DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 28 de abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2021-CP Ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS da PMA torna público que realizará no dia 01 de Junho de 2023, às 09h, a Concorrência Pública Nº 08.002/2021-CP, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos orgão da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e/ou indiretamente, pelo Município de Aracati/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 28 de Abril de 2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico N° 011/2023-PE Publicado no D.O.U Seção 03 Página 259 em 28/04/2023 ONDE SE LÊ Prefeitura Municipal de Capistrano LEIA-SE Prefeitura Municipal de Aratuba-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.23.01/2023 O Presidente de Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.23.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de campo de areia com vestiário na comunidade de Boqueirão do Cesário no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Vigui Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.064/0001-44. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43. 3D Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construção Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.607.078/0001-49. Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Prime Construções & Locação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Aos Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Rekonstru Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.440.562/0001-99 por descumprir com o item 3.1.6, 3.1.11, 3.1.12; 5.2, 5.3 e do item 5.4. do anexo I (Projeto Básico). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA Extrato do Décimo Quinto Termo de Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA da Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Junho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 28 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.14.2 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP'S 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado Do Ceará. A comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 2º adendo ao edital da concorrência 2022.11.14.2. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 02 de junho de 2023, às 08:30 horas. Crato-CE, 27 de abril de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.11.11.1 Objeto: Credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do sus do município de Crato-CE de acordo com o convênio Nº 117/2022 referênte ao MAPP Nº 4066. A presidente da comissão permanente de licitação da PMC declara que a fundação leandro bezerra de menezes/hospital são raimundo, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.746.713/0002-66 e a sociedade beneficente São Camilo - Hospital e maternidade são francisco de assis, inscrita no CNPJ sob o Nº 60.975.737/0054-63. Estão credenciados e aptos para realizarem os serviços conforme o relatório da comissão tecnica acostado aos autos do processo. Diante do resultado fica aberto o prazo previsto em lei para apresentação de recursos contra a decisão. Crato/CE, 20 de abril de 2023 VALERIA DO CARMO MOURA Presidente da comissão permanente de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Chamada Pública Nº CPAF 002/2023-SEDUC, cujo Objeto e Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE, com abertura marcada para dia 09/05/2023 às 08h30min, fica adiada para o dia 10/05/2023 às 08h30min. A alteração se deu por razões técnico administrativas. Edital disponível nos sites:https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp? vEMP_CNPJ=07569205000131ehttps://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br.Informações: ComissãoPermanente de Licitação, de Segunda à Sexta das 08h às 12h e das 13h às 15h - Secretária:AntoniaEvani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 28 de abril de 2023 ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal da Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.04.19.1-PE Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final por incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar) Provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 18 de maio de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de abril de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AV I S O Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 4/2023-SEOB-TP A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que as empresas CEARÁ SOLAR SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 44.788.734/0001-52, D C NUNES LT DA inscrita no CNPJ: 37.961.733/0001-00, CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP inscrita no CNPJ: 33.278.617/0001-22 interpuseram recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-SEOB-TP cujo objeto é o Fornecimento de um Sistema de Minigeração Distribuida por Meio de Usina Solar Fotovoltaíca On-gride, capacidade de Geração de 45.000 KWH/MÊS para o Município de Ibicuitinga-CE. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas para querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados na forma do Art. 110 do mesmo dispositivo legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Ibicuitinga/CE, 28 de abril de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE015/22-SRP; Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio gasoso), e cilindros, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/Ce, empresa (s) vencedora :1) B2G Cainfotec Comprime LTDA (34239627000111) com o lote: 2 no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais): Data da Homologação: 28/11/2022. Data da ARP: 29/11/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de abril de 2023. Secretaria de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE011/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos gerais controlados, com base na listagem de "A a Z", contidos na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/guia da farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa (S) Vencedora (S): Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 06.053.353/0001-36; Itens/Lotes: (I) Valor Estimado R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Percentual de Descontos de 8,00 %. Data da Homologação: 17/08/2022. Data da ARP: 17/08/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE 28 de abril de 2023. Secretaria de Saúde.