DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 28 de Abril de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N. 2019.08.21.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e a empresa CK - Construtora e Serviços LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 01.11.2019/01 de 01 de novembro de 2019, prorrogado mediante 4º (Quarto) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de reforma do Estádio Municipal Izidorão, localizado na Sede do Município de Umari/CE, nos termos da Proposta n. 024291/2017, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Tomada de Preços n. 2019.08.21.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Marcos Felipe Rodrigues Lopes e Carlos Kleber de Sousa Chaves. Umari/CE, 20 de dezembro de 2022. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.23.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.23.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, M Minervino Neto empreendimentos, Ambiental Solucoes e Serviços EIRELI - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, X7E Empreendimentos LTDA, ABIK Engenharia e Consultoria LTDA - ME, José Urias Filho LTDA, Landim Engenharia LTDA, B F Empreendimentos LTDA, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, T A França Serviços, G7 Construções e Serviços EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, A. I. L. Construtora LTDA - ME , Klebio Landim de Franca LTDA, Momentum Construtora Limitada - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, M Joseneide Lima Melo LTDA, J. H. S. Serviços e Obras LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Riofe Serviços e Administrativo LTDA e Construtora Pedrosa LTDA - ME, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - LEAL EMP. Serviços e Locações LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3 c/c 3.5, 3.2.12 e 3.2.16; PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20; e R M Clemente Candido, item 3.2.3. Por sua vez as empresas F G Pinheiro LTDA e PV Engenharia, Serviços E Locações LTDA - ME restaram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 28 de abril de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023.04 A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 05 de maio de 2023, às 9h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 003/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 28 de abril de 2023 ELINALDO DUTRA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.28.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.28.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar e odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia, 15 de Maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 28 de Abril de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 107/2022 publicado no DOU seção 3 de do dia 28/04/2023, onde se lê: O Contrato será prorrogado até o dia 21/10/2023. Leia-se: O Contrato será prorrogado até o dia 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 PROCESSO: 7878-2023CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARACRUZ, representado pela Secretária Municipal de Educação a Sra. Jenilza Spinassé Morellato. CONTRATADA: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - CNPJ no 30.314.561/0006-30 OBJETO: Aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, através de Adesão a Ata de Registro de Preços, conforme quantitativo a ser adquirido na vigência da contratação, de acordo com os itens relacionado abaixo do Pregão Eletrônico nº 02/2022/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional Solicitação SIGARP nº: 97421 - Forma de Pagamento: Recurso Próprio. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ATA n º 1/2022 Item :2 - Especificações:Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 29/06/2023 - Quant. 1 - Preço Unico 485.000,00 - Total:485.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES CONTRATADO: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.536.715/0001-24 OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de 01 (um) caminhão 3/4, novo ano e modelo 2022 ou acima, potência do motor 150 CV ou acima, capacidade de carga (P BT ) 5000 quilos ou acima, Direção Hidráulica, Tacógrafo digital, Ar Condicionado, emplacado e licenciado, equipado com carroceria de madeira de lei, tamanho padrão, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme CONVÊNIO MAPA- PLATAFORMA+BRASIL nº901412/2020, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, conforme discriminado no Processo nº 800/2023 e de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 005/2023 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 264.900,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, prazo este que poderá ser prorrogado através do termo aditivo, mediante comunicação escrita, com tempo hábil para tramitação do processo, mantidas as prerrogativas da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Boa Esperança. Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER. Projeto Atividade: 024024.2060600153.092 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Ficha: 0000197. Fonte de Recurso: 170000000011 - Conv. Instr. Congêneres União - Conv. nº 901412/2020. Fonte de Recurso: 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transf. De Impostos Assinatura do Contrato em 27/04/2023 PROCESSO Nº 800/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. Nº 2.416/2023 Objeto: Aquisição de viaturas. Início do recebimento de Propostas: 16:00h do dia 02/05/2023. Fim do recebimento de propostas: às 13:40h do dia 12/05/2023. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 12/05/2023 a partir das 14:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cariacica.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354- 5815. E-mail: [email protected] ID-TCEES: 2023.017E0600013.01.0001 Cariacica-ES, 28 de abril de 2023 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 ITENS COM COTA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS DESTINADOS A AMPLA PARTICIPAÇÃO-UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0700001.01.0007. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000018/2023, que objetiva AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1 , PÓ DE PEDRA,CALCÁRIO SIDERÚRGICO,SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA.Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 30 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 28 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP LICITAÇÃO COM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES:2023.021E0700001.02.0013. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000019/2023, que objetiva AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1 , PÓ DE PEDRA,CALCÁRIO SIDERÚRGICO,SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE I (HOSPITALAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES.Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 26 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 28 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito