DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de maio de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS: LOTE 01 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA AVENIDA PRINCIPAL DE ACESSO Á LAGOA BONITA NO SENTIDO SÃO ROQUE/LAGOA BONITA, NO POVOADO DA LAGOA BONITA, RUA JOANA MARIA DE SOUZA, SEDE DO MUNICÍPIO, BA UTINGA/WAGNER NO TRECHO PRÓXIMO A OFICINA DE TEME, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO NA BA UTINGA/WAGNER NO TRECHO PRÓXIMO A OFICINA DE TEME, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 26 de abril de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Valença-Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública de n° 001/2023, Processo Administrativo: 097/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Requalificação do Lixão do Orobó em Valença/BA . Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 01/06/2023 e será realizada no Sala de Reuniões da Secretaria de Educação, antigo colégio Paulo Freire, Rua Cecilia Meirelles, S/N, Centro, Valença/BA. O Edital completo está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 2 de maio de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Chamada Pública para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio do Setor de Merenda Escolar, ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12 meses. Fica agendado para 15 de maio de 2023 às 09h00min para o recebimento de propostas, junto ao Departamento de Licitações, localizado na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Retirada do Edital no site www.varzeadaroca.ba.gov.br . Maiores informações [email protected] ou na sede da Prefeitura. Várzea da Roça /Ba, 28 de Abril de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo N° 0128/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de Engenharia para execução das obras de Pavimentação da Rua Lucio Vieira na localidade de Conceição, Vera Cruz/BA. Sessão de Abertura: 17/05/2023 às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 27 de abril de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Concorrência Pública nº 001- 2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme Termo de Convênio nº 063/2022 proveniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER. VALOR: 9.227.406,89. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-Emurc. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. resolveM celebrar entre si o DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015, de EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO 1 DO CORREDOR PERIMETRAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ZONAS LESTE E OESTE, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 007/2015 e Processo Administrativo nº 878/2015, com base nos artigos 60 e 66, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Valor complementar, devido ao erro material ocorrido no Décimo Terceiro Termo Aditivo, de R$ 144.216,17. Data da assinatura: 13/04/2023. Autorização para o aditivo: Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo nº 18.182/2023 - OBJETO: Prestação de serviço para reconstrução de sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Sabino, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista, e Praça Vitor Brito, Centro, na cidade de Vitória da Conquista - BA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total será de R$ 5.362.568,22 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso VIII c/c Art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 27 de abril de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008-2023, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para as Secretarias do Município de Wenceslau Guimarães, através do Sistema de Registro de Preços, Sessão de abertura realizar-se-á em 12.05.2023 às 09:30hs. Licitação nº 995355, encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimarães, 28 de abril de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 155/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados a licitação citada. OBJETO: Pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e consertos a serem executados em veículos leves e pesados que fazem parte da frota da secretaria de administração, planejamento e finanças do município de Xique-Xique/BA. Tipo: MENOR PREÇO G LO BA L . Sessão de Abertura às 09h00min (horário de Brasília) do dia 16/05/2023 e será realizada na forma eletrônica, por meio de sessão pública realizada pela rede mundial de computadores internet. O presente Pregão Eletrônico reger-se-á pela Lei 10.520/2000, pela lei 13.979/2020, e pelo Decreto nº 10.024/2019, no ambiente do p98 no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (74) 3661-1298 das 08h00min às 12h00min e e-mail: [email protected]. Edital no site www.licitacoes-e.com.br e http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org. Xique - Xique-BA, 28 de abril de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico p/ Sistema de Registro de Preços nº 010/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERACIONLIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA FESTIVIDADES E EVENTOS DIVERSOS a realizar-se na sede e na zona rural do município de Teofilândia/BA. Recebimento das propostas e documentos de habilitação do dia 09/05/2023 até as 08h do dia 12/05/2023 e início da sessão pública as 08h e disputa as 09h do dia 12/05/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com O Edital nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE010/2023 - ou por e- mail: [email protected] HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Retificação da matéria publicada no dia 28/04/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 81 e página 257. O Município de Umburanas/BA, torna-se público que o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, que foi publicado no Site Oficial do município https://diario.indap.org.br/publicacoes/14249fb266/anexo/7778 , dia 27 de abril de 2023 - Edição nº 02609, passa a vigorar a seguinte correção: Onde se lê: Contratação de empresa para aquisição de cilindros, reguladores, válvulas e recarga de Oxigênio Medicinal para o Município de Umburanas/BA; Leia-se: Contratação de pessoa jurídica no município de Salvador/BA para prestação de serviço de pensão ou hotel para pacientes oriundos do TFD, encaminhados pelo Município de Umburanas/BA. Umburanas - BA, 28 de abril de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO Presidente da CPL