DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20220233; Origem, Inexigibilidade de Licitação 6/2022-003PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã - CNPJ sob o nº 22.981.088/0001-02 e Cr2 Consultoria em Tecnologia da Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 23.792.525/0001-02, Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria da administração pública para: realizar diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, coletar, revisar e publicar materiais e documentos exigidos por lei e instrumento normativo, bem como fazer a emissão de relatórios quinzenais de acompanhamento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 27 de abril de 2023 até 27 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 25 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210129; Origem, Inexigibilidade de Licitação 6/2021-016PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã - CNPJ sob o nº 22.981.088/0001-02 e Balsamo Serviços de Informação LTDA-EPP, inscrito no CNPJ 05.854.252/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema de tributação, nota fiscal eletrônica e servidor web para uso da secretaria municipal da fazenda do Município de Tucumã-Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de abril de 2023 até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 25 de abril de 2023 Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº 20220233; Origem, Inexigibilidade de Licitação 6/2022-003PMT. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - CNPJ sob o nº 22.981.088/0001-02 e Cr2 Consultoria em Tecnologia da Informática Ltda, inscrito no CNPJ 23.792.525/0001-02, Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria da administração pública para: realizar diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, coletar, revisar e publicar materiais e documentos exigidos por lei e instrumento normativo, bem como fazer a emissão de relatórios quinzenais de acompanhamento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tucumã. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor total de R$ 15.576,00 (quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 16.563,48 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 25 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-032PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-032PMT, tipo menor preço por ITEM, eventual e futura aquisição parcelada de pneus e acessórios para atender as necessidades do Município de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-030FME O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-030FME, tipo menor preço por ITEM, eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, hidrossanitários, ferramentas e acessórios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. IGOR LIMA DO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033FME O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-033FME, tipo menor preço por ITEM, eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-005PMT No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 2/2023-005PMT, cujo O OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial com canaletas e grades na Rua Oeste e Avenida Girassol, no Município de Tucumã-PA. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 7/2022-001- SEMTAS Contrato: Nº 1/2022-SEMTAS. Objeto: Locação De Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistencia Social CNPJ-MF nº 18.649.097/0001-23. Contratado: Geovane Botelho Neves, CPF: n°: 301.866.792-00. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 19 de janeiro de 2023 a 19 de junho de 2023. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2023. Mariane do Socorro Moraes Pereira - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 001-2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001- 46. Processo Licitatório Nº 002/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição parcelada de gênero alimentício e material de limpeza. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Data de assinatura: 24/04/2023. Valor: R$ 77.982,50. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2023-CPL - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Processo Licitatório Nº 002/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gênero alimentício e material de limpeza. Valor total R$ 77.982,50 (setenta e sete mil, novecentos e dois reais e cinquenta reais). Vigência: 24/04/2023 até 31/12/2023. Fabiano Hermes Aguiar. Presidente da Câmara Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0017/2022, em 07.04.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 914823/2021/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 Aguiar - PB, 27 de Abril de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito EXTRATO TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0056/2022, em 26.04.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 911808/2021/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 Aguiar - PB, 27 de Abril de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2023 OBJETO: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de Palco, Camarim, Fechamento, Grid e Disciplinadore, destinados as festividades alusivas de emancipação politíca do município de Alcantil - PB, a ser realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANANIAS FARIAS NETO 11470991462 - R$ 17.200,00. Alcantil-PB, 28 de abril de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura aquisição de um veículo tipo ônibus, novo 0km, vendido pelo fabricante ou concessionária autorizada, conforme Lei Federal nº 6.729/1979 e deliberação CONTRAN nº 64/2008 ano/modelo 2023/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Arara - PB, 27 de Abril de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Pregoeiro assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato Nº: 20230743 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-033PMT. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda dos Fundos e Secretarias Municipais do Município de Tucumã/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Pratika Papelaria e Serviços Ltda - C.N.P . J. : 10.450.735/0001-70, no valor total R$ 5.416,71 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e um centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.