DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Presencial Nº 002/2023, Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 537.400,00(Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), pelo Contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, CPF:562.839.542-00 e pela Contratada: Otoniel Da Conceição Alves, CPF: 671.974.772-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE-PMA Processo Administrativo nº 2022/1222-001-PMA. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita Municipal de Abaetetuba/Pa, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 2022/1222-001-PMA, Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE-PMA , cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Locação de veículos leves e pesados, com operador/ motorista e combustível, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/PA. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, foram apontados falha na pesquisa de mercado, tornando-o viciado. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Srª Francineti Maria Rodrigues Carvalho, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE-PMA. Abaetetuba/PA, 28 de abril de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do Concorrência nº 3/2023-00002, cujo objeto: REFORMA E ADEQUAÇAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: BOM JESUS II; CORONEL SAMPAIO; URUCURE; NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. INFORMAMOS que a nova data da sessão pública será dia 10 de Maio de 2023 as 09:00h (Horário de Brasília). Permanecendo inalterados as demais disposições do edital. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR À INEXIGIBILIDADE 5/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. CONTRATADA: MANOELLA BATALHA DA SILVA. CNPJ: 40.691.220/0001-23. Contrato 2022.0106001. VALOR: R$ 9.500,00 a R$ 12.000,00 - Prazo: 01/01/2023 até 31/12/2023. D. Orçamentária: 2.002, 2.016. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. Ass: 30/12/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Refere-se à veículos tipo caminhonete, motocicleta, compacto, minivan e caminhão coletor de lixo. ABERTURA. 12/05/2023, às 10:00h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected] - Divisão de Suprimentos e Serv. da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, Rua Acesso dois, 530, Premem. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PP. 7/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: VANILSON SOUZA GOMES. CPF: 054.905.652-17. Contrato 626/. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serv. de Terc. P. Jurídica, 33 90 36 00 - Serv. de Terc. P. Física. Prorrogação de prazo, vigência: 19/01/2023 até o dia 31/05/202. Ass: 19/01/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0411-001. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: RD TRANSPORTES E LOCAÇÕ ES . CNPJ: 21.947.953/0001-31. Contrato 22/0422-003. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.307, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ, 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF, 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 15/12/2022 até 31/05/2023. Ass:, 09/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE 80/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, EMPRESAS: R F BARILE, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0420-006, Valor: R$ 11.121,84 / MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, contrato nº. 23-0420-004, Valor: R$ 334.490,40/ PONTOMEDI DISTRIBUIDORA, CNPJ: 37.374.797/0001-05, contrato nº. 23-0420-007, Valor: R$ 50.960,00. / NORDIC COMÉRCIO, CNPJ: 43.433.429/0001-85, contrato nº. 23-0420-003, Valor: R$ 517.209,73. / D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, contrato nº. 23-0420-005, Valor: R$ 300.203,40. D. Orçamentária: 2.083, 2.089, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.123, 2.124, 2.125. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/08/2023; Objeto: Medicamentos Controlados e para atendimento de Demanda Judicial - Ass: 20/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO AO P.E-SRP 87/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. CONTRATADA: E. POLLA. CNPJ: 05.783.582/0001-43. Contrato nº. 22-0829-006. VALOR: R$ R$ 6.750,00, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 - Prazo: 17/04/2023 a 30/04/2023. D. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.135, 2.136, 2.138. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Ass:, 17/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 SESAU/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-009 SESAU/PMA . Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/PMA. Objeto: registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, visando atender aos pacientes cadastrados em todas as unidades de saúde integrantes da Rede Municipal de Saúde de Ananindeua. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para o lote único, no valor total de R$ 1.450.786,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Ananindeua/PA, 28 de abril de 2023. DAYANE DA SILVA LIMA Homologador/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.027/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Construção Tipo: Areia, Seixo, Madeira Entre Outros, Visando Atender a Prefeitura e suas Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 15/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 28 de abril de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-FUNPAPA Processo: 301/2023 UASG: 925387 A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL", para atender as Unidades da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 02/05/2023 às 09h00, devido à problemas quanto a disponibilidade de publicação nos meios oficiais. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 16/05/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB, que poderá ser adquirido a partir do dia 04/05/2023 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br. Belém/PA, 28 de Abril de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO P r e g o e i r a / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022 SEMTEPS. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº18.148.649/0001-10 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de caixões para atender as familias carentes atraves da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS. Empresa: J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI Inscrita no CNPJ sob nº32.019.363/0001-65, valor total de R$18.350,50. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 272/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 015/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS - LTDA CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto do Contrato: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene limpeza materiais de expediente, descartáveis e copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias e Fundos Municipais. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens, resultando no impacto financeiro de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), no valor de R$ 299.005,58 (duzentos e noventa e nove mil cinco reais e cinquenta e oito centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 1.197.940,18 (um milhão cento e noventa e sete mil novecentos e quarenta reais e dezoito centavos), alterando o valor global do contrato para R$ 1.496.945,76 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 23/12/2022. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.