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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 293

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200293 293 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Objeto: Outorgar, através de Permissão de Uso a título precário e qualificado e oneroso, a exploração comercial de espaço público denominado "Quiosque 09", localizado no canteiro central da Avenida Brasil com a Rua Jacarezinho, anexo à "Estação Cidadania", de acordo com os preceitos legais vigentes e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 12 de junho de 2023, às 14h00min. Local: Sala de Licitações do Departamento de Gestão de Aquisições Públicas, localizado no 2º Andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito à Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel, Paraná. Tipo: Maior Oferta da Contraprestação Mensal. Valor Total Mínimo da Licitação: R$45.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 28 de abril de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Outorgar através de Concessão de Direito de Uso, a título oneroso a exploração comercial de espaço público denominado "Quiosque 10", localizado no Canteiro Central entre a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Assunção, no bairro Alto Alegre. Sessão Pública: 06 de junho de 2023, às 14h00min. Local: Sala de Licitações do Departamento de Gestão de Aquisições Públicas, localizado no 2º Andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito à Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel, Paraná. Tipo: Maior Oferta da Contraprestação Mensal. Valor Total Mínimo da Licitação: R$89.164,80. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 28 de abril de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 02/06/23, às 09:00h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - PR, o qual tem por objeto: "Serviços de revestimento em CBUQ ruas Tupinamba, rua tamoio, rua Kaigangue, rua tupi, rua ianomami, rua Kaiapó, recape e reparo em trecho danificado em rodovia municipal para São Luis e trecho na comunidade Santa Maria no total de 33.951,32 m2", nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência. OBS: www.clevelandia.pr.gov.br/licitacao, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais Informações pelo telefone: (46)3252-8007. Clevelândia, 28 de abril de 2023. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Alteração de Data Orgão: Município Cornélio Procópio-PR Modalidade: Concorrência OBJETO: Obra Construção da CMEI Mary Alcântara Hannouche. Recurso Ministério da Ed u c a ç ã o ABERTURA: As 09h00m de 05/06/2023 INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007. Cornélio Procópio, 27 de abril de 2023. MEURY NAOMI MATUDA MARQUES P/ Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: Contratação de Empresa Para Execução de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Em Comunidades Rurais do Município de Dois Vizinhos/Pr, Com Recursos do Convênio Plataforma+Brasil nº 907051/2020 Com A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) - Ministério da Saúde - Proposta nº 023962/2020, Em Favor da Licitante Vencedora: Perfuribel Poços Artesianos Ltda., CNPJ Nº 04.949.630/0001-68, com o Lote 01 no valor de R$ 246.415,60 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos); Lote 02 no valor de R$ 266.843,86 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos); Lote 03 no valor de R$ 268.828,48 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) e Lote 04 no valor de R$ 271.261,15 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos) e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 24 de abril de 2023. LUIS CARLOS TURATTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2021 - Tomada de Preços nº 028/2021. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Crescer Construtora Ltda - CNPJ/MF n° 28.393.409/0001-34. Objeto: Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Quarta - Prazo De Execução - Prorroga-se o prazo de execução 19 de agosto de 2023. Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Oitava - Vigência - Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato até 19 de novembro de 2023. Data de Assinatura: 25 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Exclusivo para ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes diversos, com recursos de Emenda Parlamentar de Custeio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 15/05/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROTOCOLO 12938/2023-Processo Administrativo nº. 061/23. Tipo: Menor Preço Por Item. Aquisição de Materiais de Construção para suprir as necessidades das secretarias municipais, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 02/05/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 16/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de abril de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0400/2022 Repetição Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0400/2022, objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 793.634,22. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de abril de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 128/2023 Licitação com reserva de cota de 25% para Micro Empresas - ME E Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Objeto: Aquisição de tubos de concreto com encaixe ponta e bolsa destinados ao Departamento de Serviços Públicos para confecção de galerias pluviais no município, para atender a demanda do Município de Marialva, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 15 de maio de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 27 de abril de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 079/2023, de 10/02/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de abril de 2023, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº0 14/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 02 de maio de 2023. Objeto da Licitação: Registro de Preço consignado em Ata por um período de 12 Meses na contratação de empresa especializada para Confecção de Prótese Dentaria total ou parcial removível para Secretaria Municipal de Saúde. Marilândia do Sul-PR, 28 de abril de 2023 GUSTAVO APARECIDO DE PAULO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Com itens exclusivos e com cota reservada para ME e EPP e Ampla Concorrência Processo Administrativo nº 021/2023-LIC TIPO: Menor preço unitário por item Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 021/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto simples e armado, canaletas e meio fio reto e curvado, blocos de concreto vasado e piso intertravado. As empresas habilitadas são: A empresa EMPREMAC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.540.178/0001-30, vencedora nos itens 05 e 25, perfazendo o valor total de R$ 37.905,00 (trinta e sete mil e novecentos e cinco reais). A empresa KAREN DUARTE PINTO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.578.322/0001-31, vencedora nos itens 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 26 e 27 perfazendo o valor total de R$ 774.146,70 (setecentos e setenta e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).