DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 08.831.581/0001-15 Valor Global: R$ 9.612.768,53 (nove milhões seiscentos e doze mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Nova Venécia - ES, 28 de abril de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 571033/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0014 Objeto: Futura e eventual aquisição de Ferramentas e Implementos. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 17/05/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 28 de abril de 2023 PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO Secretário Municipal de Obras e dos Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 578065/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0011 Objeto: Aquisição de materiais de enxoval para bebê, em atendimento à solicitação da Secretaria de Assistência Social dentro do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais - Auxílio-natalidade, e em atendimento ao Projeto "Gestar Saudável" da Secretaria de Saúde deste município. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 16/05/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 28 de abril de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Aadministração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 PROCESSO Nº 565654/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0014 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, torna pública, a quem possa interessar com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública, a Decisão que decide pela nulidade do procedimento licitatório n° 025/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com motorista e operador, para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e demais serviços realizados em todo interior e vias urbanas do Município, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, especificamente quanto ao item 04, bem como de todos os instrumentos dele advindos, instaurando-se novo certame para contratação do respectivo item. Em tempo, decide pela manutenção do contrato até a conclusão do novo certame para contratação do item 04, por se tratar de serviço essencial. Nova Venécia/ES, 28 de abril de 2023 ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Sec. Educação / Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 184/2023 - CONTRATADA: CARLOS MARES ALVES FERNANDES (AGRICULTOR INDIVIDUAL) - VALOR TOTAL: R$ 22.845,00 CONTRATO Nº. 185/2023 - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MATEUS - CAF - SM - VALOR TOTAL: R$ 1.187.375,00 CONTRATO Nº. 186/2023 - CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VALOR TOTAL: R$ 550.294,50 CONTRATO Nº. 187/2023 - CONTRATADA: AKELES HENRIQUE CAROLINO (GRUPO INFORMAL 1) - VALOR TOTAL: R$ 33.591,50 CONTRATO Nº. 188/2023 - CONTRATADA: NATANAGILDO PEREIRA DOS SANTOS (GRUPO INFORMAL 1) - VALOR TOTAL: R$ 33.676,00 CONTRATO Nº. 189/2023 - CONTRATADA: ADEMILDES FREITAS DE MELO (GRUPO INFORMAL 2) - VALOR TOTAL: R$ 33.415,00 CONTRATO Nº. 190/2023 - CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (GRUPO INFORMAL 2) - VALOR TOTAL: R$ 33.415,00 CONTRATO Nº. 191/2023 - CONTRATADA: MARLUZA FERREIRA DO NASCIMENTO (GRUPO INFORMAL 2) - VALOR TOTAL: R$ 33.415,00 CONTRATO Nº. 192/2023 - CONTRATADA: ROSILDA DA CRUZ PRATES DE OLIVEIRA (GRUPO INFORMAL 2) - VALOR TOTAL: R$ 29.952,50 CONTRATO Nº. 193/2023 - CONTRATADA: TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA (GRUPO INFORMAL 2) - VALOR TOTAL: R$ 21.190,00 CONTRATO Nº. 194/2023 - CONTRATADA: VANUZA DE ARAÚJO SANTOS VIEIRA (GRUPO INFORMAL 2) - VALOR TOTAL: R$ 33.415,00 CONTRATO Nº. 195/2023 - CONTRATADA: JAIR MENINES PIÃO (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.992,50 CONTRATO Nº. 196/2023 - CONTRATADA: JOSÉ CARLOS JUNCA JÚNIOR (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.997,75 CONTRATO Nº. 197/2023 - CONTRATADA: JUAREZ MARTINS (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.992,50 CONTRATO Nº. 198/2023 - CONTRATADA: LETÍCIA SANTOS MOURA DA SILVA (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.992,50 CONTRATO Nº. 199/2023 - CONTRATADA: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA MOURA (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.992,50 CONTRATO Nº. 200/2023 - CONTRATADA: SÉLIA NUNES SEGANTINE (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.992,50 CONTRATO Nº. 201/2023 - CONTRATADA: SHIRLENE DE OLIVEIRA PORTILHO SEGANTINI (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.992,50 CONTRATO Nº. 202/2023 - CONTRATADA: TEREZA COELHO DIAS SEDANO (GRUPO INFORMAL 3) - VALOR TOTAL: R$ 39.997,75 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS: TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. PROCESSO: 028.089/2022 - FISCAIS: Titular: GERALDO NEGRIS / Suplente: VANIA RIGHETTI FABEN - RECUROS: 0100.02130.12.306.0028.2.060 / 0100.021030.12.306.0028.2.065 / 0100.021030.12.306.0028.2.070 / 0100.021030.12.306.0028.2.074 / MOD.: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2023.067E0600007.18.0001 São Mateus/ES, 28/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 (SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS) A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame a empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84), no valor total de R$ 6.193.487,60 (seis milhões, cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos pelo Setor de Engenharia da PMSM, assim como as desclassificações da licitante AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ 10.338.548/0001-08) e STY L LO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ 08.831.581/0001-15), tendo sua desclassificação promovido pela análise do Setor de Engenharia por não apresentar as composições de custos e planilha. O relatório de análise detalhado do resultado, na íntegra, efetuado pelo Setor de Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei. ID CidadES Contratações: 2022.067E0600005.01.0005 São Mateus/ES, 28 de abril de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br Processo nº 18850/2022. Licitação nº 999282. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0070. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentosl Odontológicos. Abertura da sessão: 17/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 Processo nº 38219/2022. Licitação nº 999291. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0071 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Abertura da sessão: 17/05/2023 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 Processo nº 39.439/2022. Licitação nº 999294. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0072 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos. Abertura da sessão: 17/05/2023 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 Processo nº 39790/2022. Licitação nº 999301. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0073 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Abertura da sessão: 17/05/2023 às 09:00