DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. Queimadas-PB, 28 de abril de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fase Proposta OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Riacho de Santo Antonio- PB, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 224.499,49. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641- 1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio-PB, 25 de abril de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Fase Proposta OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de passagem molhada no Sítio Dámasio no município de Riacho de Santo Antonio-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA NAC I O N A L LOCACOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 342.123,71. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio-PB, 25 de abril de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 28 de abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de São José do Bonfim/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00014/2023, que tem como objeto Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF sob nº 44.060.520/0001-65, nos termos do julgamento da impugnação. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, s/n° - Bairro Centro, na cidade de São José do Bonfim/PB. São José do Bonfim-PB, 27 de abril de 2023 JOSEILDO ALVES MOTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 00019/2023; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI CNPJ: 32.666.677/0001-50; 6. VALO R GLOBAL: R$ 172.884,63 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); 7. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023; 8. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA 02.030-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-1056 18990000 4490.51 99- CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS-OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS; 9. PRAZO: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do contrato: 10095/2022- CPL. CONTRATANTE: Município de Pedra Lavrada/PB. CONTRATADO: Pioneira - Comercio de Máquinas e Equipamentos Agropecuários Eirelli. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 219.000,00. N° DO ADITIVO: 01. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo para execução do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 0,00. PRAZO: 180 DIAS. VIGÊNCIA: 29/06/2023. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do contrato: 10094/2022- CPL. CONTRATANTE: Município de Pedra Lavrada/PB. CONTRATADO: Puma Comercial Eireli. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 36.740,00. N° DO ADITIVO: 01. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo para execução do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 0,00. PRAZO: 180 dias. VIGÊNCIA: 29/06/2023. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - cujo Objeto é: "contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da quadra coberta com vestiários - ID Nº1008392 "Decisão: PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa Auto Via Locações e Construções Ltda., alterando a decisão anteriormente prolatada, declarando HABILITADA a empresa RECORRENTE. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações d Prefeitura Municipal de Pocinhos, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 19/04/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 04/05/2023, às 09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cônego João Coutinho, S/N - Centro - Pocinhos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33841247. E-mail: [email protected]. Pocinhos-PB, 20 de abril de 2023 SAMARA FERREIRA LOURENÇO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2023 Tomada de Preço nº 1/2023 OBJETO: Execução de obra civil pública de pavimentação de ruas do Município de Pombal. Contrato Nº 396/2023. CONTRATADO: CONSORCIO SERTÃO LTDA, CNPJ: 19.493.224/0001- 00, PRAZO: 27/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 472.913,78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações Fiscal - 000409 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações Fiscal - CR. 1052884-24/2018. Pombal, 27 de abril de 2023. ABMAEL DE SOUSA LAC E R DA Prefeito Constitucional - CONSORCIO SERTÃO LTDA - CONTRATADO. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Fase de Julgamento de Propostas OBJETO: Execução de obra civil pública de construção de centro de referencia de assistência social - CRAS (no bairro Petrópolis), no município de Pombal. A Prefeitura Municipal de Pombal através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da PORTARIA: 001/2023 de 02 de janeiro de 2023 comunica aos interessados que em 19/04/2023 a empresa: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, interpôs recurso contra o resultado do julgamento das propostas comerciais. Ficam franqueadas vistas ao processo. Pombal, 28 de abril de 2023 LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão