DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - MT, 27 de abril de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº. 038/2022. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ALTERAÇÕES, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. ALTERA-SE o valor contratual de 699.999,99 (seiscentos noventa nove mil novecentos noventa nove reais e noventa nove centavos) para R$ R$ 953.717,44 (novecentos e cinquenta e três mil setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: PLANALTO IND. E COM. DE PRÉ MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 28.488.348/0001-99. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 138/2023 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 0607/2023, Parecer Jurídico nº 85/2023, em favor de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA - LTDA, para prestação de Serviços Especializados de Média e Alta Complexidade de 10 (dez) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 05/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.200.000,00 (Sete milhões e duzentos mil reais). Publique-se. Primavera do Leste - MT, 28 de abril de 2023. ERALDO GONÇALVES FORTES Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 134/2023 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 0617/2023, em favor de MAGALI BORGES DE LIZ - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 32.614,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 135/2023 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 0618/2023, em favor de RICCI EMPREENDIMENTOS PET - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 32.614,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 136/2023 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 0619/2023, em favor de CASA DAS RAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 32.614,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 137/2023 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 0620/2023, em favor de SENIOR PET CLÍNICA VETERINÁRIA E ESTÉTICA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 32.614,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais). Primavera do Leste - MT, 28 de abril de 2023. ANTONIO FRANCISCO BATISTA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Licitação - Concorrência nº 5/2023 e Pregão Eletrônico nº 25/2023 e nos Resultados de Julgamentos - Tomada de Preços nº 19/2023 e Tomada de Preços nº 22/2023, publicados no DOU de 28/4/2023, Seção 3, páginas 279 e 280, inclua- se, por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Rondonópolis. (N. da Codou) AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 24/2022 VII AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO 4ª SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento e intimação dos licitantes que fará realizar o prosseguimento da licitação acima mencionada, com os licitantes participantes no termo da Lei 8666/93 e alterações, conforme Edital em referência, com a convocação para participar da quarta sessão pública que terá a seguinte pauta: I - Abrir o Invólucro nº05; II - identificar os representantes das licitantes classificados no julgamento e colher suas assinaturas na lista de presença; III - abrir o Invólucro nº 05, cujos documentos de habilitação serão rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das licitantes presentes ou por comissão por eles indicada; IV - examinar o cumprimento, pelas licitantes, das exigências fixadas neste Edital quanto a habilitação e habilitar, ou não, as empresas classificadas nas etapas anteriores. Ficam os Senhores Licitantes convocados para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 02/05/2022 às 14:00 horas, para fim de se dar prosseguimento aos termos do procedimento licitatório. Rondonópolis-MT, 27 de abril de 2022. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 OBJETO: Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF II E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT", por um período de 12 (doze) meses; cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. CONTRATADO: JN SILVA MEDICINA CNPJ: 41.057.252/0001-34. PERÍODO: 18/04//2023 à 18/04/2024. VALOR: R$ 240.477,72 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 39/2023 1 - Fica retificado o valor do resultado final do Pregão Presencial n. 020/2023, Processo nº 039/2023, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nas pág. 905 e 906, no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso na pág. 96 e no Diário Oficial da União seção 3, página 198; ambos publicados no dia 24/04/2023, onde se lê: R$ 170.450,00 (cento e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), Leia-se: R$ 73.50,00 (setenta e três mil e cinquenta reais). Salto do Céu - MT, 26 de abril de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial - Portaria n° 020/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 028/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA DONA ELZA E DONA TUNICA E ESCOLAS DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: ADRIANO SILVA SOARES - ME. CNPJ: 28.028.432/0001-20. Vencedora dos lotes/itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Certame no valor global de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia - MT, em 28 de abril de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo n° 872844/2023. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua O, Rua 2, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Rua C, localizados no Bairro Santa Clara no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (EPP) inscrita no CNPJ sob nº 44.652.938/001-61, com o valor global de R$ 2.053.011,01 (dois milhões, cinquenta e três mil, onze reais e sessenta e um centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 28 de abril de 2023. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal de Viação e Obras Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo n° 861766/2023. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Jataí, Rua Nereu Botelho e Rua Carlos Gomes, localizados no Bairro Gonçalo Botelho no Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa: IDEAL CONSTRUTORA LTDA (ME) inscrita no CNPJ sob nº 63.737.159/0001-03 com o valor global de R$ 1.391.882,25(Um Milhão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 28 de abril de 2023. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal Interino de Viação e Obras