DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200274 274 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO PREÇOS Nº 9/2023 Torna público o Termo de Ratificação e Homologação. Procedimento Administrativo Nº 043/2023 -Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023. O prefeito Municipal de Serranópolis de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, Ratificar e Homologar, o Procedimento Administrativo n° 043/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, autorizando, a contratação da empresa Star Motos Motocicletas Januária Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.364.567/0001-06, no valor de R$ 97.960,00 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais). Serranópolis de Minas-MG, 27 de Abril de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PROCESSO 037/2023 - TP 002/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simão Pereira CONTRATADO: Columbia Construções e Empreendimentos EIRELI-EPP OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realizar pavimentação em bloquete intertravado e drenagem pluvial na Rua José Renato Domiciano de Souza, Bairro Balança objeto do contrato OGU MDR 921866/2021 Operação 1080123-37 firmado com o Município de Simão Pereira MG. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.14.01.26.782.0005.1.0023 00.01.24 MELHORIAS DAS ESTRADAS E RODOVIAS MUNICIPAIS PRAZO: 05 (cinco) mêses a contar da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 533.006,36(quinhentos e trinta e três mil e seis e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIO CONTRATANTE: David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal. SIGNATÁRIO CONTRATADO: Carlos Innocencio, Representante Legal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, Estado de MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 002/2023, Processo 037/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realizar pavimentação em bloquete intertravado e drenagem pluvial na Rua José Renato Domiciano de Souza, Bairro Balança Objeto do Contrato OGU MDR 921866/2021 Operação 1080123-37 Firmado com o Município de Simão Pereira MG", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa Columbia Construções e Empreendimentos EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.215.204/0001-95, com valor total de R$ 533.006,36 (quinhentos e trinta e três mil e seis reais e trinta e seis centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. EMERSON CORREA GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: 036/2023 MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: 036/2023 - PREGÃO PRESENCIAL: 012/2023 - Obj: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇ ÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO. Data 15/05/2023 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Inf. [email protected] Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 28 de abril de 2023 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Pref. torna público o P. L Nº 58/2023 - Inex. p/ Credenc. Nº 003/2023 - Credenciamento de pessoa jurídica para prest. de serviços médicos de Clínico Geral no ESF´s, plantões e pequenas cirurgias. A documentação deverá ser entregue no setor de licitações, a partir das 08h00min do dia 03/05/2023. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257. Varzelândia/MG, 28 de abril de 2023 FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Pref. torna público a revogação do P. L Nº 049/2023 - Concorrência Pública nº 01/2023. Informações no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Varzelândia/MG, 28 de abril de 2023 FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES Presidente da CPL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 47/2023 - TP Nº 05/2023 - OBJETO: Construção de quadra poliesportiva para atender a Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na Comunidade de Tabocas, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas e termo de convênio nº 1261002921/2022 /SEE-MG - Empresa vencedora: JHSC Construtora Ltda - CNPJ: 35.398.694/0001-41 - Valor: R$ 521.579,16. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 48/2023 - TP Nº 06/2023 - OBJETO: Construção de quadra poliesportiva para atender a Escola Municipal Geraldo Alves Coutinho, na Comunidade de Tabual, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas e termo de convênio nº 1261002920/2022 /SEE-MG - Empresa vencedora: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda.- EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68- Valor: R$ R$ 514.910,81. Varzelândia/MG, 28 de abril de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Publica Aviso - Nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa habilitada em serviços técnicos especializados de consultoria para revisão de Planta Genérica de Valores - PGV e atualização de base cadastral de imóveis do Município de Veríssimo, na forma descrita no Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município de Veríssimo, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço eletrônico LICITANET, das 9h00min às 16h00min, dia 08 de maio de 2023. Veríssimo/MG, 24 de abril de 2023. LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 PL 074/2023 A Prefeitura de Vespasiano/MG torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME a ocorrer no dia 03/05/2023, acima epigrafado, para que o Órgão Requisitante possa analisar impugnação apresentada ao Edital. O pedido de impugnação será disponibilizado no endereço eletrônico: www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 28 de abril de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PL 041/2023 DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA: CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S.A. para os LOTES 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 232.308,00. Os LOTES 05 e 06 foram DESERTOS. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 29/04/2023-10:34:56. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 28 de abril de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Licitatório Nº 117/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 117/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 033/2023, Registro de Preço nº 022/2023, destinado a selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de pães, lanches e outros, visando o atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 28 de Abril de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO. PROCESSO 006/2023, CREDENCIAMENTO 05/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MULTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CENTRO CIRÚRGICO MÓVEL, DENOMINADO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO VETERINARIA, (CASTRAMOVEL), COM IMPLANTAÇÃO OU NÃO DE CHIP, COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, ASSIM COMO, BEM ESTAR DOS MESMOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. (ANEXO I). Considerando a requisição (documento de formalização de demanda) pelo Diretor Executivo do CIMPLA; considerando o estudo formulado pelo setor competente do CIMPLA, pelo qual atestou a necessidade do credenciamento das empresas para atender os Municípios Consorciados; considerando a ampla e irrestrita pesquisa de preço realizada pelo setor de licitações do CIMPLA; considerando que a hipótese se encaixa no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com a jurisprudência do TCU e do TCEMG; considerando declaração de existência de dotação e saldo orçamentário expedida pela contabilidade; considerando declaração de existência de previsão de recursos financeiros expedida pelo setor de tesouraria; considerando minuta de edital de chamamento público de credenciamento contendo os requisitos formais e materiais essenciais previstos na legislação, na jurisprudência e na prática administrativa; considerando parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, que concluiu pela legalidade e constitucionalidade do presente procedimento de credenciamento, orientando a ratificação do processo de credenciamento: RATIFICO o presente processo, a fim de que seja iniciado o credenciamento das Entidades Interessadas que preencham os requisitos contidos no edital.Araxá (MG), 25 de abril de 2023. Pref. Maura Assunção de Melo Pontes. Presidente do CIMPLA.