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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 250

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200250 250 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO N E I V A / ES CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto incluir os recursos financeiros estaduais previstos na Resolução CIB nº 111/2022, cujo detalhamento e execução encontram-se na tabela do presente termo, sem alterações nas demais cláusulas do Convênio n.º 015/2022. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 1.321/2023 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 007/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar Federal - ano 2022, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4 Investimento, neste Município. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 15/05/2023 às 13h. Inicio da disputa: 15/05/2023 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0006 Linhares, 28 de abril de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Termo de Acordo de Cooperação nº 003/2023. publicado no Diario da União no dia 26/04/2023 - seção 3 - pagina 207. onde se lê: resumo do termo de fomento nº 003/2023 e errata referente ao termo de fomento nº 003/2023; leia se: resumo do termo de acordo de cooperação nº 003/2023 e errata referente ao termo de acordo de cooperação nº 003/2023. EXTRATO DE FOMENTO Nº 2/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa e o Lar do Idoso abrigo de Luz ASSINATURA: 24/04/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$º327.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para aprimorar os serviços de acolhimento institucional e longa permanência para pessoas idosas, prestados pelo Lar do Idoso Abrigo de Luz. R EC U R S O 0601.082440016.2.249 Fonte: 1669000000003 ED: 3.3.50.41.0000000 Ficha 10 PROCESSO: 14.049/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van (zero quilômetro), ano de fabricação 2022/2022 ou superior. Empresa vencedora: FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.532.344/0001-51; valor R$ 305.000,00. Muqui-ES, 28 de abril de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 ID 2023.051E0700001.01.0015 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais para constução de viveiro de mudas de café. Origem do recurso: Em.Parlamentar 33120001/2021. Início de entrega das propostas: 02/05/2023, 08:30h; abertura das propostas: 12/05/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 28 de abril de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 564897/2022 Código Cidades TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0011 OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das unidades Escolares e Administrativas, da Secretaria de Educação, deste Município. CONTRATADA: CIBOX COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ nº 02.906.841/0001-98 Item: 01 (R$ 9,57); Item: 03 (R$ 42,50); Item: 06 (R$ 45,65); Item: 09 (R$ 45,00); Item: 10 (R$ 0,25); Item: 11 (R$ 0,75); Item: 13 (R$ 1.250,00); Item: 15 (R$ 44,00); Item: 16 (R$ 23,50); Item: 17 (R$ 85,00); Item: 18 (R$ 125,00); Item: 20 (R$ 29,25); Item: 21 (R$ 10,00); Item: 23 (R$ 65,00); Item: 27 (R$ 22,00); Item: 31 (R$ 45,00); Item: 36 (R$ 11,20); Item: 39 (R$ 25,00); Item: 42 (R$ 485,00); Item: 43 (R$ 15,00); Item: 47 (R$ 280,00); Item: 48 (R$ 290,00); Item: 49 (R$ 55,00); Item: 51 (R$ 79,00); Item: 52 (R$ 73,00); Item: 53 (R$ 55,00); Item: 56 (R$ 53,00); Item: 59 (R$ 39,90); Item: 64 (R$ 164,00); Item: 66 (R$ 5,99); Item: 74 (R$ 820,00). VALOR TOTAL: R$ 34.251,50 CONTRATADA: EDINEIA GRAZIELA MALDONADO CNPJ nº 33.707.921/0001-48 Item: 02 (R$ 738,00); Item: 55 (R$ 1.887,00) VALOR TOTAL: R$ 16.404,00 CONTRATADA: CONTIGO TELECOM CNPJ nº 14.065.989/0001-26 Item: 04 (R$ 61,79); Item: 05 (R$ 44,00) Item: 07 (R$ 1,52); Item: 25 (R$ 24,00) VALOR TOTAL: R$ 2.403,80 CONTRATADA: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ nº 07.354.555/0001-80 Item: 08 (R$ 15,00); Item: 14 (R$ 142,00) Item: 24 (R$ 120,00); Item: 34 (R$ 105,00) Item: 38 (R$ 170,00); Item: 46 (R$ 300,00) Item: 61 (R$ 220,00) VALOR TOTAL: R$ 6.486,00 CONTRATADA: J & V COMPUTADORES LTDA ME CNPJ nº 06.009.491/0001-18 Item: 12 (R$ 645,00); Item: 22 (R$ 35,00) Item: 33 (R$ 29,90); Item: 54 (R$ 185,00) Item: 58 (R$ 73,00); Item: 63 (R$ 759,90) Item: 67 (R$ 99,00); Item: 72 (R$ 3.890,00) Item: 75 (R$ 459,00); Item: 79 (R$ 2.190,00) VALOR TOTAL: R$ 62.621,00 CONTRATADA: CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI CNPJ nº 08.849.621/0001-56 Item: 19 (R$ 65,00); Item: 26 (R$ 19,90) Item: 28 (R$ 38,00); Item: 29 (R$ 94,00) Item: 30 (R$ 108,00); Item: 32 (R$ 28,00) Item: 35 (R$ 114,00); Item: 37 (R$ 648,00) Item: 40 (R$ 98,00); Item: 44 (R$ 19,64) Item: 45 (R$ 498,00); Item: 60 (R$ 7,90) VALOR TOTAL: R$ 16.712,40 CONTRATADA: SIRIUS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº 33.434.186/0001-46 Item: 70 (R$ 6.750,00) VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 CONTRATADA: AR6 LICITAÇÕES LTDA CNPJ nº 43.727.845/0001-96 Item: 71 (R$ 325,00); Item: 76 (R$ 1.716,00) VALOR TOTAL: R$ 46.592,00 CONTRATADA: INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS CNPJ nº 14.013.647/0001-62 Item: 73 (R$ 388,66) VALOR TOTAL: R$ 7.773,20 CONTRATADA: SR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI CNPJ nº 14.013.647/0001-62 Item: 77 (R$ 199,00) VALOR TOTAL: R$ 2.388,00 Valor Global: R$ 222.631,90 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos.). Nova Venécia - ES, 28 de abril de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 575317/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0012 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização, desratização, desalojamento de pombos e morcegos e prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório d'água, nas instalações e/ou prédios púbicos da Zona Urbana e Rural, atendendo as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, desta municipalidade. CONTRATADA: GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP CNPJ nº 05.142.975/0001-78 Item: 01 (R$ 0,04); Item: 03 (R$ 93,00); Item: 04 (R$ 90,00); Item: 05 (R$ 160,00); Item: 06 (R$ 449,00); Item: 07 (R$ 380,00); Item: 08 (R$ 450,00); Item: 11 (R$ 136,00); Item: 12 (R$ 119,00); Item: 13 (R$ 210,00); Item: 14 (R$ 258,00); Item: 15 (R$ 429,00); Item: 16 (R$ 540,00); Item: 17 (R$ 709,00); Item: 18 (R$ 830,00); VALOR TOTAL: R$ 355.017,43 CONTRATADA: GLOBO DEDETIZADORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 04.772.503/0001-36 Item: 02 (R$ 0,25); Item: 09 (R$ 530,00) Item: 10 (R$ 570,00) VALOR TOTAL: R$ 67.420,00 Valor Global: R$ 422.437,43 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos.). Nova Venécia - ES, 28 de abril de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 PROCESSO Nº 572426/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral (EMEFTI) Professora Arlene Geraldo. Adjudicado e Homologado em 28 de abril de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.008.604/0001-73 Valor Global: R$ 582.550,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais. Nova Venécia - ES, 28 de abril de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito