DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200265 265 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Administração Direta do Município de Araguari, por intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 344 de 31 de março de 2023, TORNA PÚBLICO, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS, COM LANÇAMENTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, TREINAMENTO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, conforme as especificações constantes do edital, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até o dia 12/06/2023, às 13:30 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280. Em, 27 de abril de 2023 JOSÉ DONIZETTI LUCIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº8/2022 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2022. OBJETO: do tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ETAPA FINAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GENERAL MÁRIO BRUM NEGREIROS, AV. CEL. TEODOLINO PEREIRA ARAÚJO Nº 901, ARAGUARI-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 831685/2016/MC/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE SERÁ PAGO COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÕES, PLANILHA DE COTAÇÕES, COMPOSIÇÃO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CLASSIFICAÇÃO ABC E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 07 de junho de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 06 (seis) de junho de 2023. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone (034) 3690-3280. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. Em, 27 de ABRIL de 2023 BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 010/2023 -RP-006/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/05/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 27 de abril de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 016/2023 -RP-010/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADAS, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO EM VEÍCULO TIPO PICKU P , PARA INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS JUNTO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIOS, PELO PERIODO DE 12 MESES . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/05/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 27 de abril de 2023. ANA BEATRIZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 036/2023 -RP-028/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O, NO SUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI E SEUS CONVENIADOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/05/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 27 de abril de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 028/2023 -RP-022/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADAS, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO EM VEÍCULO, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E/OU CONSERTO DE MATA BURROS JUNTO ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, BEM COMO A CONFECÇÃO DE NOVOS MATA BURROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIOS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/05/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 27 de abril de 2023. ANA BEATRIZ ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.040/2023. Processo: 054/2023. Contrato: 199/2023. O Município e PS Delta Construtora, valor global: R$ 990.000,00; firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de sinalização viária horizontal das vias públicas do município de Araxá/MG. Prazo de Vigência: 25/07/2024. Prazo de Execução: 25/04/2024. Assinatura 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01-23 da Tomada de Preços nº 10-22, ref. a contratação de empresa especializada para construção de edificação comercial para atender a Associação dos Biscoiteiros Unidos - ABU de Areado. Partes: Município x Francisco de Assis Moraes Construtora, CNPJ nº 36.735.072/0001-24. Objeto: aditivar em 5,56% o contrato nº 337-22, no valor de R$ 10.236,33 20-04-23. Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 89/2022 - Empresa: ALFA PRE MOLDADOS DE CIMENTO LTDA Tipo de Aditivo: Supressão dos Serviços Valor: R$ 7.575,78 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 89/2022 - Empresa: ALFA PRE MOLDADOS DE CIMENTO LTDA Tipo de Aditivo: Acréscimo de Valor. Valor: R$ 56.052,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo de prazo ao contrato 086/2022 Processo 086/2022 T.P06/2022. Contratação de Empresa parao de obra de Conclusão da sede Escola Municipal Vereador Otávio Rufino Pereira", Termo de Compromisso PAR Nº 32801, Governo Federal através do FNDE,BEDESCHI E GOMES ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 27.352.044/0001-37. Vigência: 31/04/2023 a 31/06/2023. Raquel Ferreira DinizPresidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 65/2023 - Wagner de Sá Oliveira, Contrato nº 66/2023 - André Jean Teixeira Guimarães, Contrato nº 67/2023 - Daniel Cotote Moreira, Contrato nº 68/2023 - Dirce Ermelinda Câncio Pereira e Contrato nº 69/2023 - Jefferson Pereira Freitas de Souza . Objeto: Aquisição da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de educação Infantil, Fundamental e EJA. Valor total: 41.877,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/23. PROCESSO LICITATÓRIO 49/23 Credenciamento de serviço de pedreiro, eletricista e pintor (MEI) para atender as necessidades da secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo. Credenciamento do dia 02/05/23 ao dia 01/05/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Karen Maria de Lima Barbosa, Presidente da CPL. KAREN MARIA DE LIMA BARBOSA Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23 PROCESSO LICITATÓRIO 53/23 Registro de preços para aquisição de kits de higiene bucal infantil, escovas dentais infantis e creme dental 50 gramas que serão utilizadas no projeto de escovação saúde na escola. Sessão dia 15/05/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/23 PROCESSO LICITATÓRIO 51/23 Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo na realização dos eventos culturais no município. Sessão dia 16/05/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO 33/23. PROCESSO LICITATÓRIO 59/23 Registro de preços para aquisição de mudas, adubos, fertilizantes e insumos para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sessão dia 17/05/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº 046/2023 - Pregão Eletrônico Nº 024/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 046/2023 - Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4 branco, conforme edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 28/04/2023. Fim do Recebimento de propostas: 8h do dia 12/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 12/05/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de abril de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório Nº 47/2023 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 047/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 28/04/2023. Fim do Recebimento de propostas: 9h do dia 12/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 12/05/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de abril de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira.