DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de areia, brita e seixo, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB e órgãos ligados a rede Pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 15/05/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMSA R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento e Gerenciamento de Forma Continuada de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/05/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/05/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Brian Lima dos Santos - Pregoeiro da PMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão - de - Obra no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas e Ambulatório de Santarém, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/05/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/05/2023 às 10 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 28 de abril de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro da PMS EXTRATOS DE FOMENTOS TERMO FOMENTO Nº 002/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital E Maternidade Sagrada Família, CNPJ/MF nº 60.975.737/0026-00. Objeto: Transferência de Recursos Remanescentes Regulamentados Pela Portaria GM/MS nº 96/2023 Visando a Aquisição de Insumos, Materiais e Medicamentos de uso Hospitalar. Vigência: 31 de março de 2023 a 30 de outubro de 2023. Valor: R$ 193.298,33 (cento e noventa e três mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). TERMO FOMENTO Nº 001/202-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 05.407.390/0001-32. Objeto: Transferência de Recursos Remanescentes Regulamentados Pela Portaria Gm/Ms nº 96/2023 Visando a Implementação dos Serviços Ofertados Pela Oficina Ortopédica Fixa Da APAE. Vigência: 31 de março de 2023 a 30 de outubro de 2023. Valor: R$ 87.133,03 (oitenta e sete mil, cento e trinta e três reais e três centavos). R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No termo de Extrato de Termo Fomento nº 003/2023 - Semsa. Objeto: Transferência de Recursos Remanescentes Regulamentados Pela Portaria Gm/Ms Nº 96/2023 Visando a Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas, Através de Pequenas Reformas e Revitalização do Fraldário e Banheiros Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, publicado no D.O.U, seção 3, N° 79, página 251. ONDE SE LÊ: CNPJ: 05.409.222/0004-86, LEIA - SE: CNPJ: 05.409.222/0001-86. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal Para Unidades Básicas de Saúde, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresa: Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli, CNPJ nº 30.818.523/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. Santarém/Pa, 28 de abril de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO". Tendo como vencedora as empresas: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 23.259.429/0001-01, no grupo 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇ ÃO DE VEICULOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANETE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS". Tendo como vencedora as empresas: R. A. LEAL - ME, CNPJ nº 11.340.063/0001-03, nos itens 01 e 02 e C. C. F. SERVIÇO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME, CNPJ n° 09.463.707/0001- 09, no item 03. Santarém, 28 de abril de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA N° 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação comunica o RESULTADO da Dispensa 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de Combustível óleo diesel comum fluvial e gasolina comum fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Órgãos a ela vinculados. Fundamentação: Art. 24, V, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santarém, 28 de abril de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2023 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal para a Aquisição de Combustível óleo diesel comum fluvial e gasolina comum fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Órgãos a ela vinculados, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação, Processo Administrativo nº 029/2023. Determina que o Núcleo de Licitações e Contratos prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação da empresa para a aquisição do objeto. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação de Santarém Pará EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA N.º 002/2023. Objeto: Aquisição de Combustível óleo diesel comum fluvial e gasolina comum fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Órgãos a ela vinculados: Contrato Nº 041/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PETROMIL LTDA, CNPJ: 17.755.659/0001-50, valor: R$ 801.258,00 (Oitocentos e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Usitech do Brasil Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de terraplanagem para manutenção de vias no Município de Santarém-PA - Operação Verão. Vigência: 01/05/2023 a 01/07/2023 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.00 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eirelli - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA.Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Alex F. Cavalcanti Serviço e Comércio - ME. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/04/2023 a 27/04/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Orleans Viagens e Turismo Ltda- -ME. Objeto: Prorrogação da vigência de 29/04/2023 a 29/04/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.