DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes, por mútuo consentimento, resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 613/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 11/2022, visando a Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 1034677-16/2016 discriminados e quantificados nos anexos do edital. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93, nos termos dos incisos III e XVI do art. 78, do mesmo diploma legal, da cláusula sétima do contrato Administrativo, e em todas as demais razões no pedido formulado pela contratada. Informações Complementares: Prestigiando-se do princípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da continuidade da administração a fim de se lograr êxitos na execução do objeto ficam CONVOCADOS os remanescentes por ordem de classificação: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS LTDA e SPX COSNTRUÇÃO E SERVIÇOS ERELI, a se fazer presentes em sessão a ser realizada no dia 09/12/2022 as 10h00min para propondo-se, assinar o respectivo contrato. O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel José Gomes de Sá, n° 27, Centro, Sousa-PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 18/2022 Objeto: aquisição de patrulha mecanizada para o Municipio de Tacima/PB. Fundamento Legal. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura de Tacima e: CT Nº 00120/2022 - Veneza Maquinas Comercio Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. CT Nº 00121/2022 - Kohler Implementos Agricolas Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. Assinatura: 28.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo das ruas a seguir: a) trecho da Rua Ananias de Oliveira Lira, localizada no Bairro Severina do Rêgo Leite, b) rua Vereador Agamenon Rodrigues, localizada no Bairro Severina do Rêgo Leite, conforme especificação do edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 229.265,62, fica CONVOCADA a licitante vencedora para no prazo de 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas. Teixeira-PB, 27 de abril de 2023 WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 18 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos do município de Uiraúna - PB, em 3 lotes correspondendo aos convênios 912838-2021; 924854-2021; 913678-2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura municipal de Uiraúna torna público a quem interessar a abertura de licitação, na modalidade Tomada de Preço. Tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de engenharia civil de para construção da escola de um pavimento com 04 salas de aulas no município de Uiraúna - PB. Com valor estimado em R$ 2.475.888,55 (dois milhões quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), fonte de recursos Federal FNDE: 20.800; 12 361 1001 1024; 4490.51 99 4490.00, CONVÊNIO 3135871. A DATA DE SESSÃO: Dia 18 de maio de 2023, ás 14:30 horas, na sala da CPL, no prédio da sede do município. INFORMAÇÕES: Endereço: Rua Silvestre Claudino, Centro Administrativo, Centro - Uiraúna - CEP: 58815-000, na sala da CPL, em todos os dias úteis das 07:00 às 11:00; 13:00 às 17:00 horas. Uiraúna-PB, 26 de abril de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica (Medicações essenciais) para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO a ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA - R$ 183.510,35; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 405.500,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.199,00. São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 27 de abril de 2023 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022; 3- CONTRATO: Nº 00015/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, I, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. 10- VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2021; 2- ADITIVO 0002/2022; 3- CONTRATO: Nº 00108/2021; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: §1º O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 00108/2021, com fundamento no Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993; 9- DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022; 10- VIGÊNCIA: 20 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022; 3- CONTRATO: Nº 00015/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: acréscimo de itens para melhor adequação técnica ao objetivo do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da proposta referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE PROF MARIA DOLORES DE ARAUJO RAMOS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR E VENCEDORA: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 298.844,46. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: COEN - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 09.084.396/0001-77. Descumprimento do item 7.9 do Edital; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 20.939.329/0001-00. Descumprimento do item 7.9 do Edital; POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Descumprimento do item 7.9 do Edital; GR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 27.450.426/0001-01. Desatendimento aos itens 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 17.440.286/0001-29. Desatendimento aos itens 7.4, 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8, todos cominados com o item 7.10 do Edital. E; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOE EIRELI - ME - CNPJ: 19.744.104/0001-39. Desatendimento aos itens 7.4, 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8, todos cominados com o item 7.10 do Edital. E, descumprimento do item 7.9 do Edital; Ficam os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº. 8.666/93, interpor recurso. São José dos Ramos-PB, 25 de abril de 2023 ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR E VENCEDORA: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$ 298.290,20; 2º LUGAR: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 301.651,94. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 20.939.329/0001-00. Descumprimento do item 7.9 do Edital. E; COEN - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 09.084.396/0001-77. Descumprimento do item 7.9 do Edital. Ficam os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº. 8.666/93, interpor recurso. São José dos Ramos-PB, 25 de abril de 2023 ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL