DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200299 299 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . VRM IMPORT LTDA-ME 45.157.605/0001-29 73 R$4.500,00 . VIVA DIST. DE PRODUTOS LTDA-ME 20.008.831/0001-17 03; 10; 20; 21; 26; 34; 45; 54; 55; 56; 57; 58 e 80 R$106.478,05 . CMED DISTRIBUIDORA LTDA - ME 20.444.829/0001-90 65; 70; 71; 75; 76 e 77 R$133.200,00 . REDNOV FERRAMENTAS LTDA - EPP 45.769.285/0001-68 23; 27; 28; 31; 32 e 33 R$76.234,00 . BT COM. INTELIGENTE LTDA - EPP 45.329.312/0001-81 16 R$12.500,00 . AJP DE SOUZA & CIA COM. ATACADISTA LTDA-ME 31.070.140/0001-60 35;37;39;40; 41; 42; 43; 44; 46; 47; 48; 50; 51 e 52 R$121.046,15 . GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA 62.413.869/0001-15 78 R$29.900,00 . GO VENDAS ELETRONICAS LTDA 36.521.392/0001-81 59 R$4.046,40 . INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA 07.055.987/0001-90 82 R$9.625,00 . LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 41.302.176/0001-85 66 e 74 R$8.130,80 . TENDAS ALUBAN LTDA - EPP 22.949.065/0001-10 60 R$12.900,00 . LAWTECH BRASIL TEC. EIRELI 41.541.211/0001-19 06 R$58.000,00 Rio Formoso-PE, 28 de abril de 2023. JULIA NA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo Nº: 012/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, modelo Hatch, novo, zero quilômetro, primeiro emplacamento, devidamente emplacado, para atendimentos as demandas da Prefeitura Municipal de Rio Formoso e demais secretarias, conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo II ao Edital. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP:55.570-000; Data: 15/05/2023 Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta-Feira. VALOR GLOBAL: R$243.292,50 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Rio Formoso-PE, 28 de abril de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 013/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de links de internet dedicado, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Filomena/PE, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação R$ 150.645,60 (cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de maio de 2023 às 10h00min até o dia 15 de maio de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 015/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de lanches, refeições, refrigerantes e água mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena (PE), bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação R$ 189.626,50 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de maio de 2023 às 12h00min até o dia 15 de maio de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 019/2023 - Chamada Pública Nº 001/2023 - Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano. Valor estimado: R$ 675.176,10. Data e Local para credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de vendas até as 09:30 horas do dia 23/05/2023. A sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano - PE em 23/05/2023 às 10:00 horas. Maiores informações - e- mail: [email protected] ou no sitio da prefeitura: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano-PE, 28 de abril de 2023. ERIWELTON BRUNO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00005/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2023. Objeto Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Olímpio Machado Gouveia Lins, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sirinhaém. O valor máximo estimado é de R$ 2.535.928,97 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 02 de maio de 2023 às 09 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 16.05.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :16.05.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 28 de abril de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Repetição PL - 028/2023 - OBJETO Nat:. Serviços simples de engenharia - OBJETO Descr: - Registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços eventuais de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação, de adaptação, regularização e de modernização), com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI (e tabelas referenciais subsidiárias: ORSE e SICRO) nas edificações físicas das unidades escolares e respectivos anexos da rede municipal de ensino de Timbaúba- PE, nas especificações e condições do Termo de Referência. Valor estimado de contratação - R$ 6.220.673,62. As propostas poderão ser enviadas ao sistema de licitações a partir das 12h do dia 03/05/2023 até o dia 16/05/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 16/05/2023 às 09:30h. Tipo de julgamento: Maior Percentual de Desconto ofertado. Percentual mínimo aceitável: 6,63% (seis vírgula sessenta e três por cento). Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA . Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal de Transparência do site Oficial do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e- mail: [email protected] ou [email protected] ou no endereço do sistema eletrônico do Portal de Compras de Timbaúba, disponível no site www.portaldecomprastimbauba.com.br ou ainda na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba-PE, 28 de abril de 2023. NAYARA CARLA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. OBJETO: Registro de Preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de manutenção e construção, tais como materiais de Obras, Ferramentas e acessórios, pré-moldado, Hidráulico, Elétrico e Pintura para atender as demandas do Município de TRACUNHAÉM/PE e seus Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado R$ 1.148.670,10 (hum milhão cento e quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e dez centavos). Recebimento de Propostas a partir: 02/05/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15/05/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço da Comissão e pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected]. Tracunhaém-PE, 27 de abril de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 10h00min do dia 12 de maio de 2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para aquisições de materiais de construções, para supri as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Fonte de recursos: fpm, fms, fme, fmas, icms, ISS e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial-PI, 28 de abril de 2023. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por REGISTRO DE PREÇOS tendo por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de combustível tipo diesel, para atender as necessidades do município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do TCE-PI -Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ portal de compras públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Pregão Eletrônico n° 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: COMERCIAL H DA SILVA LTDA.- CNPJ nº 18.809.382/0001-64. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 356.758,88. Assinatura: 24/04/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 O Município de Fronteiras-PI, torna público através da CPL, que realizará licitação na modalidade Carta-Convite nº 001/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global em 10/05/2023 à 08:00h tendo como objeto a reforma e revitalização da Praça Pública Geólogo Protázio Gomes da Silva no município de Fronteiras-PI. Recurso: FPM, ICMS, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, outros recursos. Edital: Disponível no site: www.tce.pi.gov.br e na Sede da Prefeitura, Av. Landri Sales, 454 - Centro. Fronteiras-PI, 28 de abril de 2023. WILSON IRIS DA SILVA Presidente da CPL