Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 242

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200242 242 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 16/05/2023 às 9h30 no site www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 015/2023 SRP, Processo Administrativo: Nº. 2676/2023 (1-DOC), Número da Licitação [Licitações-e/Banco do Brasil] nº. Nº 997346. Tipo de Licitação (Critério de julgamento): Menor Preço por ITEM/LOTE, cujo objeto é Registro de preço para futura contratação de empresa(s) para a aquisição de equipamentos de informática para o desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados poderão obter o edital gratuitamente para download através dos sites, www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais, informações através do e-mail [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento situada a Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA . Santo Antônio de Jesus-BA, 27 de Abril de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de São Francisco do Conde - Bahia, que tem a gestão dos Benefícios Eventuais regulamentados pela Lei Municipal nº 525 de 13 de junho de 2018, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, observando as condições e especificações conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 10 de março de 2023 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 28 de abril de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público PE nº 008/2023, Registro de Preços, tipo menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 02/05/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 12/05/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 12/05/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota e a serviço do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 28 de abril de 2023 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Tomada de Preço 001/2023, dia 18/05/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de reformas e ampliações de Unidades Escolares: Creche Municipal Construindo o Amanhã (Distrito Mimoso), Creche Municipal Tempo de Crescer (Povoado Terra Vermelha), Escola Municipal Murilo Cavalcante (Povoado Papagaio), Escola Municipal Bons Amiguinhos (Povoado Cascalheira) e Escola Municipal Ramiro Vieira Sobrinho (Sede), no Município de Sátiro Dias, conforme acordo com o Plano de Trabalho, disposições constantes no Memorial Descritivo, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI. Editais e anexos, encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 27 de abril de 2023. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente da Comissão TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Tomada de Preço 002/2023, dia 19/05/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução para reforma e ampliação do centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme acordo com o Plano de Trabalho, disposições constantes no Memorial Descritivo, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI. Editais e anexos, encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 27 de abril de 2023. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente da Comissão TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Tomada de Preço 003/2023, dia 23/05/2023 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção da passagem com manilha de 1000mm, entre Água Fria e Sátiro DiasBA, conforme acordo com o Plano de Trabalho, disposições constantes no Memorial Descritivo, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI. Editais e anexos, encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 27 de abril de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, objetivando futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 03/05/2023 às 08h00min do dia 15/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 15/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 15/05/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA, 3 de maio de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA 0396/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP - CNPJ: 19.522.394/0001-76 - Valor R$ 220.504,05; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - CNPJ: 41.464.458/0001-89 - Valor R$ 62.770,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68 - Valor R$ 799.940,50; Empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.847.317/0001-91 - Valor R$ 228.037,50. Valor total licitado R$ 1.311.252,05. Contratação de empresa especializada para fornecimento complementar de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Senhor do Bonfim-BA . Senhor do Bonfim-BA, 25 de abril de 2023 LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023) O Pregoeiro torna público a errata do Pregão acima citado, publicado no dia 28/04/2023 No Jornal Correio na pág 11 e no DOU - Seção 03, edição nº 81 e pág 257. Aonde se lê: Final de Acolhimento de propostas: 02/05/2023 até 09h00min. Leia-se: Final de Acolhimento de propostas: 11/05/2023 até 09h00min. Serrinha (BA), Em 28 de abril de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: aquisição de materiais de construção em geral e ferramentas diversas, para utilização em reparos, manutenção e construção de equipamentos públicos municipais. Recebimento de propostas: das 8h de 12/05/23 até às 8h30 de 16/05/23. Abertura: 16/05/23, às 8h30. Disputa: 16/05/23 às 9h. Edital: http://www.licitações- e.com.br. Santo Amaro/Ba, 27 de abril de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 80/23. DISPENSA 15/23. PA 81/23. Contratada: AGROCAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ/MF 05.819.716/0001-39. Objeto: aquisição de rações. Vigência: 19/04/23 a 31/12/23. Valor: R$ 54.720,00. CONTRATO 81/23. DISPENSA 17/23. PA 100/23. Contratada: AGROFERRAGENS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF 17.994.295/0001-61. Objeto: aquisição de estacas de eucalipto, mourão e arame liso ovalado, para restauração de cercas. Vigência: 25/04/23 a 31/12/23. Valor: R$ 51.460,00. Santo Amaro/Ba, 25 de abril de 2023.