DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, assim como, fretamentos aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, para contratações futuras. Abertura: 12/05/2023 - às 10:00hs. Edital e informações. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz, 28 de abril de 2023 RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.100303/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.100303/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 15.05.2023, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para eventual Aquisição de Material Elétrico, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Prainha/Pa, 28 de abril de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7.051219/2022. Contrato nº 20230155. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Keila Cristina Castro Rodrigues, Cpf nº 939.968.532-20. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Travessa 12 de Agosto, nº 14, Bairro: Mucajá, Zona Rural Para o Funcionamento da Coordenação Escolar e diretoria das Escolas Anexas, Localizada no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.051220/2022. Contrato nº 20230156. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Wuander Gomes da Rocha, Cpf nº 815.583.502-25. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade de Macapi, S/n, Zona Rural Para o Funcionamento da E.M.E.F. Ponciano Alves Moura, Localizada na Região da Colônia do Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.051221/2022. Contrato nº 20230157. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Arquidiocese de Santarém, Cpf nº 05.713.128/0001-16. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Travessa 14 de Agosto, nº 16, Bairro Centro, Para o Funcionamento do Anexo Ii da E.M.E.F. Santa Rosa, Localizada na Sede do Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 11 (Onze) Meses. Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.051222/2022. Contrato nº 20230158. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Anderson da Silva E Silva, Cpf nº 010.744.292-22. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Travessa Santo Antônio, nº 180, Comunidade Vista Alegre do Cupim, Zona Rural, Para o Funcionamento do Anexo I da E.M.E.F. Vista Alegre, Localizada na Região da Colônia do Município de Prainha/Pa. Atendendo As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231045 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-000015- SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: SÓ PESADOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA(FILIAL), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 34.925.161/0002-99; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 1.025.718,35 (um milhão, vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0013.2-141 - ENCARGOS COM MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SEMOB. 18.452.0010.2-135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. 20.122.0011.2-154 - ENCARGOS COM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - SEMAGRI; VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-010 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-010 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 10.681.272/0001-58 no valor total de R$ 1.193.593,50 GAMELEIRA COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA CNPJ: 03.687.304/0001-67 no valor total de R$ 203.180,00 L B DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 41.216.148/0001-54 no valor total de R$ 320.495,00 L P SILVA EIRELI CNPJ: 18.741.429/0001-03 no valor total de R$ 290.250,00 M E DE MELO EIRELI CNPJ: 06.074.634/0002-56 no valor total de R$ 638.410,00 Data da Homologação: 28/04/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2020.006.00 Nº do Processo: 2020.006.00. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: AF TRANSPORTES A COMERCIO EIRELI-ME. CNPJ: 23.604.553/0001-59. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 2020.006.00-PE/PMR/SEMINFRA/SRP, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em coleta de lixo e resíduos domiciliares - distribuição, coleta e transporte de contêiner contendo material arenoso, restos de construção e poda de arvores - capina mecânica e manual de praças e logradouros do município e prédios públicos que venham a suprir a necessidades da secretária municipal de infraestrutura. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, incisos II do Art. 57, da Lei Federal no 8.666/93. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data da assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2021.009.00 Nº do Processo: 2021.009.00. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: AF TRANSPORTES A COMERCIO EIRELI-ME. CNPJ: 23.604.553/0001-59. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 2021.009.00-PE/PMR/SEMINFRA/SRP, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transporte e distribuição de água potável por caminhão pipa que venham a suprir a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Rurópolis. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, incisos II do Art. 57, da Lei Federal no 8.666/93. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data da assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 007-2023- TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA DE NAZARÉ DA FONSECA", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da Abertura: 17/05/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br ou pelo Geo-Obras/TCM- PA . THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023-TP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 25 de abril de 2023, ISSN 1677-7069 nº 78, seção 3, nos seguintes termos: INCLUA-SE NO EDITAL E PROJETO BÁSICO, a qualificação técnica: Prova de atendimento aos requisitos do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, previstos na lei especial da Lei n°6.938, de 1981, nos termos do artigo 17, inciso II: Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, e da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, e legislação correlata, para o exercício de atividade de obras civis, classificada como potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais, conforme Anexo I da mencionada Instrução. THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.17.02 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicação para prestar serviços (com IP válido, conforme a necessidade) para acesso à internet através de link dedicado de até 1.000 megabyte (MB), com internet (via fibra ótica ou via rádio na área rural), para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e as demais secretarias que compõem a Esfera Administrativa Municipal; CONTRATADA: GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 04.568.900/0001-90; Contrato nº 2023.04.17.02; Valor do Contrato: R$ 359.400,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 17/04/2023 a 17/04/2024; Data de assinatura do contrato: 17 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- PMSIP; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias jurisdicionadas, pelo período de 12(doze) meses; A Sessão Pública acontecerá às 10:00 hs do dia 12 de maio de 2023, horário de brasília, www.comprasnet.gov.br. edital disponível: endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (uasg 455288) e tcm pa - informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS PREGOEIRO CPL/PMSIP