DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2023, no dia 12/05/2023 às 14h, horário de Brasília, objetivando o Contratação De Empresa Para Aquisição De Um Caminhão Frigorífico, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Educação Da Prefeitura Do Município De Vitorino Freire - MA, a Serem Adquiridas Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Firmados Entre O Município De Vitorino Freire e o FNDE, conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação/ atos e publicações ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire-MA, 27 de abril de 2022. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Contrato nº 32/2022 Contratada: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Eireli EPP. Objeto: execução de obra de Reforma, Readequação Urbana e Paisagismo da Praças Tiradentes em Alto Araguaia-MT. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 032/2022 com vigência em 02/06/2023 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 31/08/2023, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 21/03/2023 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 19/06/2023, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos conforme parecer jurídico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93.DATA: 26/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve: HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Aquisição de bolas de vinil, para serem distribuídas nas campanhas de vacinação realizadas pelas unidades básicas de saúde deste município, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedor: ROSEMEIRE DE JESUS FRANCISCO SOUZA 18175277890, inscrita no CNPJ nº. 26.231.701/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 27 de abril de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - RETIFICAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, publicado no DOU na Seção 03, nº 76, pág. 228, no dia 20 de abril de 2023. O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado nos dias 30/03/2023 e 06/04/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP, inscrita sob o onde se lê "CNPJ nº 44.377.304/0001-35" leia-se "44.777.304/0001-35", VALOR TOTAL: R$ 1.283.797,36 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 19 de abril de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas CAIO HENRIQUE PORTILHO EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.424.177/0001-08, E a empresa P.W.S. DOARES inscrita no CNPJ nº 18.436.405/0001-32, E a empresa CLINICA MEDICA ARIPUANA LTDA inscrita no CNPJ nº 10.615.291/0001-86, E a empresa HELDER WAGNER BARROS SARAIVA inscrita no CNPJ nº 19.649.249/0001-50, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 28 de abril de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Brasnorte, Mato Grosso, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 005/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME/EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e imperecíveis para o fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches de Brasnorte - MT no ano de 2023". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 28 de abril de 2023. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 Tornar sem efeito a publicação do aviso de resultado da convocação do segundo colocado do pregão eletrônico 017/2022, a Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através do departamento de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do resultado do pregão presencial 017/2022. Data da publicação: Diário Oficial da União na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023, página 213. Brasnorte - MT, 25 de abril de 2023. DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando que a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pediu desistência do item 80, e foi devidamente acatada pelos setores competentes, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2022, onde o 2º colocado cumpriu os requisitos de habilitação, portanto foi convocado para assumir o item único, a empresa INOV A M E D HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 12.889.035/0001-02, sagrou-se vencedora em 2º colocado do item 80 - PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO DE 3 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE 60 ML valor total final de R$18.655,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Brasnorte - MT, 25 de abril de 2023. DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023 o qual teve sua abertura dia 25 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se o Sr. Pregoeiro e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Registro de Preços para a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de exames tomografias diversas computadorizadas sem contraste e com contraste e exames de ressonância magnética diversas, baseadas na demanda municipal de urgência e emergência dos pacientes admitidos no setor de emergência do hospital municipal com base nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, bem como suprir demanda quando exigido para exames prévios em casos de internação em hospitais de referência do Município De Brasnorte" Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 03 (três). Teve como vencedora as empresas: SANITAS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ 14.102.009/0001-18, arrematou os itens 1 - 2 - 3 com valor total final de R$ 508.800,00 (quinhentos e oito mil e oitocentos reais). Brasnorte/MT, 28 de abril de 2023. Adjudico a presente licitação DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro Homologo a presente licitação EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Registro de Preço para contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Controle de Pragas, visando atender as Secretarias desta Prefeitura. Realização: 15 de maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 28 de abril de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru, através do seu Prefeito Valdeci José de Souza, resolve homologar o pregão eletrônico 017/2023, processo administrativo 935/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 2008-2022/SEDUC. Empresas vencedoras: MARCIA C. DE L. BARBOSA, CNPJ 08.094.521/0001-67, valor total: R$ 54.750,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Jauru-MT, 28 de abril de 2023. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru, através do seu pregoeiro Gilmar Junior Ferreira, resolve adjudicar o pregão eletrônico 017/2023, processo administrativo 935/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 2008-2022/SEDUC. Empresas vencedoras: MARCIA C. DE L. BARBOSA, CNPJ 08.094.521/0001-67, valor total: R$ 54.750,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Jauru-MT, 28 de abril de 2023. GILMAR JUNIOR FERREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, resolve REGISTRAR OS PREÇOS, do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 2008-2022/SEDUC, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023, tipo MENOR PR EÇO