DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200279 279 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230236. PREGÃO ELETRONICO Nº 020-2023-PE-SRP; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e serviços de manutenção em veiculos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Assistência Social, do Municipio de Ipixuna do Pará. DATA DA ATA: 28/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: E. M. TORRES COMERCIO; C.N.P.J. nº 26.003.031/0001-90, valor total R$ 700.194,50. C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; C.N.P.J. nº 11.817.739/0001-07, valor total R$ 1.189.722,42. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00004-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ torna público licitação, tipo menor preço, para Contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma do Terminal Rodoviário do Municipio de Ipixuna do Pará, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma fisico financeiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Água e Urbanismo do Municipio de Ipixuna do Pará/PA. Abertura: 18/05/2023, às 14h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00005-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ torna público licitação, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia e construção civil para construção do rede de abastecimento de agua nas Comunidades da Zona Rural do Municipio de Ipixuna do Pará, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma fisico financeiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Água e Urbanismo do Municipio de Ipixuna do Pará/PA . Abertura: 19/05/2023, às 14h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Pneus Para a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 16/05/2023 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 28 de abril de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 021/2023, na forma eletrônica, objetivando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, para manutenção de veículos do transporte escolar municipal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. abertura: 12/05/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA . Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 28 de abril de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 029/2023, na forma eletrônica, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção (areia, cimento, brita e outros) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. abertura: 12/05/2023 às 15:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro Nova Jerusalém, CEP 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 28 de abril de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 023/2023, na forma eletrônica, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparias e calçados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura: 15/05/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro Nova Jerusalém, cep:68.170- 000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bllcompras.com) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 28 de abril de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00012-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230197. Contratado(a): C B Representantes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº38.470.217/0001-20. Valor: R$113.120,00. Contrato nº20230202. Contratado(a): P P F Com. e Serv. EIRELI - ME, CNPJ nº07.606.575/0001-00. Valor: R$1.024,10 Vigência dos contratos: 03/04/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 03/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024-PE-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230206. Contratado(a): Tratorservice Peças e Serviços EIRELI, CNPJ nº28.211.264/0001-03.. Valor: R$1.060.942,00. Vigência dos contratos: 17/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00014-SRP-PMMR. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Contrato nº20230127. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$28.670,42. Contrato nº20230129. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$14.155,24. Contrato nº20230133. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$45.521,54. Vigência dos contratos: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 29.356/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 121/2022-CPL /PMM. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material para a Central de Material e Esterilização - CME, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.847.837/0001-10. Valor: R$ 69.499,50 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Com uso das Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 17.895/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2022-CPL /PMM. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e material para Central de Material e Esterilização - CME e para Agencia Transfusional do HMI. Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44. Valor: R$ 24.755,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Com uso das Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 387/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.316.691/0001-86. Valor: R$ 182.941,80 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 378/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AUTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.934.826/0001-05. VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: T.S. FRANCO JUNIOR COMERCIO E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 02.219.339/0001-09. VALOR: R$ 17.394,00 (Trinta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 08 de FEVEREIRO de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001- 24. VALOR: R$ 34.656,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8072.001571/2022-43- DELEAQ/DREX/SR/PF/PA Nº PROCESSO: 08072.001571/2022-43. Contratante: 00.394.494/0030-70 - SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAL FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: 05.853.163/001-30 - MUNICÍPIO DE MARABÁ. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal do Pará - SR/PF/PA, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0030-70, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado do Pará, JOSÉ ROBERTO PERES, nomeado por meio da Portaria DG/PF nº 17.572, de 17 de fevereiro de 2023, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, inscrita no CNPJ nº 05.853.163/001-30, neste ato representado pelo Prefeito do Município de Marabá, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, portador do CPF nº 156.553.772-68. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Marabá. Integra do ACT encontra-se no endereço https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/77845367. Fundamento Legal: Nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Global: Não se aplica. Assinatura: 20 de março de 2023. Vigência: 10 anos à partir da publicação no D. O. U .