DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicada e Homologada: Bruna Alves De Souza (CNPJ Nº 26.176.661/0001-66), Valor: R$ 52.705,00, Industria Fênix Corte A Laser Eireli (CNPJ Nº13.759.849/0001-95), Valor: R$1.590,00, Gaúcha Comércio De Colchões Ltda (CNPJ Nº16.620.059/0001-12), Valor: R$3.360,00, Comercial E Papelaria Paraíba Ltda (CNPJ Nº 71.315.964/0001-77), Valor: R$13.163,10, Rbm Esportes Ltda (CNPJ Nº 45.819.743/0001- 26), Valor: R$10.208,00, Roberto Pereira Da Silva (CNPJ Nº02.815.662/0001-45), Valor: R$1.446,50, Top Esportes Comércio De Artigos Esportivos Ltda (CNPJ Nº48.741.157/0001- 42), Valor: R$ 75.844,45, Mirabela. 27 de abril de 2023. RAFAEL VIEIRA BONFIM Gerente Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços - Processo nº 036/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas da gerência Municipal De Cultura, Esporte, Lazer E Turismo De Mirabela/MG. EXTRATO DE ARP nº 058/2023 - Detentora: BRUNA ALVES DE SOUZA (CNPJ Nº 26.176.661/0001-66), Valor: R$ 52.705,00, Vigência 12 meses. EXTRATO DE ARP nº 059/2023 - Detentora: Industria Fênix Corte A Laser Eireli (CNPJ Nº13.759.849/0001-95), Valor: R$1.590,00, Vigência 12 meses. EXTRATO DE ARP nº 060/2023 - Detentora: Gaúcha Comércio De Colchões Ltda (CNPJ Nº16.620.059/0001-12), Valor: R$3.360,00, Vigência 12 meses. EXTRATO DE ARP nº 061/2023 - Detentora: Comercial E Papelaria Paraíba Ltda (CNPJ Nº71.315.964/0001-77), Valor: R$13.163,10, Vigência 12 meses. EXTRATO DE ARP nº 062/2023 - Detentora: Rbm Esportes Ltda (CNPJ Nº 45.819.743/0001-26), Valor: R$10.208,00, Vigência 12 meses. EXTRATO DE ARP nº 063/2023 - Detentora: Roberto Pereira Da Silva (CNPJ Nº02.815.662/0001-45), Valor: R$1.446,50, Vigência 12 meses. EXTRATO DE ARP nº 064/2023 - Detentora: Top Esportes Comércio De Artigos Esportivos Ltda (CNPJ Nº48.741.157/0001-42), Valor: R$ 75.844,45, Vigência 12 meses. Mirabela. 27 de abril de 2023. Rafael Vieira Bonfim - Gerente Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo 046/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023 Objeto contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio n° 920313/2021/mc, e demais especificações contidas no projéto básico parte integrante do presente edital. Contratada: Jéssica Daniele Ferreira Borges (CNPJ: Nº 44.429.180/0001-05), valor R$ 179.280,00. Mirabela, 27 de abril de 2023. RAFAEL VIEIRA BONFIM Gerente Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo 046/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023 Objeto contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio n° 920313/2021/MC, e demais especificações contidas no projéto básico parte integrante do presente edital. extrato de contrato nº 041/2023 - Contratada: JÉSSICA DANIELE FERREIRA BORGES (CNPJ: Nº 44.429.180/0001-05), valor R$ 179.280,00, vigência: INÍCIO EM 27/04/2023, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº. 002 referente ao Contrato n°. 024/2022, de 29 de abril de 2022, Processo nº. 020/2022 TP n°. 006/2022. Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Ramon Jaster Araujo Ribeiro - ME prorrogado até 31/12/2023. Valor global de 468.503,99 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e três reais e noventa e nove centavos). Objeto a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial na sede do município de Monjolos nas ruas Antonino Ribeiro da Glória, rua Ana Julieta de Assis Moreira, rua Geraldo Moreira e rua João Gonçalves Filho, no bairro Floresta, Monjolos/MG - com área total de 3.495,74m² de calçamento em blocos sextavados, com 1.185,42m de sistema de drenagem superficial (sarjetas) e meios-fios pré-moldados, acordo com o Contrato de Repasse nº 918102/2021 - Operação 1079328-57 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência de 01/05/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE E CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 17 de maio de 2023, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 05/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Especializadas, para a Manutenção do Banco de Sangue no Município de Monte Carmelo - MG, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 27/04/2023. Monte Carmelo, 27 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 17 de maio de 2023, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 06/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 27/04/2023. Monte Carmelo, 27 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2022 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público nº. 013/2022, para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos para financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de Montes Claros, com o objetivo de fomentar a cultura local através do incentivo a artistas ou segmentos culturais do município. Inscrição de projetos prorrogada até o dia 13 de maio de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 28 de abril de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 032/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o Termo de Ratificação e Extrato do Contrato da INEXIGIBILIDADE nº 003/2023 - PROCESSO Nº 032/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA RENAN BASTOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NA PRAÇA DE EVENTOS NO DIA 28/04 NA COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG - Contratado: NS SERVIÇOS EM ENTRETENIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 14.671.125/0001-58. Contrato nº 038/2023 - Valor: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais). Vigência 03 de abril a 04 de maio de 2023. Montezuma/MG, 27 de abril de 2023 IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 056/2023 - Credenciamento 003-2023. Cujo objetivo é o credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a prestação de serviços ao Município de Morro do Pilar para a realização de leilão de bens móveis inservíveis à Administração cujo valor para a recuperação ou manutenção elevam os gastos públicos, contrariando assim os princípios da economicidade, da eficiência e o interesse público de propriedade da Prefeitura Municipal. Data de abertura 16/05/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de abril de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 057/2023 - Credenciamento 004-2023. Cujo objetivo o credenciamento de pessoa física ou jurídica (multiplicadores) para conscientizar e incentivar determinadas áreas através de oficinas teóricas e práticas em Viveiricultura Básica, Fruticultura Básica, Paisagismo Básico, Jardinagem Básica, Recuperação de Nascentes/trabalhadores florestais polivalentes, Artesanato de Fibras Naturais (flexíveis)/peças utilitárias e decorativas, para os munícipes residentes nas zonas urbana e rural do Município de Morro do Pilar. Data de abertura 17/05/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de abril de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG. Edital do Processo Licitatório nº 078/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Instalação de drenagem e dispositivos complementares nos campos de futebol dos bairros São Geraldo, Campo Belo, Santa Luzia e Concesso Elias, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 18/05/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 28 de abril de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo 043/2023 Torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de empresa para fornecimento de Cestas básicas, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 16/05/2023 às 13:00h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 28 de abril de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito Municipal