DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200289 289 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.024/2023/SEINFRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.004/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 34.915/2023 CHAVE CGM; R74M-IR4M-S760-P4RT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: INFORMAQ COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.080.834/0001-78 VIGÊNCIA DO CONTRATO: à vigência do contrato, a duração ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme o Termo de Referência. OBJETO: compra de MATERIAL DE INFORMÁTICA (SWITCHES), que visa atender necessidades diárias da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - Seinfra. VALOR TOTAL: R$ 6.135,00 (seis mil, cento e trinta e cinco reais). Classificação Funcional:11000.11101.04.126.5001.112175 EXPANSÃO E MOD E R N I Z AÇ ÃO DAS AÇÕES DE INFORMÁTICA Natureza da despesa:44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / José Aílton da Silva Pacheco - Informaq Comercio e Reciclagem de Serviços de Informática Ltda Data da Assinatura: 28 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material grafico, de forma parcelada, com a finalidade de atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS(RECURSOS ORDINÁRIOS/REC.DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO/SAÚDE/TRANSFERENCIA SUS / FUS /FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00073/2023 - 18.04.23 - MULTI GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 333.123,00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Prestação de serviços de analise e assessoria em projetos e empreendimentos, vistoria intermediária de constatação, vistoria final de aferição e verificação fisico financeiro a serem realizados pela Caixa, no empreendimento pavimentação asfáltica na cidade de Lagoa Seca - PB, Conforme processo NR 09032021-012507. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00013/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00302/2021 - Caixa Economica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 12.02.22 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Registro de preços para a aquisição de oxigenio visando atender as necessidades do sistema municipal de saúde e demandas judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00006/2022 - Jr Comercio e Servicos de Gases Locacao de Maq. e Equip.ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 73.750,00. ASSINATURA: 18.04.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para a pavimentação e drenagem na vila florestal no município de Lagoa Seca - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073.600-79/2020 - CONVÊNIO: 906819. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 09001/2022 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 17.02.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a prestação dos serviços de limpeza urbana, municipio de Lagoa Seca - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00147/2021 - Rainha Empreiteira Ltda - ME - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 1.511.478,12; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.04.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem comunidades Chã do Marinho e Quicê, no municipio de Lagoa Seca - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00106/2022 - GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACO ES LTDA - CNPJ: 15.364.149/0001-27 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 13.04.23 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Unica Saneantes Ltda - CNPJ 43.392.983/0001-61. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (083) 33661991. Lagoa Seca - PB, 27 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME - CNPJ 25.279.552/0001-01. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (083) 33661991. Lagoa Seca - PB, 27 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.047/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA. CONTRATADO: MOZART MARQUES DANTAS JÚNIOR, CPF nº 063.913.964-77. Objeto: Contratação de serviços de locação de 01 carros-pipa para abastecimento da zona urbana com capacidade mínima de 8.000 mil litros, com motorista, em caráter emergencial para fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender o processo n. 59052.013540/2023-95, através Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município. Valor Global: R$ 71.610,00 (setenta e um mil seiscentos e dez reais). Prazo: 5 meses. Processo: DISPENSA Nº 7/2023. Data da Assinatura: 11 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.048/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA. CONTRATADO: CLAÚDIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 376.435.924-20. Objeto: Contratação de serviços de locação de 01 carros- pipa para abastecimento da zona urbana com capacidade mínima de 8.000 mil litros, com motorista, em caráter emergencial para fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender o processo n. 59052.013540/2023-95, através Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município. Valor Global: R$ 71.610,00 (setenta e um mil seiscentos e dez reais). Processo: Dispensa Nº 7/2023. Data da Assinatura: 11 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 198/2023 Modalidade: Pregão Eletronico nº 32/2023 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviços de modernização do sistema de iluminação esportiva do Estádio José Cavalcante nno Município de Patos - PB. ABERTURA: 16/05/2023, às 09:00hs. (Horário local). Patos-PB, 28 de abril de 2023 ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro