DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238985. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 066/2023/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 040/2023/SRP, Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de Bilhete de Passagem Terrestre Intermunicipal e Interestadual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 24.587,05 M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI, com o valor de R$ 347.406,40 M DE N P C ANAISSE, com o valor de R$ 743.451,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023. A Comissão Permanente de Licitações do município de Capanema/Pa, designada pela Portaria nº 014/2023, de 09/01/2023, TORNA PÚBLICO, o resultado da CHAM A DA PÚBLICA nº 004/2023, que tem como objetivo: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, visando dar continuidade a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 17/03/2023, a abertura dos envelopes de habilitação e em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 004/2023, esta Comissão de Licitação procedeu a avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pelos membros da Comissão de Licitação, comprovando a autenticidade das mesmas. Por consequência, esta Comissão averiguou o cumprimento dos critérios de habilitação e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: Franco Serviços Médicos Ltda - Cnpj nº 20.915.743/0001-07; Centro Diagnostico Dr. Murilo Loubato S/S Ltda Cnpj nº 08.704.319/0001-00; Eliel Nina de Azevedo - Cpf nº 044.215.402-00;Clínica +Vida Diagnostico Ltda Cnpj nº 05.097.171/0001-00; D. P. Machado Filho Servicos Médicos e Cirurgico Eireli - Cnpj nº 17.852.683/0001-08; Medical Diagnostico Assistência Médica Ltda - Cnpj nº 34.823.419/0001-65; WM Mendonça Serviços Médicos - Cnpj nº 36.375.151/0001-71; P Costa & Cia Ltda - Cnpj nº 09.567.346/0001-40; C7 Clínica de Dermatologia Eireli - Cnpj nº 42.985.281/0001-29; Sadileny Bentes dos Santos - Cpf nº 176.029.552-34; Med Temple Serviços Médicos S/S - CNPJ nº 09.207.415/0001-05. Porquanto, declaramos as pessoas físicas e jurídicas supramencionadas Credenciadas para a execução do objeto da presente Chamada Pública. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos. Capanema/PA, 28 de abril de 2023. HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE n° 004/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, visando dar continuidade a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. HOMOLOGO o resultado deste Credenciamento, de acordo com os critérios e condições exigidos em Edital e Anexos, ficando credenciadas as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas: 1. Franco Serviços Médicos Ltda - Cnpj nº 20.915.743/0001-07; 2. Centro Diagnostico Dr. Murilo Loubato S/S Ltda - Cnpj nº 08.704.319/0001-00; 3. Eliel Nina de Azevedo - Cpf nº 044.215.402-00; 4. Clínica +Vida Diagnostico Ltda Cnpj nº 05.097.171/0001-00; 5. D. P. Machado Filho Servicos Médicos e Cirurgico Eireli - Cnpj nº 17.852.683/0001-08; 6. Medical Diagnostico Assistência Médica Ltda - Cnpj nº 34.823.419/0001-65; 7. WM Mendonça Serviços Médicos - Cnpj nº 36.375.151/0001-71; 8. P Costa & Cia Ltda - Cnpj nº 09.567.346/0001-40; 9. C7 Clínica de Dermatologia Eireli - Cnpj nº 42.985.281/0001-29; 10. Sadileny Bentes dos Santos - Cpf nº 176.029.552-34; 11. Med Temple Serviços Médicos S/S - CNPJ nº 09.207.415/0001-05. Capanema/PA, 28 de abril de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa designado pelo Decreto nº 056/2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente à PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023, objetivando Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de quadro de vidro temperado transparente com película de segurança na cor branca, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capitão Poço/Pa, por sistema de registro de preços, será ADIADA, para p dia 12 de maio de 2023, às 10h30min, em virtude da necessidade de alterações nas especificações do objeto. O novo edital, poderá ser obtido pelo E-mail: [email protected], no portal da Transparência da Prefeitura e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Capitão Poço/PA, 28 de abril de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP-PMC Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos, visando atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS, junto à secretaria municipal de saúde. Sessão pública: 15/05/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP-PMC Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de tratores agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves-PA Sessão pública: 15/05/2023 às 11:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP-PMC Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para serviço de digitalização e gestão eletrônica de documentos, para atender a Prefeitura/Secretarias e Fundos municipais de Chaves-PA. Sessão pública: 16/05/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-06 SEMED Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato Administrativo nº 280401/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 16.330,20. Contrato Administrativo nº 280402/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 14.211,60. Contrato Administrativo nº 280403/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI. CNPJ: 37.358.317/0001- 04. Valor total: R$ 8.449,80. Contrato Administrativo nº 280404/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI. CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor total: R$ 7.856,95. Contrato Administrativo nº 280405/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 81.913,01. Contrato Administrativo nº 280406/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 69.556,82. Contrato Administrativo nº 280407/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: L PINHEIRO DA SILVA LTDA. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 300.247,00. Contrato Administrativo nº 280408/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L PINHEIRO DA SILVA LTDA. CNPJ: 28.355.705/0001- 40. Valor total: R$ 286.022,00. Vigência para todos: 28/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-06 SEMED. Ata de Registro de Preços Nº 20232804. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-06 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedor: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001- 46. Valor total: R$ 30.541,80. Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI. CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor total: R$ 16.306,75. Vencedor: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 151.469,83. Vencedor: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 586.269,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 014/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: registro de preço para contratação de empresa que visa a aquisição de gás de cozinha e água mineral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 098/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 8.969,00. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 099/2023- G.D. Pereira Comercio de Gas EIRELI, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 226.395,20. Vigência 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 100/2023- Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 87.450,00. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 101/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 8.582,40. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 102/2023- G.D. Pereira Comercio de Gas EIRELI, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 60.020,80. Vigência 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 103/2023- Paulo Francisco de ABREU, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 499,00. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. José Ribamar Silva De Sousa. Secretário Municipal. Fundo municipal de educação. Contrato nº 104/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 8.940,00. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 105/2023- G.D. Pereira Comercio de Gas EIRELI, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 51.808,00. Vigência 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 106/2023- Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 499,00. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. Augusta Elias P. De S. Martins. Secretária Municipal. Fundo municipal de meio ambiente. Contrato nº 107/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 1.130,00. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 108/2023- G.D. Pereira Comercio de Gas EIRELI, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 806,80. Vigência 26/04/2023 a 31/12/2023. Ewerton Socorro da Silva. Secretária Municipal. Fundo municipal de assistência social. Contrato nº 109/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 3.727,60. Vigência 13/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 110/2023- G.D. Pereira Comercio de Gas EIRELI, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 59.116,00. Vigência 26/04/2023 a 31/12/2023. Adriana da Silva Carvalho. Secretária Municipal. Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 012/2023, Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação