DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200273 273 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Após constatada regularidade dos atos procedimentais, Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Município de Santos Dumont, com base no artigo 43, inciso VI, lei 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR procedimento licitatório referente PE002/2023, Proc 042/2023, Aquisição de 1(uma) Retroescavadeira, potência mínima de 80 HP ou unidade equivalente, nova, ano de fabricação corrente, cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, motor diesel, tração 4x4, peso operacional mínimo de 6.000 kg, capacidade mínima de caçamba da carregadeira de 1,00 m³, profundidade de escavação mínima de 4,30m, concha de retroescavedeira com capacidade mínima de 0,24 m³, certificado EPA Tier III/MAR-I. Logomarca da prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG silkada local visível, conforme modelo no edital. Garantia mínima de 12 meses sem limite de horas e assistência técnica garantida. 2. ADJUDICAR objeto certame à empresa Atos Equipamentos e serviços LTDA, CNPJ 19.864.034/0001-52, pelo valor total R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Santos Dumont, 28 de abril de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Pregão Eletrônico Nº 022/2023 - Processo Licitatório Nº 064/2023 - SRP nº 016/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás GLP e vasilhames para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - Processo Licitatório Nº 070/2023 - SRP nº 019/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico sistema registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares para atendimento das necessidades do Município de São Geraldo/MGE. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 041/2023- SRP nº 008/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico, sistema registro de preços Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, padrão DNIT, faixa C, com CAP 50/70 e emulsão asfáltica aniônica (EAI) para manutenção de vias públicas no município de São Geraldo - MG. A nova data do certame será dia 15/05/2023. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - Processo Licitatório Nº 068/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará ALTERAÇÃO no Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilometro, potência mínima de 185 cv, 6 marchas à frente sincronizadas e 1 à ré, peso bruto total de no mínimo de 16.000 kg, cor branca, equipado com implemento (caçamba basculante) de no mínimo 6m³. para atendimento das demandas do município de São Geraldo-MG, recurso oriundo do Convênio nº 905911/2020, Processo nº 59000.012941/2020-91 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Nova data do certame 12/05/2023. Edital disponível no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE EXTRATO DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023 - RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. CONTRATADA: Estrela Infraestrutura Ltda. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TRECHO 02), CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 918442/2021 - OPERAÇÃO 1079785-48/2021 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 021320 26 782 0534 1.0140 1140 449051. Valor Total: R$ 548.001,59 (quinhentos e quarenta e oito mil um real e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 28/04/2022 a 31/12/2023. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 - RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. CONTRATADA: Estrela Infraestrutura Ltda. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TRECHO 01), CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 914316/2021 - OPERAÇÃO 1078114-06/2021 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 005/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 021320 26 782 0534 1.0140 1140 449051. Valor Total: R$ 547.895,08 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 31/12/2023. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório nº 040/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme resoluções CONAMA 358/2005, RDC 222/2018 ANVISA e Leis vigentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 12 de maio de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 28 de abril de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o aviso de licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/28/2023. Pregão Eletrônico Nº. 13/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para uso nas unidades básicas de saúde, deste município de são gotardo. recurso vinculado a portaria nº 1152 de 08 de maio de 2020. proposta de Emenda Parlamentar nº 11283.282000/1200-01". protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 23/05/2023 às 12h30min na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. o edital poderá ser obtido no site: www.saogotardo.mg.gov.br e na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. esclarecimentos: (34)3671-7127. e- mail: [email protected]. são gotardo, 02 de maio de 2023. prefeita municipal: denise abadia pereira oliveira. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Licitatório: 072/2023. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (Caminhão 4x2 Báscula e Caminhão 4x2 pipa, por meio do convênio Plataforma + Brasil nº 031609/2022 conforme exigências e condições discriminados no termo de referência, edital e seus anexos. A realização do Pregão dia 16/05/2023, a partir das 08:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 02/05/2023 - www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - São José do Goiabal, 28 de abril de 2023 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá processo licitatório nº 43/2023, modalidade pregão eletrônico nº 23/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de blocos pré-moldados e concreto usinado para construção de obras de contenção para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de Maio de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 15 de Maio de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de Maio de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. Luciano Antônio Leite e Silva - Pregoeiro Municipal de Sardoá- MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá processo licitatório nº 51/2023, modalidade pregão eletrônico nº 29/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos dos serviços da saúde, classificados no grupo A (infectantes), B (químicos) e E (perfuro cortante) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de Maio de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 15 de Maio de 2023 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de Maio de 2023 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG CNPJ: 01.612.501/0001- 91 Empresa: STAR MOTOS MOTOCICLETAS JANUÁRIA LTDA - CNPJ: 04.364.567/0001-06 valor Total:R$ 97.960,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. Validade: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 28 de Abril 2023. AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a Ata de Registro de Preços Nº 023/2022, referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2022 - Processo Licitatório nº 030/2022- Gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Serranópolis de Minas-MG, 26 de Abril de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT