DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 50.800,00 (Cinquenta Mil e Oitocentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI - Wilker Tedesco Velozo - Representante Legal. Ipu-CE, 26 de Abril de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.989/0001-56 e Inscrição Estadual sob o nº 90477007-84, com endereço na Rua 19 de Dezembro, nº 1687 - Sala 1 & 2 - Bairro - Centro - Cep. 86.200-000 - Ibiporã - PR. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 157.399,94 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA - Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.969.191/0001-55 e Inscrição Estadual sob o nº 635.979.658.119, com endereço na Rua André Capretz Filho, nº 30 E 36 - Bairro - Rudge Ramos - Cep. 09.626-120 - São Bernardo do Campo - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. S I G N AT Á R I O S : CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Rogério Takashi Yamane - Representante Legal. Ipu-CE, 26 de Abril de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 e Inscrição Estadual sob o nº 261.473.352, com endereço na Rua Dr. Pedro Rangel, nº 577 - Sala 05 - Bairro - São João - CEP. 88.304-430 - Itajaí - SC. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 67.594,00 (Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. SIGN AT Á R I O S : CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA - Márcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi - Sócia. Ipu-CE, 26 de Abril de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.869/0001-15 e Inscrição Estadual sob o nº 582.245.178/115, com endereço na Rua Martins Pena, nº 93 - Bairro - Campos Elíseos - CEP. 14.080-620 - Ribeirão Preto - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - Érica Vernile Pereira Vezono - Representante Legal. Ipu-CE, 26 de Abril de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07 e Inscrição Estadual sob o nº 90899891-05, com endereço na Rua Maria Doniak, nº 133 - Bairro - Jardim Tropical - CEP. 86.087-635 - Londrina PR. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 39.320,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. SIGN AT Á R I O S : CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - Gustavo Henrique Carrega - Representante Legal. Ipu- CE, 26 de Abril de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122023PEFME - SRP Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 15 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0122023PEFME - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente e de consumo destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 15 de Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília), no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250- 000, Ipu - CE. Ipu-CE, 28 de Abril de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-007/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das Ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 14 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA: 10 de Março de 2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.05/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as Unidades Escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.05/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 15 de Maio de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 15 de Maio de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 15 de Maio de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Abril de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1804.001/SECSA Repetição O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA, para Pregão Eletrônico Para aquisição, cujo objetivo é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, EPI'S, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos Subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 18/05/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 18/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 28 de abril de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.048/2022-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, o Conhecimento e o Provimento dos Recursos impetrados pelas empresas VAP Construções LTDA e P2 Engenharia e Construção CIVIL LTDA, em desfavor do julgamento em fase de habilitação, na licitação da modalidade Concorrência pública Nº. 10.048/2022-CP, que versa sobre a Contratação de empresa para drenagem, terraplenagem, pavimentação das Ruas Delmiro Júnior, Cristóvão de Melo Mirim Mota Monte Flor e Travessa João Henrique, no Bairro Planalto Cidade - Maracanaú-CE, tudo conforme decisão de recurso, anexada aos autos, podendo a cópia do mesmo ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Fica marcada sessão para abertura, análise julgamento da Proposta de Preços (Envelope "B") para o dia 08 de maio de 2023, às 14:00 (quatorze) horas. Maracanaú - CE, 28 de abril de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL