DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231157 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O)....: M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO.......: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 436.433,20 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.034, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230056 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO.......: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 209.139,80 (duzentos e nove mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.034, 2.035, 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231149 ORIGEM: ARP 021/2022 PREGÃO Nº PE SRP 030/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA CNPJ: 19.189.909/0001-68 OBJETO.......: prestação de serviço de Hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 141.860,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231167 ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-007-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Leandro da Cruz Brito, CPF: 966.580.372-72 VALOR: R$ 61.933,30 (sessenta e um mil e novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de anexo I do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231171 ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-008-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Luís Eduardo Araújo dos Reis, CPF: 004.218.652-88 VALOR: R$ 111.104,07 (Cento e onze mil e cento e quatro reais e sete centavos) OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de Anexo II do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da Diretoria De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá-Pa. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231173 ORIGEM: CARONA nº A.2023-002-PMP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: V C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, VALOR: R$ 1.371.700,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, setecentos reais) OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlativos contemplando todos aqueles indispensáveis a sua plena execução, no município de Pacajá para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Pacajá. VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7/2023-007-FME Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de anexo I do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Contratado: Leandro da Cruz Brito, CPF: 966.580.372-72 com VALOR: R$ 61.933,30 (sessenta e um mil e novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PACAJÁ-PA, 18 de janeiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7.2023-008-FME a seguir: Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Locação De Um Imóvel Não Residencial Para O Funcionamento De Anexo II Do Centro Educacional Elcione Barbalho De Acordo Com As Necessidades Da Diretoria De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá-Pa. Contratado: Luis Eduardo Araujo dos Reis, CPF: 004.218.652-88 VALOR TOTAL R$ 111.104,07 (Cento e onze mil e cento e quatro reais e sete centavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. PACAJÁ-PA, 17 de janeiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-007-FME fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Leandro da Cruz Brito, CPF: 966.580.372-72, referente a Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de anexo I do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PACAJÁ-PA, 18 de janeiro de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 7.2023-008-FME. RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2023-008-FME fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do Luis Eduardo Araujo dos Reis, CPF: 004.218.652-88, referente a contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de Anexo II do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da Diretoria De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá-Pa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PACAJÁ - PA, 17 de janeiro de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230131 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-080PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O) GEB-COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de sementes e mudas para atendimento das demandas de produção vegetal da Secretaria Municipal de Produção Rural, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VIGÊNCIA 6 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 10 abril de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-023 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, através da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2022-023-SEGOV o resultado do julgamento da análise dos documentos de habilitação apresentados no certame, cujo objeto é a AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada, também, pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, bem como pela análise técnico contábil, declarar HABILITADAS para prosseguir no certame as empresas: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI, TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI; , por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de habilitação, a contar desta publicação, que deverão ser protocolados no horário de expediente, das 08:00h às 14:00h, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou, por escrito, na Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Rua C, nº 593, Cidade Nova, Parauapebas/PA, CEP 68515-000, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Informo que a íntegra do relatório de análise e julgamento da habilitação foi disponibilizado por e-mail aos licitantes, podendo, ainda, ser solicitado cópia na Central de Licitações e Contratos, no horário de expediente, das 08:00h às 14:00h. Parauapebas/PA, 28 de abril de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão Especial de Licitação - SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE PAU D'ARCO/PA E DEMAIS SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Data e horário do início da disputa: 09:01 horas do dia 16/05/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMPD - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA, suas secretarias e fundos conforme o termo de referencia. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 03/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 16/05/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 28 de abril de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito