DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com valor de R$ 172.740,60 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), ALEXON DE J F MAGALHAES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.847.216/0001 - 00. Com valor de R$ 3.116,00 (Três Mil e Cento e Dezesseis Reais), C. PARRA VIEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.724/0001 - 78. Com valor de R$ 22.155,00 (Vinte e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Cinco Reais), DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40. Com valor de R$ 58.603,00 (Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos e Três Reais), DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.120/0001 - 02. Com valor de R$ 57.551,00 (Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais), FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.143.838/0001 - 07. Com valor de R$ 154.171,80 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Setenta e Um Reais e Oitenta Centavos), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001 - 80. Com valor de R$ 11.269,60 (Onze Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos), LOPES & RODRIGUES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.556.879/0001 - 28. Com valor de R$ 2.314,00 (Dois Mil e Trezentos Quatorze Reais), MAGAZINE MENEGHEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.942.594/0001 - 12. Com valor de R$ 5.824,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais), PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28. Com valor de R$ 403.747,64 (Quatrocentos e Três Mil e Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001 - 80. Com valor de R$ 25.279,14 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) e UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001 - 97. Com valor de R$ 17.468,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais), com Valor total da licitação R$ 934.239,78 (Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 - PMPD/SMOTSU - SRP, Processo n° 005.2023 Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa Especializada em aquisição de Manilhas para a Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.032.015/0001 - 62. Com o valor de R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais), com Valor total da licitação de R$ FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.032.015/0001 - 62. R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 30/03/2023, FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. Pau D´arco - PA, 13 de abril de 2023 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 - FME - SRP, Processo n° 007.2023 Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de peças para atender as Demandas dos Veículos do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D´arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47. Como valor de R$ 244.169,58 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23. Como valor de R$ 38.659,17 (Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) com Valor total da licitação R$ 282.828,75 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 25 de abril de 2023 SUSI ROCHA BORGES Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2023009 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 004/2023 - PMPD/SMOTSU - SRP, Processo n° 005.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa Especializada em aquisição de Manilhas para a Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.032.015/0001 - 62. Com o valor de R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais), com Valor total da licitação de R$ FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.032.015/0001 - 62. R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preço Nº A2023011 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 006/2023 - FME - SRP, Processo n° 007.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de peças para atender as Demandas dos Veículos do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D´arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47. Como valor de R$ 244.169,58 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23. Como valor de R$ 38.659,17 (Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) com Valor total da licitação R$ 282.828,75 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/04/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretário Municipal de Educação. PAU D'ARCO - PA, 2 de maio de 2023. Ata de Registro de Preço Nº A2023010 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 028/2022 - PMPD SRP, Processo n° 043.2022. Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40. Com valor de R$ 172.740,60 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), ALEXON DE J F MAGALHAES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.847.216/0001 - 00. Com valor de R$ 3.116,00 (Três Mil e Cento e Dezesseis Reais), C. PARRA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.724/0001 - 78. Com valor de R$ 22.155,00 (Vinte e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Cinco Reais), DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40. Com valor de R$ 58.603,00 (Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos e Três Reais), DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.120/0001 - 02. Com valor de R$ 57.551,00 (Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais), FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.143.838/0001 - 07. Com valor de R$ 154.171,80 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Setenta e Um Reais e Oitenta Centavos), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001 - 80. Com valor de R$ 11.269,60 (Onze Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos), LOPES & RODRIGUES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.556.879/0001 - 28. Com valor de R$ 2.314,00 (Dois Mil e Trezentos Quatorze Reais), MAGAZINE MENEGHEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.942.594/0001 - 12. Com valor de R$ 5.824,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais), PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28. Com valor de R$ 403.747,64 (Quatrocentos e Três Mil e Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001 - 80. Com valor de R$ 25.279,14 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) e UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001 - 97. Com valor de R$ 17.468,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais), com Valor total da licitação R$ 934.239,78 (Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/04/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230311. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-003-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO MEI, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 299.995,80 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras Data da Assinatura: 24/04/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 02004001/23/ Inexigibilidade Nº 6.2023-200401 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA - Pessoa Física: GILMAR ROZENDO DE ALMEIDA, CPF. Nº 331.709.592-04 Objeto: contratação do show da banda expresso pentecostal, para apresentação no culto ecumênico pela ocasião do aniversário da cidade. Valor Global: R$ 17.600,00. (dezessete mil, seiscentos reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230310. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023- 200401. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ. CONTRATA DA (O): GILMAR ROZENDO DE ALMEIDA, inscrita no CPF: Nº 331.709.592-04. Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/05/2023. OBJETO: contratação do show da banda expresso pentecostal, para apresentação no culto ecumênico pela ocasião do aniversário da cidade. Data da Assinatura: 20/04/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 012-2/2023-FME. AO CONTRATO Nº 024-2/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4005-1/2022- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO-EPP, CNPJ Nº 19.233.707/0001-76 Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o serviço mecânico de manutenção e aquisição de equipamentos de climatização refrigeração em geral, com reposição de peças (se necessário) para atender necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais, para contratações futuras. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de abril de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 014-1/2023-PMPM. AO CONTRATO Nº 009-1/2022- PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4005-1/2022- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO-EPP, CNPJ Nº 19.233.707/0001-76 Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o serviço mecânico de manutenção e aquisição de equipamentos de climatização refrigeração em geral, com reposição de peças (se necessário) para atender necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais, para contratações futuras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de abril de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: A AQUISIÇÃO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECIDA PELA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ Os produtores: MAIARA DA SILVA ALVES CPF nº 039.624.802-00 Fornecerá os ITENS: 2,8, e 13 valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Produtor: JOSÉ DO SOCORRO MARTINS ALVES CPF Nº 660.085.652-15, fornecerá os itens: 1,2,8,10,11 e 13 com valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); NATANAEL MARTINS ALVES CPF de Nº 049.317.312-95, fornecerá o item 3 no valor de R$ 39.990,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais); JUNIELSON ALVES DA SILVA, CPF nº 901.525.652-72 fornecerá o item 3 no valor de R$ 39.990,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais); RAFAEL MARTINS ALVES, CPF nº 012.748.512-03 fornecerá o item 3 no valor de R$ 39.990,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais); METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA-CEAREPA - DEMAIS, CNPJ: 18.725.004/0001-00 fornecerá os itens: 01 ao 17 no valor de R$ 634.903,003 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e três centavos); COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA-CCAMPO-DEMAIS CNPJ: 10.575.783/0001-95 Fornecerá os itens: 1,2,4,11,13,14 e 16 no valor de R$ 202.698,00 (duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais). HOMOLOGADO no dia 28 de abril de 2023. Porto de Moz-PA, 28 de abril de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas