DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens, resultando no impacto financeiro de 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento), no valor de R$ 97.099,38 (noventa e sete mil noventa e nove reais e trinta e oito centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 391.458,36 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais trinta e seis centavos), alterando o valor global do contrato para R$ 488.557,74 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 23/12/2022. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 275/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 015/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE B E N E V I D ES - PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, e a MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.920.842/0001-95. Objeto do Contrato: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene limpeza materiais de expediente, descartáveis e copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias e Fundos Municipais Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens, resultando no impacto financeiro de aproximadamente 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), no valor de R$ 194.987,62 (cento e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 781.677,89 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), alterando o valor global do contrato para R$ 976.665,51 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 23/12/2022. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 294/2022-PMB, referente a Adesão de Ata n.º 004/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, e a ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.086.505/0001-93 Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e gestão em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) a) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos serviços, importando no impacto financeiro no valor de R$ 1.242.660,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta reais) ao valor inicial do contrato de R$ 4.970.640,00 (quatro milhões novecentos e setenta mil seiscentos e quarenta reais), totalizando o valor contratual em R$ 6.213.300,00 (seis milhões duzentos e treze mil trezentos reais). b) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 10/05/2023, prorrogando-se até 10/05/2024. Data de Assinatura: 10/04/2023. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial descritivo: com a mudança na localização de 2 pontes (Ponte da Av. Leandro Ribeiro, será realocada para Passagem Raí Fernandes; Ponte da Av. Visconde do Rio Branco, será realocada para Passagem do Servidão) do contrato nº 20221425, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Data da Assinatura: 27/04/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220722. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Almira Lucia Martins Gama. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220722 por 12 (Seis)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-08.03.001. Período: 16/03/2023 a15/03/2024. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-08 FME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023008 - BENEFICIÁRIAS: A. A. R. CARDOSO LTDA. - CNPJ: 21.953.157/0001-01. - VENCEDORA DOS ITENS: 26 a 50, 106 a 116, 173 a 187, 208 a 217, 273 a 287, 320 a 339, 397 a 408, 441 a 449, 493 a 514, 568 a 578, 601 a 619, 659 a 673, 714 a 737, 769 a 792, 813 a 819. - VALOR TOTAL: R$ 1.548.655,90. / L H CINTRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 29.468.399/0001-11. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 25, 101 a 105, 152 a 172, 203 a 207, 253 a 272, 298 a 319, 385 a 396, 409, 410, 433 a 440, 472 a 492, 553 a 555, 557 a 567, 590 a 600, 635, 650 a 658, 693 a 713, 738 a 748, 762 a 768, 808 a 812. - VALOR TOTAL: R$ 1.501.812,84. / MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 07.712.240/0001-68. - VENCEDORA DOS ITENS: 76 a 100, 132 a 151, 198 a 202, 233 a 252, 360 a 384, 421 a 432, 461 a 471, 536 a 552, 556, 636 a 649, 681 a 692, 749 a 761, 793 a 807, 820 a 825. - VALOR TOTAL: R$ 1.435.001,40. / SALES DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 09.236.608/0001-94. - VENCEDORA DOS ITENS: 51 a 75, 117 a 131, 188 a 197, 218 a 232, 288 a 297, 340 a 359, 411 a 420, 450 a 460, 515 a 535, 579 a 589, 620 a 634, 674 a 680. - VALOR TOTAL: R$ 1.505.858,53. - VALOR FINAL: 5.991.328,67 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva dos ônibus do transporte escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-031602 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2023-031602. Processo Administrativo nº 005/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Urbanização da Área Externa da Creche Jardim Tropical, Localizada na Rua Antônia Ferreira Fogaça S/N, Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os participantes. Considerando o ocorrido, resolve REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-031602, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. Breves/PA, 28 de abril de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110105 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Boa Esperança, Com 04 Salas de Aula, na Localidade Rio São Miguel dos Macacos, Zona Rural do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 17519/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: T Ferreira Da Rocha Eireli, com o valor total de R$ 678.099,83 (Seiscentos e setenta e oito mil, noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/PA, 28 de abril de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041402 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 18/05/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso em Concreto Armado, Com Guarda Corpo, Para Embarque e Desembarque de Alunos da Emef Santana, Rio Paraúau, Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geoobras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/PA, 28 de abril de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238034 ORIGEM: PREGÃO Nº 219/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP,OBJETO: aquisição de utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 295,85 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238035 ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP OBJETO: aquisição de três kits com itens básicos e essenciais de enxoval para recém- nascidos, higiene pessoal e limpeza, visando atender as necessidades básicas de usuário em situação de vulnerabilidade temporária em Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais).VIGÊNCIA.: 26 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 26 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230412. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, Desinfecção e limpeza de caixa d?agua nas unidades de ensinos e prédios de administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL..: R$ 69.754,52 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 103/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 008/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução de serviços de duplicação, revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo, eletrificação e iluminação da Rodovia PA-160 no trecho compreendido entre a Av Weyne Cavalcante e a Rotatória Rodovia Arnaldo Chagas (ETAPA 1) totalizando 2.157 m de extensão, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 104/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 009/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução de serviços de duplicação, revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo, eletrificação e iluminação da Rodovia PA-160 no trecho compreendido entre a Rotatória Rodovia Arnaldo Chagas e o Parque de Exposições (ETAPA 2) totalizando 1.587 m de extensão, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238983. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº nº 085/202/PMCC, Pregão Eletrônico N° 052/2023/SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. Vencedoras: AUGUSTO SILVA EIRELI, no valor de R$ 3.814.635,33, BORRACHARIA TORRES EIRELI, com o valor de R$ 386.999,12 FABRO & VIDAL LTDA, R$ 173.000,00 MINAS-SUL TORNEADORA LTDA, com o valor de R$ 349.999,96 NELIO AUTOMOTIVA LTDA, com o valor R$ 835.495,74 SD COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, com o valor de R$ 557.409,84. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 24 de abril de 2023.