DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200297 297 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 Reconheço e ratifico a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 018/2023, referente ao PROCESSO nº 090/2023, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICO FRACASSADO do Processo Licitatório nº004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023, para suprir a necessidade dos pacientes do município, considerando a necessidade de manutenção de estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), durante o período de 90 (noventa) dias, enquanto aguardam-se os trâmites legais, para republicação de novo certame, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o Termo de Referência. EMPRESA: Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rodovia BR-101 Norte, Km 56,6, Galpão 02, Jardim Paulista, Paulista-PE. VALOR: R$ 11.182,50 (onze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Julgamento do Recurso. Processo Licitatório N° 008/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a empresa MIVAQ ENGENHARIA apresentou manifestação de recursos, tendo a peça recursal protocolada na data de 24.04.2023. O recurso foi considerado procedente, conforme parecer da engenharia, restando o seguinte resultado: Empresas habilitadas - OTAVIO NETO CONSTRUCOES, J ARLAN DOS SANTOS, MIVAQ ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA. Empresas inabilitadas: GRMS ENGENHARIA E LOCAÇÕES, VA ENGENHARIA E SERVIÇOS, SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO, F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA E LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Informamos desde que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas ocorrerá dia 03/05/2023 às 9h. Ibimirim - PE, 28 de abril de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (FMS) Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0025/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Produtos de Limpezas e Descartáveis para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$112.637,40 (cento e doze mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) - A sessão pública será realizada dia 12/05/2023 às 14:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 25 de abril de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (FMS) Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0026/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de expedientes, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, para o exercício de 2023 - valor estimado do presente objeto é de R$ 79.392,16 (setenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) - A sessão pública será realizada dia 15/05/2023 às 13:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 25 de abril de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 027/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos Produtos de Limpezas e Descartáveis para atendimento a Rede Municipal de Educação de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 247.217,20 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos) - A sessão pública será realizada dia 16/05/2023 às 10:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 25 de abril de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0028/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos produtos de Limpezas e Descartáveis para atendimento da Secretaria Geral de Administração de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 38.058,29 (trinta e oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos)- A sessão pública será realizada dia 17/05/2023 às 14:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 25 de abril de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (FMAS) Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Produtos de Limpezas e Descartáveis para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$57.812,35 (cinquenta e sete mil oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 19/05/2023 às 14:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 25 de abril de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 035.2023.CONC.004.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 004.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO ENGENHO SANTANA NO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.Valor Máximo Aceitável: R$ 1.402.306,15 (um milhão quatrocentos e dois mil, trezentos e seis reais e quinze centavos) Data e Local da Sessão de Abertura: 12/06/2023 (segunda-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2023. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 002/2023-FME. Serviço. Homologação da Tomada de Preços 001/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA FNDE DE 4 SALAS NO SÍTIO SAUDADE E UMA ESCOLA FNDE DE 6 SALAS NO SÍTIO SALOBRO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: GS SERVIÇOS E LO C AÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.675.360/0001-54, pelo valor de LOTE I - R$ 495.465,69 e LOTE II - R$ 308.097,02. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/23. O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de EPI,s (equipamentos de proteção Individual), para Unidades de Saúde. Sessão dia: 12.05.2023 às 8h30m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro. Fone 87- 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa mensal R$ 94.450,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 73/23. O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de Lubrificantes, filtros e outros para veículos da Saúde. Sessão dia: 12.05.2023 às 10h30m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n - Centro. Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m, ou no E-mail [email protected]. Estimativa Mensal: R$ 80.675,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 074/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de Materiais de Construção para manutenção de prédios da Saúde Sessão dia: 12.05.2023 às 13h30m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro. Fone: 87- 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa mensal R$ 80.675,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouricuri, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta das seguintes empresas: (1) CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA EIRELI, CNPJ Nº 4.947.405/0001-92 - os preços propostos estão acima dos preços de referência; (2) SINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 12.721.217/0001-70 - cronograma físico-financeiro, orçamento outros e composição analítica ilegíveis, e não apresentou encargos sociais; (3) MJR CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.071.184/0001-74 - não apresentou planilha de detalhamento de encargos sociais e não apresentou planilha de composição analítica; (4) N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ Nº 37.408.191/0001-35 - o detalhamento do BDI aplicado na proposta é incompatível com BDI informado e os encargos sociais são onerados. Isto posto, nos termos do artigo 48, Inciso I da Lei 8.666/93 julgamos desclassificadas as propostas. Outrossim, a proposta da empresa WILLGTON SOARES CAVALCANTE LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.512.762/0001-93 foi apresentada de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital, sendo, portanto, plenamente classificada, azo em que passou-se a confeccionar o respectivo mapa comparativo de preços, sendo constatado que a empresa WILLGTON SOARES CAVALCANTE LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.512.762/0001-93 foi vencedora pelo menor valor global dos 09 lotes da licitação, a saber: LOTE 01 - ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA LUNA, VALOR R$ 73.804,13; LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL CHAPADA DOS SEVEROS, VALOR R$ 71.846,20; LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL FELIZ PEREIRA, VALOR R$ 88.210,22; LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR PAU LO