DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, jardinagem, gramas e frutíferas, para atender as necessidades das secretarias do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 28 de Abril de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme recursos financeiros por Emenda Parlamentar. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 28 de Abril de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 29/04/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 28 de abril de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 29/04/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 28 de abril de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 4490.30 Material de Consumo 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00130/2023 - 28.04.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 26.360,00; CT Nº 00131/2023 - 28.04.23 - FABIO JOSE DE SENA - R$ 3.873,00; CT Nº 00132/2023 - 28.04.23 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 11.256,00. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 212.451,20. Cuité de Mamanguape - PB, 28 de Abril de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de professionais para Secretaria Municipal de Saúde do Municio de Igaracy-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: TASSIO TAVARES TORRES BADU - Valor: R$ 101.280,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 13 de abril de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação da tomada de preço nº 00006/2023, com o seu objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. Conforme especificação do edital. Inabilitadas as empresas; Braserv Serviços Tecnicos LTDA; Construtora Braço Forte, Serviços e Locações EIRELI; VR Construcoes e Serviços LTDA; Servizi terceirizados LTDA. Foi considerada habilitada a empresa; TASSIO TAVARES TORRES BADU. Abre-se vista aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão, como também que seja publicado o resultado na imprensa oficial e não havendo nenhuma interposição de recurso fica determinado a abertura do envelopes de proposta de preço para o dia 10/05/2023 as 08:00 horas, será aberta com ou sem representante. Igaracy - PB, 28 de abril de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destino final dos resíduos de serviços de saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 45.600,00. Itapororoca - PB, 28 de Abril de 2023 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios, para atender as necessidades das secretarias deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 103.188,00; CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO EIRELI - R$ 80.480,00; CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 41.641,20; CRM COMERCIAL LTDA - R$ 208.187,68; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 145.393,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.960,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 197.600,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 132.404,30. Catolé do Rocha - PB, 28 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito