DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 117/2023 - Lorrane Nunes Melo, CPF nº. 911.011.312-68. Valor total R$ 33.351,80. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 118/2023 - José Rocha da Silva, CPF nº. 691.777.832-04. Valor total R$ 38.199,00. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 119/2023 - Eliana Maria da Silva, CPF nº. 934.394.151-04. Valor total R$ 34.974,90. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 120/2023 - Kraryti Kaiapo, CPF nº. 001.954.371-95. Valor total R$ 33.022,00. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 121/2023 - Ivone Elias Pereira Pinto, CPF nº. 661.486.502-15. Valor total R$ 39.368,00. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 122/2023 - Cristina de Assis Ferreira da Silva, CPF nº. 581.066.502-00. Valor total R$ 39.035,00. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 123/2023 - Pedro Romes Aparecido Lourenço, CPF nº. 646.336.911-04. Valor total R$ 38.070,00. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 124/2023 - Divina Gomes Dario, CPF nº. 255.900.302-34. Valor total R$ 38.199,00. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 125/2023 - Marta Mariano Campos Ferreira, CPF nº. 467.375.452-20. Valor total R$ 36.907,50. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 126/2023 - Cleonice Barbosa dos Santos, CPF nº. 673.863.502-87. Valor total R$ 33.848,80. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 127/2023 - Cooperativa Agropecuária dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia - COOPFRA, CNPJ nº. 83.341.529/0001-04. Valor total R$ 400.557,40. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Processo de Licitação nº 017/2023 Inexigibilidade nº 001/2023. Objeto: Serviços de consultoria contábil para prestação contas de convênio, programas e contratos de repasse, dentro da área especifica da administração pública a serem prestados, ao Município de Cumaru do Norte-PA; Contrato nº 111/2023 - L Rocha Contabilidade e Consultoria EIRELI, CNPJ: 41.372.750/0001-71, Valor total R$ 15.000,00 (quinze mil, reais) que serão pagos mensalmente, perfazendo o valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil, reais), 09 meses. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA. Processo nº 014/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023, Objeto: contratação de empresa que visa a aquisição de gás de cozinha e água mineral. Ata de Registro de Preços Nº 034-2023 - ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor global: R$ 78.372,50. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 035-2023 - G.D. PEREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor Global: R$ 995.367,00. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 036-2023 - PAULO FRANCISCO DE ABREU, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Valor global: R$ 221.120,00. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Célio Marcos Cordeiro Prefeito Municipal AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Cumaru do Norte - PA, no uso de suas atribuições legais, embasado na Lei n° 8.666/1993, Lei n° 12.349/2010, determino a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2023, Pregão Eletrônico nº 7/2023- Objeto: registro de preço para Contratação de empresa nos serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo, marmitex, self service (quilograma) e rodizio individual, de acordo com a necessidades Eventuais das Secretarias. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 11/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pão francês e pão tipo rosca doce para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 012/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa nos serviços de preparo e fornecimento de eventual e futura aquisição de refeições tipo self-service, rodizio e marmitex de acordo com a necessidades das Secretarias Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-019-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: contratação de empresa para locação de veículo tipo van para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de maio de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br- Em 28 de abril de 2023. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-FMAS - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02110002/22/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-181101 Objeto: Constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permamente e mobiliário, destinados a suprir as necessidades básicas do Fundo Muniicpal de Assintencia Social de Dom Eliseu/PA, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 28/04/2023 a 28/04/2024. Autoridade: Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. Ata Registro de Preços nº 022/2022-FMAS, publicado dia 28/04/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, com Valor total de R$ 275.150,00 (duzentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.565.049/0001-66, com Valor total de R$ 257.001,44 (duzentos e cinquenta e sete mil, um real e quarenta e quatro centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 532.151,44 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230232/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00200101/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.878.503/0001- 22, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 06, 10, 11, 12, Perfazendo o Valor Total de R$ 245.789,35 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura 28 de abril de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230233/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00200101/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.772.137/0001-01, vencedora dos Itens: 04, 05, 07, 08, 09, Perfazendo o Valor Total de R$ 85.710,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e dez reais). Data da assinatura 28 de abril de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITVO Espécie: 2º termo aditivo de valor de 0,701% ao contrato nº 20210343, oriundo da Tomada de Preços nº 2/2021-04-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO Contratos nº 20220191, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54 e a contratada: NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA: CNPJ: 08.092.905/0001-40, com base no art. 79, inciso I, com c/c 78, XII da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 16/04/2023. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento aos contratos nº 20220216, 20220217, 20220218, 20220219, 20220220, 20220221, 20220222, 20220223, 20220224 e 20220225, oriundos do PE 15/2022-PMGP, com amparo no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93. Objeto: Onde se lê: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Leia-se: 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros de Pessoa Jurídica. Data de assinatura: 27/04/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Espécie: 3º Termo de Reequilíbrio Econômico financeiro referente a Ata de Registro de Preços Nº 2022005, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022, referente a aquisição de Combustível e Lubrificantes realizado com as seguintes empresas: MAUÉS CARVALHO COMÉRCIO LTDA-MATRIZ CNPJ: 02.756.655/0001-10; com os ITEM: 1- Gasolina Aditivada, R$ 6,06, ITEM 4- óleo diesel S10 comum R$ 6,89, ITEM 5- óleo diesel S500 comum R$ 6,79; e MAUÉS CARVALHO COMÉRCIO LTDA- FILIAL V CNPJ:02.756.655/0006-24 os ITENS: 2 - Gasolina Comum R$ 5,93 e ITEM 3- Óleo Diesel S10 Aditivado R$ 6,94, ficando modificados esses valores a partir de 27/04/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2022-SRP-PMI; Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Botijão GLP E Recarga, afim de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. CONTRATO Nº 005.5/2022/2023-PE-SRP-FME. Contratada: J N FONSECA - EPP, (09.363.460/0001-59), Valor Global R$ R$847.980,00. Vigência: 25/04/2023 até 25/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . CONTRATO Nº 005.6/2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: J N FONSECA - EPP, (09.363.460/0001-59), Valor Global R$ R$ R$204.480,00. Vigência: 25/04/2023 até 25/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 005.7/2022/2023- PE-SRP-SEMMA, Contratada: J N FONSECA - EPP, (09.363.460/0001-59), Valor Global R$ R$3.794,40. Vigência: 25/04/2023 até 25/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. CONTRATO Nº 005.8/2022/2023-PE-SRP-FMC. Contratada: J N FONSECA - EPP, (09.363.460/0001-59), Valor Global R$8.168,40. Vigência: 25/04/2023 até 25/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: 2º Termo Aditivo de Prazo dos Contratos Oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022-PE-SRP-PMI, referente ao Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos, Tipo Máquinas Pesadas Sem Combustível, com Condutor e Manutenção Geral dos Veículos por Conta da Contratada para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Contrato nº 025.1-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 04.551.555/0001-82, Vigência: 20/04/2023 a 20/07/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 025.2/2022 PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 38.090.360/0001-02. Vigência: 20/04/2023 a 20/07/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.