DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200296 296 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO, Estado de Pernambuco, PUBLICA O AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 020/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP, referente ao Registro de Preço (SRP), para contratação de empresa de confecção de fardamentos/uniformes e assessórios para serem distribuídos para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde -FMS, conforme condições, quantidades aduzidas no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Valor Global - R$ 73.157,34. Início do acolhimento das propostas: dia 03/05/2023 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/05/2023 às 08:00. Início abertura da Sessão Pública de lances dia 15/05/2023 às 10:30 (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão-PE, 28 de abril de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL - 033/2023. OBJETO: Nat:. Obra/Serviços de engenharia Descr: - contratação de empresa de engenharia para reforma do Estádio Gentil Gomes Pereira e Academia da Cidade no Município de Buenos Aires, com material e mão-de-obra da empreiteira. - Valor máximo aceitável - R$: 2.057.312,58 (dois milhões e cinquenta e sete mil e trezentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 18/05/2023 às 09:00hs. A licitação ocorrerá na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09 - Buenos Aires - CEP 55845-000, no entanto, ao licitante que não puder comparecer presencialmente, poderá protocolar envelopes ou enviar pelos correios e acompanhar a condução do certame através de transmissão online. A transmissão da sessão pública de abertura será realizada, através do link para acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires Os interessados poderão obter informações e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail: [email protected], no site do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 28 de abril de 2023. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 39/2023 sob a Modalidade Tomada de Preços nº 04/2023. A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 39/2023 TP 04/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REABILITAÇÃO URBANA DA RUA ELIZA CABRAL POR MEIO DE MÚLTIPLAS INTERVENÇÕES QUE SE DESTINAM A VALORIZAR AS POTENCIALIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E FUNCIONAIS DO COMERCIO LOCAL no Município de Camaragibe, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste instrumento convocatório, através de Autorização do Secretário Municipal. Valor Estimado: R$ 1.770.943,46 (Um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: em 22/05/2023 às 10h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945- 6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 28 de abril de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade nº 2/2023. Credenciamento Processo nº 9/2023. O Município de Camocim de São Félix, por meio do Fundo Municipal de Saúde, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28/06/2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05/05/2010 e pela Constituição Federal de 1988, torna público que a partir da data de publicação, vem realizar Credenciamento de Pessoas Jurídicas privada para realização de exames laboratoriais do Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, conforme valores Tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666 de 21/06/1993. Edital e outras informações podem ser obtidos no prédio sede da Prefeitura, situado à Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do fone (81) 3743-1156, no horário de 07:00 às 13:30 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix-PE, 28 de abril de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 165/2023 - Datado: 25.04.2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANHOTINHO E REGIÃO - CNPJ Nº 33.249.104/0001-93. Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Valor Contratado: R$ 155.466,00. Canhotinho, 28 de abril de 2023. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º (Décimo Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020 CPL/O, P R O C ES S O DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2020 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2020 CPL/O, que tem por objeto a a reforma da Escola Municipal Landelino Rocha, Sítio Pelada, 1º Distrito, Zona Rural do município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 08 de abril de 2023 e termo final a data de 07 de junho de 2023 Data: 06/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, tendo por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Caruaru para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção bem como e seu gerenciamento, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa REALBUS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF Nº 10.876.072/0001-50, para o item 01 e 02. Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru-PE, 28 de abril de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023 - CPL/E: Contratação de pessoa jurídica do tipo Microempreendedor Individual especializado em serviços de transporte escolar de alunos para as escolas públicas situadas no município de Caruaru, visando atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículo, motoristas, combustível, manutenção bem como o seu gerenciamento, conforme detalhamento deste Termo de Referência. Valor total estimado R$ 1.818.242,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil e duzentos e quarenta e dois reais). Data e hora de abertura: 15 (quinze) de maio de 2023 às 09h30min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar , Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 - - CEL: 81 - 9.8816 - 3913 - E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 28 de abril de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 CPL/E . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e transporte de água bruta, com serviço de irrigação, através de caminhões pipa com capacidade mínima de 12.000 litros para fins de irrigação de praças, parques urbanos, jardins, canteiros e demais áreas verdes públicas do município de Caruaru. Valor Total estimado: R$ 3.461.417,76 (três milhões quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 15 de maio de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 28 de abril de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. A Comissão Permanente de Licitação informa, aos interessados, que houve Errata no Edital da licitação em epígrafe, no item 4.2 do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Mantendo-se a data da Disputa de Preços para 02/05/2023, uma vez que não altera proposta. Maiores informações através do email: [email protected] Gravatá-PE, 28 de abril de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário, localizada na Rua João Francisco de Lemos S/N°, no Distrito de Mandacaru, Zona Rural de Gravatá/PE. HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa ADS CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ N° 21.591.562/0001-27, localizada na Avenida Professor Humberto Costa Lins, 355, lote 142, Bela Vista, Vitória de Santo Antão - PE, com o valor global de R$ 1.169.377,32 (um milhão cento e sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). Gravatá-PE, 28 de abril de 2023. IRANICE BATISTA DE LIMA