DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200294 294 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A empresa PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.059.788/0001-51, vencedora nos itens 03, 04, 23 e 24 perfazendo o valor total de R$ 79.150,00 (setenta e nove mil e cento e cinquenta reais). A empresa MILLENIUM CONCRETMIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.054.551/0001-76, vencedora nos itens 06, 07, 15, 22 e 28 perfazendo o valor total de R$ 202.738,00 (duzentos e dois mil e setecentos e trinta e oito reais). A empresa FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EVANGELISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 77.092.799/0001-18, vencedora nos itens 01, 02, 08, 09 e 16 perfazendo o valor total de R$ 104.285,00 (cento e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Marmeleiro, 27 de abril de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA DESPACHO DO PREFEITO DE 26 DE ABRIL DE 2023 Ratifico Inexigibilidade nº 033/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023-PMPN Processo Digital e Administrativo nº 921/2023 Menor Preço Global O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que, por motivo de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, altera a data de abertura da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Em razão da REVISÃO/RET I F I C AÇ ÃO do edital, fica reaberto o prazo da licitação nos seguintes termos: ENVIO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 02/05/2023 - ENDEREÇO: www.bnc.org.br ATÉ ÀS 08h45MIN DO DIA 18/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO: 18/05/2023 - às 09h ENDEREÇO: www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Objeto: OBRAS - RECAPEAMENTO ASFALTICO - Proposta nº 27085/2022 - Contrato de repasse nº 939826/2022. O Valor Total da Obra é de R$ 257.837,86 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 28 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa, por intermédio da Comissão de Licitações, divulga ao público em geral, a resposta à impugnação da empresa Quark Engenharia Ltda ao edital da concorrência, nº 02/2023, que se realizará no dia 11 de maio de 2023, às 14h00min, para outorga de concessão administrativa para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. A entrega dos documentos necessários à participação ocorrerá dia 02 de maio de 2023, de 14h às 17h, na sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá dia 11 de maio de 2023, 14h, também na sede da B3. O valor estimado do contrato é de R$ 176.003.719,97 (cento e setenta e seis milhões e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos, poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com endereço à Rua Franco Grilo, nº 628 - Colônia Dona Luiza, CEP 84100-000, em Ponta Grossa/PR e horário de funcionamento nos dias úteis, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou ainda através do link: https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em 28 de abril de 2023 EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI (Creche- Pré-escola, Pro-infância, Tipo 2, Padrão FNDE) na Rua Inácio Maestrelli, s/n, Centro (Lote da Antiga Cerâmica Guimarães), conforme quantidades e características constantes nos anexos do presente Edital. Data e horário limite para entrega dos envelopes: 19 de maio de 2023 às 09:00 horas. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09h15min. do dia 19 de maio de 2023. Valor Global Máximo: R$ 2.615.691,88 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 28 de abril de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de custeio (materiais de expediente, gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de cama mesa e banho, materiais de copa e cozinha e ferramentas). Valor máximo admitido: R$ 62.635,08 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Data: 17 de maio de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº 39/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM, CONFORME RESOLUÇÃO DA SESA 1068/2021 PARA ATENDIMENTO À REDE MATERNO INFANTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA. A Prefeitura do Município de Ramilândia comunica aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORARIA, para alterações do edital, sendo posteriormente informada a nova data de abertura. Ramilândia, 25 de abril de 2023 ANGELICA APª BATISTA TROIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 127/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Formação de registro de preços com vistas à eventual aquisição de jaquetas para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social SESSÃO DE DISPUTA: Dia 15 de Maio de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 02 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 28 de Abril de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 34/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 15 de maio de 2023, às 08H, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE RESTOU DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 02/05/2023 às 07hr 59min do dia 15/05/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 15/05/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 02 de maio de 2023. Rio Azul, 28 de abril de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão PRESENCIAL, nº. 35/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, com data de abertura para o dia 17 de maio de 2023, às 08H30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE DERIVADOS DE PEDRA FERRO, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2023, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao partir do dia 02 de maio de 2023. Rio Azul, 28 de abril de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito