DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Abertura das propostas: 15/05/2023 às 09h:00 no site: portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Santarém (PA), 28 de abril de 2023. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: TECNORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de lixeiras, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 27.04.2023. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Extrato de Contrato nº 008/2023, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2022 - SEMINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2022 SEMINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Adesão a Ata para contratação empresa para fornecimento de Refeições Individuais do Tipo Marmitex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratado: Inova Alimentos Ltda. CNPJ: 45.712.037/0001-80. Valor R$ 25.020,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMAG Objeto: Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Distrital de Curuai. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Elisane Amaral Ferreira. Fundamentação Legal: artigo 24, X, Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 26 de Abril de 2023. Emir Machado de Aguiar Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) (horário de Brasília- DF) do dia 12/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os Serviços Mecânicos em Geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de abril de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230226 - CARONA Nº ARP019/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: C G S FIDELIS SILVA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA 4MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220497, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE075/2022SRP. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 74.540,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação do Extrato da Ata de Registrode preços nº 01-210323/006- ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pub. na DOU em 29/03/2023, Seção 3, Pág. 261. AONDE SE LÊ: Quantidade de cestas: 540. Valor da cesta: 415,00. Valor Global: 61.695,00. LEIA-SE: Quantidade de cestas: 540. Valor da cesta: 414,00. Valor Global: 61.560,00. 28 de abril de2023. Nadir São Francisco do Pará - PA, 28 de abril de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2804001-2023. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-005. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Cobertura do Porto "Cabecinha", localizado na área portuária do Furo Santo Antônio no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$116.405,18 (cento e dezesseis mil quatrocentos e cinco reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 28/04/2023. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230130; ORIGEM: CARONA Nº A/2023-001PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: H. B. PAIVA & CIA LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de Material Permanente-Moveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 78.135,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 117 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230131; ORIGEM: CARONA Nº A/2023-001PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: H. B. PAIVA & CIA LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de Material Permanente-Moveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 78.135,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 117 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-2604001 - SRP Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à Secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social. Data de abertura: 12/05/2023 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-00009-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a aquisição de materiais de construções em geral destinado as secretarias municipais e prefeitura municipal de Tracuateua. Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 26.769.492/0001-78. Contrato nº 2023042501-FMS. Valor R$ 118.920,90 (cento e dezoito mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos). Contrato nº 2023042502-FME. Valor R$ 405.266,35 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato nº 2023042503-FUNDEB. Valor R$ 942.252,85 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Contrato nº 2023042504-SEMAD. Valor R$ 1.489.430,70 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos). Contrato nº 2023042505-SEMAS. Valor R$ 86.654,30 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS-ME, C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2023042506-FMS. Valor R$ 51.063,45 (cinquenta e um mil, sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Contrato nº 2023042507-FME. Valor R$ 198.879,85 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Contrato nº 2023042508-FUNDEB. Valor R$ 457.942,15 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). Contrato nº 2023042509-SEMAD. Valor R$ 588.332,55 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato nº 2023042510-SEMAS. Valor R$ 75.675,50 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa COMERCIAL ROSSY EIRELI, C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Contrato nº 2023042511-FMS. Valor R$ 123.818,40 (cento e vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Contrato nº 2023042512-FME. Valor R$ 469.023,28 (quatrocentos e sessenta e nove mil, vinte e três reais e vinte e oito centavos). Contrato nº 2023042513- FUNDEB. Valor R$ 1.097.215,78 (um milhão, noventa e sete mil, duzentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Contrato nº 2023042514-SEMAD. Valor R$ 1.210.744,80 (um milhão, duzentos e dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Contrato nº 2023042515-SEMAS. Valor R$ 151.008,15 (cento e cinquenta e um mil, oito reais e quinze centavos). Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230736 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-033PMT. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda dos Fundos e Secretarias Municipais do Município de Tucumã/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Pratika Papelaria e Serviços Ltda - C.N.P.J.: 10.450.735/0001-70, no valor total de R$ 36.812,27 (trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e sete centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230739 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-033PMT. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda dos Fundos e Secretarias Municipais do Município de Tucumã/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Pratika Papelaria e Serviços Ltda - C.N.P.J.: 10.450.735/0001-70, no valor total de R$ 56.339,26 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230741 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-033PMT. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda dos Fundos e Secretarias Municipais do Município de Tucumã/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N. P . J. : 11.234.755/0001-77 e Contratada: Pratika Papelaria e Serviços Ltda - C.N.P . J. : 10.450.735/0001-70, no valor total de R$ 79.224,96 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 28 de abril de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato Nº: 20230742 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-033PMT. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda dos Fundos e Secretarias Municipais do Município de Tucumã/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Pratika Papelaria e Serviços Ltda - C.N.P.J.: 10.450.735/0001-70, no valor total de R$ R$ 3.268,46 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de