DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande - MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio da autoridade competente a Senhora Ana Cristina Vieira e Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para AQUISIÇAO DE VEÍC U LO ATRAVÉS DE RECURSO DO FUMAPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO IDOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 18 de maio de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr. Zaqueu G. e Silva designado pela Portaria Nº 3 3 2 / 2 0 2 3 / G A B / S A D. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 28 de abril de 2023. ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo n° 873056/2023. Seleção de empresa do ramo de construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de no mínimo 740 unidades habitacionais sob a forma de residenciais horizontais em empreendimento com área construída mínima de 45 m2, composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, objetivando a implementação do Programa Casa Verde e Amarela no Município de Várzea Grande - MT. Destarte as análises sobrescritas e atendendo ao item 12.12 do Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e DECLARA: HABILITADAS: as licitantes: ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.209.372/0001-37 e CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA inscrita no CNPJ nº 32.982.654/0001-54. E declara INABILITADA a empresa: IMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EPP) inscrita no CNPJ nº 20.900.963/0001-59 por desatendimentos aos itens 7.6.1.2, 7.5.1, 7.4.5.3, 7.4.4 e 5.3 do Edital. Ambos os representantes declinaram da fase recursal. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 26 de abril de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA CC Nº 5/2023 Sengunto aviso. PROCESSO Nº 27/2023 CC 005/2023. A Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela portaria 113/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na implantação de usinas solares fotovoltaicas a fim de suprir a demanda energética das unidades consumidoras do Poder executivo do Município de Vila Rica-MT,esta SUSPENSA conforme determinação em Juízo. A suspensão decorre em razão do mandado de segurança Cível n°1000742- 72.2023.8.11.0049 2º Vara de Vila Rica-MT. Vila Rica-MT, 28 de abril de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Membro da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Lic. Nº 028/2023. Dispensa de Licitação Nº 013/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e demais Resoluções do FNDE. Edital e informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitação da Prefeitura, Rua Santo Afonso, nº 660 - Centro, solicitado por e- mail: [email protected] ou site: www.belavista.ms.gov.br. Documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 08h do dia 23/05/2023 no mesmo endereço supracitado. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Nº 027/2023. Licitação com itens exclusivos para microempresas e empresa de pequeno porte, exceto o item, 78, que terá cota reservada de 25% e o item 79 que terá cota em ampla concorrência de 75%. Menor Preço por Item. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para a aquisição de materiais hospitalares para o consumo parcelado da Rede Básica, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 16/05/2023 às 08h30 (Horário de Brasília) no site: http://www.licitanet.com.br/. Edital e informações nos sites: www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], fone: (67) 3439.5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°035/2023. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto Municipal nº 001/2023 de 03 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Escolha da proposta mais vantajosa através de registro de preço para aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 70 lugares, zero km, ano/modelo de no mínimo 2023/2023, deserto no Pregão Eletrônico nº 017/2022-Processo Administrativo nº 094/2022, e 01 (um) veículo tipo pick up, zero km, ano e modelo 2023/2023, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da sessão: 15/05/2023 Horário: Às 9 horas (horário oficial de Brasília-DF Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado" Recebimento das Propostas: Do dia 03/05/2023 até às 08h30min(horário oficial de Brasília-DF) do dia 15/05/2023 O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365 ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 28 de abril de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público a nova data de abertura referente a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 084/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.297/2023-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital, as alterações realizadas e a justificativa para a nova abertura poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=84 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 28 de abril de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 107/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.165/2023-15 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=107 Campo Grande - MS, 28 de abril de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 93.630/2022-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=108 Campo Grande - MS, 28 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações