice da Inglaterra e País de Gales. - Vigência: A vigência do contrato terá início a partir de sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos 106 da Lei nº 14.33/21 ou até que haja uma Vitória/Êxito ou Perda, decisão final, resolução ou acordo de qualquer forma. - Valor: O CONTRATANTE, como contraprestação aos serviços jurídicos prestados, pagará ao CONTRATADO em caso de êxito da demanda, os Honorários Advocatícios de Êxito no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor bruto a ser percebido pela parte CONTRATANTE, estipulado em moeda corrente a quantia correspondente a R$ 20,00 (vinte reais) para cada parcela de R$ 100,00 (cem reais), que serão devidas também em caso de acordo ou decisão judicial. - Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal 14.133/2021 - Processo Administrativo nº. 031/2023 - Inexigibilidade de Licitação n°. INX006/2023. - Signatários: pela Contratante - Luciana Sousa Machado Rodrigues; pela Contratada - Sr. Thomas Arthur Morgan Goodhead. - Data da Assinatura: 01/03/2023. - LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Licitação nº: 999161 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 021/2023. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL PARATINGA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, ESTADO DA BAHIA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 16 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 17 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 27 de abril de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Objeto: aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos - Vencedora: GILSON RAMALHO FIGUEREDO EIRELI Lotes (01; 02) R$ 172.299,44 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Adm. n.3670/22- TP n. 001/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola Municipal Rivadalva de Carvalho, localizada na rua Olavo Bilac, nº 510, bairro Tancredo neves 2, município de Paulo Afonso-Ba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide DESCLASSIFICAR as propostas das empresas S ALVES ENGENHARIA LTDA e ARCOBELO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. Desse modo, declara VENCEDORA a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI - R$ 1.095.295,64 (um milhão noventa e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP - R$ 1.117.639,81 (um milhão cento e dezessete mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa PWA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.191.377,99 (um milhão cento e noventa e um mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). CLASSIFICADA em 4º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 1.382.678,17 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 28 de abril de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 089/2023 (Sistema Eletrônico Utilizado: Banco do Brasil - licitações-e) PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 02 de maio de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 12 de maio de 2023 às 08:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 12 de maio de 2023 as 08:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra/Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 090/2023 (Sistema Eletrônico Utilizado: Banco do Brasil - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023