DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visa também prorrogar a vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período 12/04/2023 a 09/08/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 079/2022, FIRMADO COM A EMPRESA MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS, ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022, PRC 081/2022 E TEM COMO OBJETO: a aquisição de veículo tipo caminhão, implementado com baú carga seca para a coleta seletiva de resíduos sólidos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período 23/05/2023 a 23/05/2024. Visa também reajustar o valor do item para R$426.000,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil reais) Data da assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 175/2022, FIRMADO COM A EMPRESA LOCADORA TERRAMARES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO 010/2022 PRC 163/2022 QUE TEM COMO OBJETO: a realização dos serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial de um trecho da Rua Recife (Bairro Nova Serrana), Rua Durval Maia e Rua Pedro Gonçalves (Bairro Vale do Engenho) e Rua Rouxinol (Bairro Serra), conforme Contrato de Financiamento Finisa III, nº 0554.717-82, Lei 2.450 de 23/12/2020. O objeto do termo aditivo é o acréscimo de serviços no valor de R$86.282,12 (Oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Visa também prorrogar a vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período 20/04/2023 a 16/09/2023. Data da assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Registro de preços aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 03/05/2023 às 07h00m até 12/05/2023 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 15/05/2023 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia - Gerente de Compras e Licitação. Ouro Preto, 28 de abril de 2023 ALBERTO FREDERICO VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA Gerente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23 PRC Nº 11/23 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 011/2023 - PRC 011/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 28 de abril de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 PRC Nº 23/23 - RP 005/2023 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 012/2023 - PRC 023/23 - RP 005/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 28 de abril de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 001/2022. Objeto: Execução de serviços técnicos especializados para startup, comissionamento, operação e monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) existentes no Município de Passa Quatro, incluindo desinfecção e monitoramento do efluente líquido, monitoramento do corpo hídrico receptor e transporte e disposição final de resíduos gerados pela ETE, com fornecimento de produtos químicos, reagentes, equipamentos de laboratório para análises de rotinas diárias e equipamentos para desinfecção e monitoramento. Contratada: Contrato n° 119/2023: Aquarum Saneamento LTDA, CNPJ: 10.593.151/0001.54. Valor: R$ 1.915.108,36. Vigência: 27/04/2023 até 27/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Objeto: Execução de serviços técnicos especializados para startup, comissionamento, operação e monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) existentes no Município de Passa Quatro, incluindo desinfecção e monitoramento do efluente líquido, monitoramento do corpo hídrico receptor e transporte e disposição final de resíduos gerados pela ETE, com fornecimento de produtos químicos, reagentes, equipamentos de laboratório para análises de rotinas diárias e equipamentos para desinfecção e monitoramento. Homologação: 27/04/2023. Empresa contratada: Aquarum Saneamento LTDA, CNPJ: 10.593.151/0001.54. Valor: R$ 1.915.108,36. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Passos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 120/122-v, Despacho de Conformidade às fls. 126/128, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 055/2023, na modalidade Tomada de Preço nº. 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento de pavimento asfáltico nas vias do Distrito Industrial II, no Município de Passos/MG, ao vencedor do certame a empresa BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA. Em 25 de abril de 2023. LUIZ ALVES DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 25/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais hospitalares e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/05/2023. Início da Sessão: 12/05/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 02/05/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 27 de abril de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliários e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/05/2023. Início da Sessão: 12/05/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 02/05/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 28 de abril de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório 046/2023, Pregão Eletrônico n.º 027/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem adaptação e confecção de prótese dentária total e parcial removível, incluindo serviços de cirurgião dentista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paulistas- MG. Conforme Portaria nº 1.825, de 24 de agosto de 2012 Ministério da Saúde e demais alteração. Entrega da propostas partir do dia 02 de maio de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de maio de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG Paulistas 28 de abril de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Processo nº 50/2023 Objeto: Contratação emergencial de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino. RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor da empresa Consórcio Spa Transportes CNPJ 40.857.557/0001-68, no valor global de R$260.046,00. Pirapora/MG, 26 de abril de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Transito e Transportes, Sr. Márcio Eli Barbosa Júnior, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da cobertura do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre /Mg". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 776.143,20 (setecentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos), ofertado pela empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, nº 318, bairro Chácara Primavera I, CEP 37.552- 003, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79. Pouso Alegre, 27 de abril de 2023 MARCIO ELI BARBOSA JÚNIOR Secretário Municipal de Transito e Transportes.