DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porteiras/CE, 28 de abril de 2023. ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31.3 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.31.3, na seguinte forma: A empresa Cralab Saude Atacado EIRELI ME sagrou-se vencedora junto aos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Ed i t a l . Vale destacar que os lotes 01, 07 e 08 foram declarados fracassados. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de abril de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.31.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.31.2, na seguinte forma: A empresa CRALAB Saude Atacado EIRELI ME sagrou-se vencedora junto aos Lotes 01 e 04. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Vale destacar que os lotes 02, 03 e 05 foram declarados Desertos. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 27 de abril de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP: Ata Nº 08.002/2023-B-SRP Valor global: R$ 28.148,00 Contratada: DW da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Sousa; Ata Nº 08.002/2023-A-SRP, Valor global: R$ 77.277,75 Contratada: Lion Caps Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Matteus Pimenta Martins. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas personalizadas para uso em programas e projetos educacionais da Secretaria. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 18 e 20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.3 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.29.3, sendo o seguinte: empresa Lessa Locações e construções LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 28 de abril de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, sendo o seguinte: empresa AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 08 e 09, empresa R S Comercio de Importados EIRELI-ME, vencedora junto ao Lote 03 e Empresa INFORSISTEM Comercio e Servicos LTDA, vencedora junto ao Lote 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 28 de Abril de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. (Convênio Nº 866044), apurou-se que as empresas: CONSTRUTORA IMPAC TO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e COPA ENGENHARIA LTDA foram declaradas HABILITADAS. A empresa: CONSTRUTORA MENDES XAVIER LTDA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 11 de Maio de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 28 de abril de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-DIVERSAS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 001/2023 - DIVERSAS, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica na área contenciosa e consultiva para atender aos interesses dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal de Russas/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, do Tipo Técnica e Preço, no dia 01 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, ocasião na qual serão recebidos os envelopes de Habilitação e Propostas. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, N° 01, Russas/CE). Russas-CE, 28 de Abril de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 26.04.001/2023-PMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 12 de maio de 2023, às 08h:30min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro, 28 de abril de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 021.2023-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo van com registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia para atender as necessidades do funcionamento do Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva e Unidade de Pronto Atendimento, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 03/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 12/05/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de abril de 2023. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 - SME (SRP) (BB Nº 996955) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de transporte escolar - Regional II (Patriarca, Caioca e Aprazível), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238618/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23010 - SME (SRP) (BB Nº 996955). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de abril de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01 - TP - SJEL Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª Etapa do Estádio de Futebol do Município de Tejuçuoca-CE, cuja Vencedora foi a Empresa R&G Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.395.105/0001- 09, com o Valor Global de R$ 141.306,19 (cento e quarenta e um mil e trezentos e seis reais e dezenove centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei nº. 8666/93 . Tejuçuoca/CE, 2 de janeiro de 2023 JOSÉ ERIVALDO LUCAS DA SILVA Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 1904.01.2023.TP Tomada de Preços Nº. 1904.01.2023.TP, publicado no DOU dia 26 de Abril de 2023, página: 205, seção: 3. Objeto: contratação de empresa para perfuração de poços e construção de chafarizes em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Trairi, comunica aos interessados a Alteração em relação a mudanças relacionadas a qualificação técnica Item 4.2.4. Qualificação Técnica: e os subitens 4.2.4.1 a 4.2.4.4 via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura que seria no dia 11/05/2023 às 14:30h para o dia 17/05/2022 às 09:00hs. Trairi - CE, 28 de abril de 2023 ALEX DA COSTA