DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200295 295 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 37/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 18 de maio de 2023, às 08H, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 02/05/2023 às 07hr 59min do dia 18/05/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 18/05/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 02 de maio de 2023. Rio Azul, 28 de abril de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 093/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02, com sede à Av. Paulo Libânio, 700 - Centro, neste ato representado pelo prefeito Francisco Antônio Boni, torna público que está instaurando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 006/2023, sob regime de empreitada por preço global, da seguinte obra: celebração do convênio n.º 011/2023 entre o instituto água e terra e o Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR para a realização da construção de emissário de águas pluviais em concreto nesta municipalidade, conforme planilha orçamentária, cronograma de desembolso e memorial descritivo e demais condições estabelecidas em edital. Protocolo dos envelopes "1" e "2": dia 06/06/2023 até às 08:30h; Abertura da Sessão dia 06/06/2023 às 08:40h. Processo licitatório regido pela Lei Federal n. º8.666/93 e suas atualizações. Demais esclarecimentos e informações em horário comercial das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - e-mail: [email protected]; Avenida Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 28 de abril de 2023. FRANCISCO ANTONIO BONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 090/2023 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL - EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/e ou Construção Civil para realizar a Reforma do Salão Comunitário da Vila Rural do município de Santa Cruz de Monte Castelo para Concretização da Emenda Parlamentar Especial, tudo em conformidade com memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro. PROTOCOLO DOS ENVELOPES "1" E "2": ATÉ AS (08H50MIN) DO DIA 19/05/2023; ABERTURA DA SESSÃO: 19/05/2023 (09H00MIN); O proponente interessado em participar deverá estar cadastrado no município de Santa Cruz de Monte Castelo de acordo com o Decreto Municipal n.º 055/2005; Custo do Edital: R$ 10,00 -c/ retira de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 27 de abril de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene pessoal. Abertura de Propostas: 16 de maio de 2023, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de abril de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Lavanderia Hospitalar, com fornecimento de enxoval, envolvendo todas as etapas de processamento e higienização desde sua retirada até seu retorno, em ideais condições de reuso, higienicamente limpo, livre de microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, para o Hospital e Maternidade Municipal São José dos Pinhais (HMMSJP), Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa e Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deste Município. Abertura de Propostas: 16 de maio de 2023, às 8h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de abril de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Veneza Equipamentos Sul Comercio Ltda. CNPJ: 29.644.666/0001-64. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, destinada à melhoria e manutenção de estradas rurais do Município, conforme Convênio/MAPA - Plataforma Mais Brasil nº 926140/2022 - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - MAPA, de conformidade com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 018/2023, homologado em 25/04/2023. Valor Total R$ 516.600,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 462 (Municipal) e 462 (Federal). Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Processo n.º 065/2023 - Pregão Eletrônico n.º 029/2023. CONTRATADA: RETIMAQ - RETIFICA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 1 (um) caminhão caçamba basculante 4X2 tipo caçamba de capacidade volumétrica de 6 m³, novo, através do Convênio Plataforma + Brasil nº 937399/2022, conforme especificações contidas no Edital, Anexos e proposta da CONTRATADA. VALOR: R$ 468.400,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 1481.801.449052. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/2023. FORO:- Comarca de Sengés/PR. Informações Gerais: PMS - DCL, na Trav. Souza Naves nº 95, Telefone 43-3567-1400, www.senges.pr.gov.br e [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 18/05/2023, às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FACHADA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS". Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 28 de abril de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME CONVENIO Nº 938574/2022, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e também no site da Prefeitura https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 27.04.2023 através do www.comprasnet.gov.br. Data e horário da sessão de abertura: 17.05.2023, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641-8031, Setor de Licitações. Município de Terra Boa, 25 de Abril de 2023. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023. Comissão: CPL/SEDE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de advocacia para recuperação de valores referentes ao FUNDEB. CONTRATO N° 038/2023. Contratado: OLEGARIO E TEIXEIRA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.942.158/0001-67, endereçada na Av. Com. Gustavo Paiva, nº 2789, Sala 1101, Mangabeiras, Maceió - AL, CEP: 57.037-532, neste ato representada pelo Sr. Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/AL sob o nº 7.617, e no CPF sob o nº 040.568.274-35. Valor Contratado: valores/honorários fixados em 20% (vinte por cento) do proveito econômico da demanda que for repassada ao município. Data de assinatura: 28 de abril de 2023. Prazo: O contrato terá vigência inicial a partir de sua assinatura, e seguirá vigente por um período de 12 (doze) meses. Informações Adicionais podem ser obtidas diretamente na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, localizada na Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro, Araripina - PE, ou através do Tel.: (87) 9.8835-3114, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira. Data: Araripina/PE, 28 de abril de 2023 DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023. Respaldado no Art. 25, inciso II, c/c no Art. 13, incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico emitido e assinado pela Procuradoria Jurídica do Município de Araripina - PE, RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, de OLEGARIO E TEIXEIRA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.942.158/0001-67, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de advocacia para recuperação de valores referentes ao FUNDEB, com o valores/honorários fixados em 20% (vinte por cento) do proveito econômico da demanda que for repassada ao município. PAULO TEOGÉNS FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 DISPENSA Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de reforma do cinema Rio Branco na cidade de Arcoverde. CONTRATADA: CONSTRUTORA M. BRITTO & CIA LTDA, CNPJ nº 14.804.277/0001- 81. Valor global R$ 444.574,42 (quatrocentos e quarenta e quarto mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP - SS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 018/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 035/2023. OBJETO: Aquisição de materiais, para atender as necessidades do Projeto de Castração Itinerante para cães e gatos em situação de rua em Arcoverde/PE. Valor estimado global R$ 100.013,31 (cem mil e treze reais e trinta e um centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 15/05/2023, às 10:30 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro