DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. Parte: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Turismo do Pantanal. Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Parte: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 23/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e N EO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 09/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Educação. Parte: Secretaria Municipal de Educação e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Parte: Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 12/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 18/04/2023. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Saúde. Parte: Secretaria Municipal de Saúde e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 18/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Parte: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 20/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe anteriormente suspensa, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, tipo "Menor Preço" por item, relativo ao Processo nº 081/2023, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para ônibus e caminhões destinado ao uso da frota da Secretaria Municipal de Educação". Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 03/05/2023 às 08h59min do dia 16/05/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 16/05/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 16/05/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de abril de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 111/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do departamento de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Federal nº 10.024/19 - Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº123/06 e alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde. Proposta ministério da saúde n° 11749.846000/1210-21 e 11749.84600/1210-22. DATA DA ABERTURA: 18 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 02/05/2023 às 09:00 (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 18/05/2023 às 09:00 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br. Acesso ao Edital e demais documentos: https://licitacoes-e.com.br/ - Código da licitação 998939 ou pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/). Itaporã/MS, 28 de abril de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PROC. ADM. Nº 016/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS, e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização Viária na Avenida Manoel Gouveia - Bairro Itapoã, Ivinhema/MS. CR nº 924652/2021 - Operação 1081567-63, de 31/12/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, no Município de Ivinhema/MS. VALOR: R$ 1.155.923,89 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) sendo pago conforme repasse do Convênio e de acordo com as Medições apresentadas. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme Cronograma físico financeiro, contados a partir da Ordem de Execução de Serviços e contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, sendo 01 (um) mês destinado à mobilização para o início da Obra. VIGÊNCIA: 16/03/2023 à 15/03/2024 - FISCAL DE CONTRATO: Raul Marques Pessuto CPF: 018.679.181- 02 e José de Barros da Silva CPF: 437.468.101-91. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Ivan Felix de Lima. FORO: Comarca de Ivinhema - MS, 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 001/2023. Empresas Vencedoras: COMERCIAL TH4 LTDA com os lotes 001, 004, 005, 008, 017, 018, 019, 020, 023, 026, 029, 033, 036, 043, 045, 046, 048, 057, 061, 062, 064, 065, 068, 082, 094, 108, 112 e 114 totalizando o valor de R$ 223.263,90 (duzentos e vinte três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos), LPS DISTRIBUIDORA LTDA com os lotes 002, 052, 070, 076 e 126 totalizando o valor de R$ 14.073,30 (quatorze mil e setenta e três reais e trinta centavos), ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI com os lotes 003, 034, 041, 042, 044, 053, 095, 098, 106, 116, 120, 124, 125 e 129 totalizando o valor de R$ 54.401,90 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e um reais e noventa centavos), LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA com os lotes 006, 007, 050 e 059 totalizando o valor de R$9.339,49 (nove mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA com os lotes 009, 031, 073, 105 e 128 totalizando o valor de R$ 104.497,49 (cento e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), TERABRAS COMERCIAL LTDA com os lotes 010, 047, 058, 083, 084, 091, 092, 093 e 131 totalizando o valor de R$ 49.052,30 (quarenta e nove mil e cinquenta e dois reais e trinta centavos), MGB COMERCIAL EIRELI com os lotes 011, 012, 013, 014, 025, 030, 037, 039, 051, 055, 066, 074, 081, 113, 117, 121 e 130 totalizando o valor de R$ 43.066,21 (quarenta e três mil e sessenta e seis reais e vinte um centavos), COMERCIAL K & D LTDA - EPP com os lotes 015, 021, 022, 024, 027, 028, 032, 035, 038, 040, 054, 060, 067, 069, 071, 072, 075, 077, 078, 079, 080, 085, 088, 096, 097, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 109,110 e 118 totalizando o valor de R$ 202.719,66 (duzentos e dois mil setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), GAP GESTÃO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA com os lotes 016, 056, 087, 089, 090 e 111 totalizando o valor de R$ 24.732,47 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA com o lote 086 totalizando o valor de R$ 68.913,60 (sessenta e oito mil novecentos e treze reais e sessenta centavos) e ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA com o lote 115 totalizando o valor de R$ 344,04 (trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 023/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023 - Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021; Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul; Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e