DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200246 246 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4.008/2023-CP CREDENCIAMENTO O Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal do Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de maio de 2023, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maranguape/CE, 28 de abril de 2023. JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 303.01/2023 A Comissão de Licitação comunica o resultado complementar da Fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS - SIASUS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO - SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SI S A B, ESUS AB E SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: D SOUSA RIOS - ME. EMPRESA HABILITADA: ELVE RODRIGUES DA SILVA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 10.05.2023, as 09:00 horas. Meruoca/CE, 25 de abril de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3103.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, FISIOTERAPÊUTICO, MEDICAMENTOS, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO, DESTINADOS AOS PSF'S, HOSPITAL CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 15.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 27 de abril de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Inexigibilidade Nº I-001/2023 - SESA. Contratação de Prestação de Serviços para Realizar Procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com Preços de Acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo do Processo de Chamada Pública Nº CP-001/2023 - SESA. Favorecido: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, COM Sede na Rod. BR 122, KM 53, S/N, Distrito de Pirangi, CEP: 63.970-000, Ibaretama, Ceará, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.598.476/0001-25. O Valor Global estimado para a contratação da Prestação de Serviços será DE R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) Fundamento Legal: CAPUT, artigo 25, da Lei no 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Secretário Municipal de Saúde do município de Morada Nova, Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa. Em 26 de abril de 2023. ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 902.02/2021 Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços N° 0902.02/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Construção de Praças no Município de Moraújo, conforme Convênio Nº 879046/2018, PT Nº 1062178 74 junto ao Ministério do Turismo. PERCENTUAL ACRESCIDO: 17,55%, no valor inicial do contrato, passando o Contrato a ter o VALOR TOTAL de R$ 1.159.593,15 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Quinze Centavos). CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; ASSINA PELA CONTRATA DA : Alexandre Feitoza de Vasconcelos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Inucencia Fonteles Fe r n a n d e s . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 05.020/2022, oriundo do Concorrência Pública n° 05.020/2022, Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias na Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ce. Contratada: Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 9.397.240,35 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/04/2023, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Paulo Henrique Sousa de Araújo - Procurador da empresa Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 02/05/2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.02.01 O Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Orós/Ce, o Sr. Joao Andrade Santana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município de Orós/CE, conforme Contrato de Repasse Nº.905556/2020/MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2022.12.02.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Real Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, foi vencedora com valor global de R$ 882.891,44 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Orós/CE, 28 de abril de 2023 JOAO ANDRADE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.12.02.02 O Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Orós/Ce, o Sr. Joao Andrade Santana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentacao das margens do Açude Orós/CE, conforme Contrato de Repasse Nº.905553/2020/MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2022.12.02.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Real Serviços LTDA EPP, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, foi vencedora com valor global de R$ 869.124,73 (oitocentos e sessenta e nove mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 28 de abril de 2023 JOAO ANDRADE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.01-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro- Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.01- SRP, objeto: registro de preços destinado à aquisição de material de consumo em geral(didático, gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, e copa e cozinha e demais material de consumo), conforme anexo I, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Orós/CE, 28 de abril de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2804.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 15 de Maio de 2023, 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2804.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços Destinado à aquisição de equipamentos hospitalares e eletrodomésticos para atender o Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro - Ce, 28 de abril de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 29.03.02/2023 Secretaria de Cultura e Turismo. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do monumento do Cristo Redentor no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, 5. M. Josineide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia, 6. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 7. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, 8. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, 9. Real Servicos LTDA, 10. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, 11. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, 14. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 15. A N de Freitas - ANF Engenharia Unipessoal LTDA, 16. B N de Freitas - BNF Engenharia Unipessoal LTDA, 17. Construtora Pedrosa LTDA-ME, 18. G.A Rabelo Junior _ Rabelo Junior Construtora e Servcos, 19. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 20. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 21. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 22. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, 23. Momentum Construtora Limitada, e 24. Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Declarando Inabilitadas: 1. C V Tomé Serviços - ME, 2. Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, e 3. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA . Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Pereiro (CE), 28 de abril de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL