DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200241 241 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, para o prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 02 de maio de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 12 de maio de 2023 às 14:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 12 de maio de 2023 as 14:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra/Ba, E- mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra-BA, 28 de abril de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Dia 16/05/2023 às 9h. Local sítio: www.gov.br/compras/pt-br/. Objeto: serviços de engenharia para execução de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, a serem realizadas na região de Corte de Pedra, Pau da Letra e região da Tesoura, no município. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: e-mail [email protected] ou tel. 7335401025. Outros atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br. Presidente Tancredo Neves/Ba, 28 de abril de 2023. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Agente de Contratação da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 P.A N° 092/2023. OBJ. Forn. de pães. Abertura: 12.05.2023 às 10H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 P.A N° 093/2023. OBJ. Forn. de saneantes hospitalares e materiais de higiene e limpeza. Abertura: 15.05.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 28 de abril de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2023, Processo Administrativo: 154/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fardamentos e uniformes escolares para atender a demanda das diversas secretarias deste município. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 12/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023, Processo Administrativo: 155/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 15/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, Processo Administrativo: 161/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de ferragens e insumos de soldagens, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 16/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 28 abril de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, divulga o resultado do Julgamento de Habilitação com a declaração do vencedor, dos Lotes 01, 02, 04, 06 e 07, da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 PROCESSO Nº: 70771/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise dos documentos de habilitação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, art. 63 da Lei Municipal nº 8.421/2013, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Projeto Básico do Edital, no parecer técnico da DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado para os Lotes a seguir: LOTE 01: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Cabula, Cidade Baixa e Liberdade. Declarar "INABILITADOS" os licitantes: - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por descumprimento aos itens 7.2.3, 7.2.4 e 7.3.1 do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica; - CONSÓRCIO CONSTRUTOR PÓRTICO - UFC, por descumprimento aos itens 7.2.1 e 7.3.1 do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica. DECLARAR "HABILITADO e VENCEDOR" do Lote 01 do certame, o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO CS/GBM CP Nº 004/2022, com proposta no valor total de R$ 11.360.624,35 (onze milhões, trezentos e sessenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), por ter cumprido os requisitos editalícios quanto aos documentos de habilitação. LOTE 02: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE Cajazeiras. Declarar "INABILITADO" o licitante: - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por descumprimento aos itens 7.2.3, 7.2.4 e 7.3.1 do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica; Declarar "HABILITADOS" os licitantes: - CONSÓRCIO RF QUADRAS e CONSÓRCIO CS/GBM CP Nº 004/2022, por terem cumprido os requisitos editalícios quanto à documentação para habilitação. DECLARAR VENCEDOR do Lote 02 do certame, o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO RF QUADRAS, com proposta no valor total de R$ 10.894.918,31 (dez milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e novecentos e dezoito reais e trinta e um centavos). LOTE 04: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares das GRE's Liberdade/Cidade Baixa e São Caetano. Declarar "INABILITADOS" os licitantes: - PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento aos itens 7.2.3, 7.2.4 e 7.3.1 do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica; - ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, por descumprimento aos itens 7.2.3, 7.2.4 e 7.3.1, do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica. DECLARAR "HABILITADO e VENCEDOR" do Lote 04 do certame, o licitante classificado em 1º lugar, QUALY ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor total de R$ 13.858.456,68 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), por ter cumprido os requisitos editalícios quanto à documentação para habilitação. LOTE 06: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE Subúrbio I. Declarar "INABILITADO" o licitante: - CONSÓRCIO RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI/TERA LTDA, por descumprimento aos itens 7.1.2, 7.2.3, 7.2.4 e 7.3.1, do Anexo 1 - Projeto Básico do edital, relativos à qualificação técnica; Declarar "HABILITADOS" os licitantes: - CONSÓRCIO EBISA-CHASTINET e CONSÓRCIO NOVA SALVADOR G3/GBM, por terem cumprido os requisitos editalícios quanto à documentação para habilitação; DECLARAR VENCEDOR do Lote 06 do certame, o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO EBISA-CHASTINET, com proposta no valor total de R$ 10.047.157,11 (dez milhões, e quarenta e sete mil e cento e cinquenta e sete reais e onze centavos). LOTE 07: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE Subúrbio II. Declarar "HABILITADOS" os licitantes: - CONSÓRCIO SANTA FÉ/FPE, INO9VARE ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO EBISA-CHASTINET, por terem cumprido os requisitos editalícios quanto à documentação para habilitação. DECLARAR VENCEDOR do Lote 07 do certame, o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO SANTA FÉ/FPE, com a proposta no valor total de R$ 7.687.991,16 (sete milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento de Habilitação dos Lotes 01, 02, 04, 06 e 07 encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Os lotes 03 e 05 encontram-se em fase final de julgamento de recurso. Salvador, 27 de abril de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino