DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Assunção - PB, 27 de Abril de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de filmagem, captura e edição de vídeos e pós produção audiovisual para registro e publicidade de eventos para veiculação nas redes sociais, sites e outros veículos de exibição audiovisual com a finalidade de dar transparência às ações e serviços realizados pelas Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Brejo do Cruz- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Funcional: 04.122.1002.2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Funcional: 04.122.1003.2.006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0501 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros recursos não vinculados Unidade: 05 SECRETARIA DE AGRICULT U R A Funcional: 20.122.1003.2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Ed u c a ç ã o Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Unidade: 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Funcional: 08.122.1003.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 09 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 10 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTOS E TURISMO Funcional: 27.122.1003.2.010 Manutenção das At i v i d a d e s da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Manutenção Unidade: 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL Funcional: 08.243.2011.2.035 Promoção da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.031 Desenvolvimento das Ações de Proteção à Criança, Jovens e ao Idoso - SCFV 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.032 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.033 Aprimoramento da Gestão do SUAS / IGD SUAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.034 Gestão do Programa BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.037 Manutenção de Outro Programas do FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0661 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos dos Fundos ESTADUAIS de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00036/2023 - 05.04.23 - JONATAS ALMEIDA RIBEIRO 09728042426 - R$ 13.050,00 Brejo do Cruz - PB, 5 de Abril de 2023 VALDENIR GOMES CAVALCANTE Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção De 2 (Dois) Portais Turístico (Portal Em Cabaceiras E Portal No Distrito Da Ribeira. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 09/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 8201/2020 - L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 07.750.950/0001-82 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 09 (nove) meses, ficando a nova vigência de 14/04/2023 a 14/01/2024. ASSINATURA: 14.04.23 - Cabaceiras - PB, 14/04/2023 - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Pc General José Pessoa, SN - Centro - Cabaceiras - PB, às 10:00 horas do dia 16/05/2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Cabaceiras-PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cabaceiras - PB, 27 de abril de 2023 JOSÉ ALEXANDRE FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2023 O secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é o aquisição de material de limpeza comum para abastecer a atenção primária da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: oliveira & eulalio produtos de limpeza ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.324.070/0001-44, com valor total de r$ 150.677,15 (cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 85.573,80 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos); item 4 com valor unitário de r$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos), totalizando r$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais); item 6 com valor unitário de r$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 3.744,80 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); item 8 com valor unitário de r$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos), totalizando r$ 44.993,55 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos); item 9 com valor unitário de r$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos), totalizando r$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); indústria e comércio de produtos de limpeza campinense ltda, inscrita no cnpj sob o nº 08.158.664/0001-95, com valor total de r$ 103.571,85 (cento e três mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 94.111,85 (noventa e quatro mil, cento e onze reais e oitenta e cinco centavos); item 7 com valor unitário de r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), totalizando r$ 9.460,00 (nove mil e quatrocentos e sessenta reais); nevalto de sousa pereira, inscrita no cnpj sob o nº 21.187.875/0001-14, com valor total de r$ 32.203,00 (trinta e dois mil e duzentos e três reais); vencedora dos itens: item 10 com valor unitário de r$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos), totalizando r$ 10.538,00 (dez mil, quinhentos e trinta e oito reais); item 11 com valor unitário de r$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), totalizando r$ 21.665,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); maior clean comércio varejista de instrumentos cirurgicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 23.708.247/0001-62, com valor total de r$ 11.538,00 (onze mil, quinhentos e trinta e oito reais); vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 6,30 (seis reais e trinta centavos), totalizando r$ 8.694,00 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais); item 5 com valor unitário de r$ 1,20 (um real e vinte centavos), totalizando r$ 2.844,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 297.990,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa reais). Campina Grande, 27 de abril de 2023 GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16457/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16180/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/05/2024) E Igual Valor (R$ 41.866.782,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 28/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em soluções tecnológicas para manutenção, suporte, acompanhamento e monitoramento mensal por Equipe do Sistema Operacional do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC; E-SUS; E-SUS AB, para 10(dez) Equipes de Saúde da Família - ESF. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00148/2023 - 26.04.23 - ITYHY CONSULTORIA EIRELI - R$ 39.600,00