DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2112/2022-SEMAS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades desta Secretaria, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 53/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Água Mineral, para futuras e eventuais aquisições, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 28 de abril de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1/2023-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços de Materiais Esportivos, tendo em vista a necessidade de promover eventos esportivos, para os projetos de esporte e lazer do município de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 28 de abril de 2023. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 201/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços de Extintores de Incêndio, para futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 9/2023-IPSJR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização do serviço de recenseamento de todos os servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 83/2023-SEMUS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para Locação, instalação e manutenção de Sistemas de Radiocomunicação Digital na faixa de frequência VHF, contemplando, infraestrutura a todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento, com o objetivo de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município de São José de Ribamar-MA , na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 28 de abril de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de maio de 2023 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 28 abril de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada serviços de manutenção do prédio do Centro Administrativo de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 02 de maio de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 28 de abril de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADM. Nº 21030/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do seu Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2023, às 09:00 (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para Aquisição de Material Permanente Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Vitória do Mearim - MA, 24 de abril de 2023 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL