DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PRE-LAJES P O N T ES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.108.741/0001-00, resultado do Processo nº. 179/2022, Tomada de Preços n°. 036/2022. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de ponte de estrutura mista na Passarela da Alegria (Recurso: Contrato de Financiamento nº 0607.648-88/2022 - FINISA). Valor total: R$ 2.685.170,65. Fica rescindido o Contrato nº 335/2022, pelos motivos apontados nos autos. Salinas/MG, 28/04/2023. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 53/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do PROCESSO Nº 53/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, objetivando a aquisição de materiais permanentes e equipamentos em geral, pelas razões constantes nos autos Salinas-MG, 28 de abril de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023 PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO 071/2023 - CONCORRENCIA 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de infraestrutura e readequação da entrada da cidade, Santa Bárbara - MG, conforme edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 02/06/2023 às 08:30 horas - Local de realização do certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro - Santa Bárbara/MG - Prédio da Prefeitura Municipal - Edital à disposição no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. - Santa Bárbara, 28 de abril de 2023 SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 115/2023 - PE 010/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Empresa: Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli. Valor: R$ 270.840,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 114/2023 - PE 010/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Empresa: Bhminas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - ME. Valor: R$ 1.631.220,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo nº 026/2023. O Município de Santa Maria do Salto/MG, através do Presidente da CPL, torna público aos interessados a abertura de CREDENCIAMENTO, P.A.L. Nº 026/2023, Inexigibilidade nº 004/2023 - Credenciamento nº 003/2023 de Pessoas Físicas Autônomas ou Jurídicas para realização de serviços de instalação de ap. de ar condicionado, manutenção, limpeza e recarga de oxigênio em Ap. de ar condicionado, instalação de sist. de câmeras de vigilância, manutenção dos sistemas de câmeras de vigilância e serviços de confecção de cópias de chaves. Entrega de envelope de habilitação e proposta a partir das 08h00min do dia 08 de maio de 2023 até às 17h00min do dia 31 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Informações na sala de Licitações na sede da Prefeitura, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000; e-mail: [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 28 de abril de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0060/2023, Pregão Eletrônico nº 0019/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até as 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/05/2023. Abertura das Propostas: Às 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/05/2023. Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0019/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de abril de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0059/2023, Pregão Presencial nº 0018/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00:00 horas do dia 17/05/2023. Abertura de envelopes: A partir das 08:00:00 horas do dia 17/05/2023. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de abril de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, Processo Licitatório nº 0052/2023, Pregão Eletrônico 0015/2023: Onde lia-se: "colhedora de forragem de uma linha para diversas culturas, acionamento por trator, equipado com transmissão por coroa e pinhão com caixa blindada, 04 rolos internos sendo 2 rolos recolhedores, 1 liso e 1 móvel, rotor regulável com 12 facas em perfil "c", processador de grãos +pro removível, 06 lançadores, plataforma articulável, engrenagens com regulagem de tamanho de corte, 24 tamanhos de picado (2 a 36mm), afiador com pedra retangular, contra faca do rotor fixa com duas vidas, 02 limpadores por rotor, bica de saída dobrável, bica de saída em polietileno cross link com proteção interna, pé de apoio, cardan de acionamento, carenagem, bica de descarga, pistão de giro da bica, quebra-jato, caixa de ferramentas, cardan de acionamento do rotor e rolos, transmissão por caixa e cardan ou correia 5v super hc, comando hidráulico, eixo do rotor direto na caixa, perfeitamente adequado as normas de segurança, rotação requerida de 540 rpm na tdp, potência requerida na tdp de 50 a 80cv: (versão polia) e 55 a 90cv (versão caixa)". leia-se: "colhedora de forragem de uma linha para diversas culturas, acionamento por trator, equipado com transmissão por coroa e pinhão com caixa blindada, 04 rolos internos sendo 2 rolos recolhedores, 1 liso e 1 móvel, rotor regulável com 12 facas em perfil "c", processador de grãos +pro removível, 06 lançadores, plataforma articulável, engrenagens com regulagem de tamanho de corte, 24 tamanhos de picado (2 a 36mm), contra faca do rotor fixa com duas vidas, 02 limpadores por rotor, bica de saída dobrável, bica de saída em polietileno cross link com proteção interna, pé de apoio, cardan de acionamento, carenagem, bica de descarga, pistão de giro da bica, quebra-jato, caixa de ferramentas, cardan de acionamento do rotor e rolos, transmissão por caixa e cardan ou correia 5v super hc, comando hidráulico, eixo do rotor direto na caixa, perfeitamente adequado as normas de segurança, rotação requerida de 540 rpm na tdp, potência requerida na tdp de 50 a 80cv: (versão polia) e 55 a 90cv (versão caixa)." Nova data limite para lançamento das Propostas: Até as 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/05/2023. Nova data para Abertura das Propostas: Às 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/05/2023. Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0015/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de abril de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação no DOU do dia 28/04/2023, seção 03, página 296. Onde se lê: Nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 28/04/2023 a 28/04/2024, no site www.licitardigital.com.br ,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o Credenciamento Nº. 001/2023, Processo Licitatório n° 30/2023, Inexigibilidade n° 005/2023. José Claudio Ferreira da Silva- Presidente da CPL. Leia-se: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, no site www.licitardigital.com.br ,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o Credenciamento Nº. 001/2023, Processo Licitatório n° 30/2023, Inexigibilidade n° 005/2023. Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 28 de Abril de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 025/2023, Pregão Presencial 005/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material de construção (areia) no Sistema de Registro de Preços. A sessão para recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação será realizada no dia 12/05/2023, às 09h, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e- mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 026/2023, Tomada de Preços 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (reforma de quadra poliesportiva na zona urbana de Santo Hipólito), com recurso repassado pelo Estado de Minas Gerais - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, Lei Estadual 23.830/2021. A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 17/05/2023, às 09h30min, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro