DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200264 264 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021; Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021; Renato Napolitano de Souza, Gerente de Orçamento e Contabilidade e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 046/2021; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021; Viviane Ribeiro Bogarin Capilé, Gerente de Finanças e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 034/2022. Naviraí-MS, 26 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público o RESULTADO DA PROPOSTA Envelope nº. 02 do Processo Licitatório 051/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023. O resultado está disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí, 28 de abril de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, informa a existência de adendo ao Pregão Eletrônico nº 019/2022, que se realizará no dia 17 de maio de 2023, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotivos nacionais, modelo e ano corrente, conforme especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I, para atender várias secretarias desta Prefeitura. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 28 de abril de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Repetição Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem por objeto a Aquisição de Equipamento RX Fixo Digital e aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste Emenda Proposta nº 13659.627000/1220-03, Sagrou-se vencedoras as Empresas: IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A para o item 001 com valor total de R$ 349.900,00(Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais) e a empresa ECOGELO Ar Condicionados Ltda ME para o item 002 com valor total de R$ 39.200,00(Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais). São Gabriel do Oeste - MS, 28 de abril de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2235/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem por objeto a Aquisição de Equipamento RX Fixo Digital e aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste Emenda Proposta nº 13659.627000/1220-03: ADJUDICO o objeto do referido Pregão Presencial a favor das Empresas: IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A para o item 001 com valor total de R$ 349.900,00(Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais) e a empresa ECOGELO Ar Condicionados Ltda ME para o item 002 com valor total de R$ 39.200,00(Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais). São Gabriel do Oeste - MS, 28 de abril de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar n° 123/2006 para a Formação de Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências. Data da Realização: 16 de maio de 2023 Horário: 07h30min Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 28 de abril de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 286/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da presidente Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 522/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando a contratação de empresa para a execução de obra de continuação da Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em Bairro do Centro do município de Chapadão do Sul/MS. Contrato de Repasse n° 893054/2019/CAIXA entre o Município de Chapadão do Sul/MS e programa Planejamento Urbano/União Federal. Local e Data da Realização: O recebimento das proposta de preços e habilitação ocorrerão no dia 22 de maio de 2023, as 08:00 (oito) horas (MS), na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na Avenida Onze, nº 1.045, Centro. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 28 de abril de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Extrato do contrato nº 117/2023 - PRC 067/2023 - Tomada de Preço 003/2023 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação, homologação e contrato com a empresa SMP SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ 26.898.961/0001-59, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução para obra de reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos liberados pela SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC, conforme meta 01 aprovada no plano de trabalho, através do protocolo REC-MG-310230820220307-01. Valor: R$ 1.223.149,30 (Um milhão, duzentos e vinte e três mil, cento quarenta e nove reais e trinta centavos). Data da vigência 28/04/2023 a 28/04/2024. Alvinópolis, Minas Gerais, 28 de abril de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 071/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023, ARP, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à Merenda Escolar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 16 de maio de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 071/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 16 de maio de 2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://www.andradas.mg.gov.br Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração da Prefeitura, ou pelo telefone 35-3739-2000 - Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Andradas, 28 de abril de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo 027/2023 Dispensa 05/2023. Contratos Administrativos 039,040,041,042 e 043/2023 respectivamente junto aos agricultores CLAUDIO MARCELO DE PAULA com valor total de R$6.986,00(seis mil novecentos e oitenta e seis reais), MARIA MARTINS DE MOURA RODRIGUES com valor total de R$27.099,20(vinte e sete mil e noventa e nove reais e vinte centavos), GERALDO SALDANHA DE OLIVEIRA com valor total de R$16.599,50(dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), MARLENE DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA com valor total de R$23.702,00(vinte e três mil setecentos e dois reais) e PEDRO EUSTÁQUIO ROCHA DOS SANTOS com valor total de R$30.026,20(trinta mil e vinte e seis reais e vinte centavos). Vigências: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguari, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, pela Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020 e pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, além do disposto no presente Edital e demais anexos. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Ed u c a c i o n a i s Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 06 (seis) de junho de 2023 até as 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Bairro Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280. Em, 27 de abril de 2023 GILMAR GONÇALVES CHAVES