DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200300 300 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo n° 0174/2023 - PMJF/PI - Vinculação: Processo Administrativo n°078/2023 - PMJF/PI - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/2023 - PMJF/PI - Objeto: Serviços de internet com detalhamento no TR) - Contratados: IT Tecnologia e informática LTDA - CNPJ n° 00.608.881/0001-28, VLL/Registrado: Conf. Extrato Resultado ARP. Publicado DOM 24/04/2023(ED IVDCCCVI - PG 236), Em José de Freitas/PI, 28 de abril/2023 - RUMMENIGE RIBEIRO ROCHA - PMJF/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.1/2023 Procedimento: PE nº 009.1/2023. Vinculado: PA nº 069.1/2023 - PMJF/PI. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em conformidade com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Objeto: OBJETO: SERVIÇOS DIVERSOS - SRP (MEI e PJs)- EDUCAÇÃO - Observações Gerais: 1. Informa-se que o procedimento ocorreu, negociação por item do lote de acordo com as regras estabelecidas no Edital, TR e demais anexos, realizado em todas as suas fases sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subseqüentes de ordem processual; 2. O procedimento foi concluído de acordo com a regras e normas estabelecidas, por competência, remetendo-se o resultado à autoridade superior que deverá exercer o ato de controle final (Homologa - Revoga ou Anula). O Processo Administrativo, devidamente instruído, vai encaminhado através deste ato adjudicatório, do qual é parte integrante, em garantia da produção dos efeitos legais. José de Freitas-PI, 26 de abril de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Modalidade: PE N° 012/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 084/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Caixa de água e acessórios, No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em desta que e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento,declaro concordar como resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes e itens cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preços, depois de adjudicados e publicados, deverão ser registrados, por valor unitário,disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos. Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se seqüência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. José de Freitas-PI, 28 de abril de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Dado manifesto desinteresse, fica reaberto prazo igual para remessa de cotação ref. CP nº 012/23 - PMJF/PI, ref. PA nº 0104/23 - PMJF/PI, objeto: Circuito respiratória p/respirador drager - modelo OXYLOG 3.000, preservadas mesmas exigências - Remessa: E- mail: [email protected]. José de Freitas-PI, 28 de abril de 2023. RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretario de Administração e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo: Tomada de Preços Nº 01/2023. Data de Abertura: 18/05/2023. Horário: Às 08:30 Horas. Local: P. M. de Landri Sales - PI. Objeto: Prestação dos serviços de reforma da edificação da Escola Municipal Marques da Rocha na Zona Urbana do Município de Landri Sales/PI. Regime: Menor Preço. Empreitada: Global. Valor Estimado: 674.250,57. Fonte de recurso: Fundeb, Fpm, Icms, Diversos, Vaat e Qse. Edital: www.tce.pi.gov.br, Portal da Transparência. Maiores Informações: P. M. de Landri Sales, Av. Senador Dirceu Arcoverde, Nº 235, Centro, ou e-Mail: [email protected]. Landri Sales-PI, 28 de abril de 2023. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMML Processo Administrativo nº: 033/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 07/2023. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ACESSÓRIOS E ACABAMENTO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 15 de maio de 2023. Horário: 09:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected]. Miguel Leão-PI, 27 de abril de 2023. ÉRIKA REGINA LEITE SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMML Processo Administrativo nº: 034/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES PARA A AFERIÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS, DOAÇÃO DE ÓCULOS E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Data da Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023. Horário: 11h15min. Data da Disputa de Lances: 15 de maio de 2023. Horário: 11:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 27 de abril de 2023. ÉRIKA REGINA LEITE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Proc. Adm. n° 066/2023. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morro cabeça no Tempo-PI, comunica aos interessados e, especialmente, aos que retiraram o edital da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SRP, cujo Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI e secretarias, que está SUSPENSA em virtude da necessidade de alteração do Termo de Referência. Após ser alterado, o Aviso de Licitação, edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data de abertura a ser definido posteriormente. Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de abril de 2023. ALEX NUNES ROCHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de construção para a prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI e suas secretarias. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 87/2023 - DISTRIBUIDORA BOM PREÇO, CNPJ: 50.026.542/0001-01, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 53, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345 - Valor: R$ 639.292,32. Contrato nº 90/2023 - AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55 - Valor: R$ 104.861,33. Contrato nº 92/2023 - JOÃO MATIAS FOLHA-ME, CNPJ: 10.940.439/0001-58, itens: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172 - Valor: R$ 347.945,54. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 500,550,540,542,621,660. Data da Assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato n° 89/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de campo society com grama sintética para o município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: WR ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Valor total: R$ 802.814,21, sendo R$ 323.140,50 referente ao lote I e 479.673,71 R$ referente ao lote II. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2023. Fonte de recursos: campo society com grama sintética na zona rural- 1.541.00 e 1.542.00 e para o campo society com grama sintética na zona urbana - 1.500.00. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993. Data da assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de peças audiovisuais e campanhas administrativas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo e suas secretarias, no exercício 2023. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 93/2023 - MARTA RODRIGUES ALVES, CNPJ n° 37.033.796.0001/99, com lote 1 - Valor: R$ 26.400,00; Contrato nº 94/2023 - JOSÉ APARECIDO MENDES BORGES, CNPJ 29.964.807.0001/26, com lote: 2 - Valor: R$ 9.600,00. Vigência: até 19/04/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 500,550,540,600,660. Data da Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e famílias carentes do município de Morro Cabeça no Tempo, exercício 2023. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 101/2023 - AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI com itens 1,20 e 24, CNPJ: 41.479.943/0001-26, Valor: R$ 148.806,60; Contrato nº 102/2023 - MARIA DE FATIMA BISPO PEREIRA DIAS com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 21, 22 e 23, CNPJ: 35.480.633/0001-29, Valor: R$ 276.751,80; Contrato nº 103/2023 - ELAINE ROSA NUNES com os lotes: 4, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, CNPJ: 22.940.202/0001- 56, Valor: R$ 238.571,64. Vigência: ate 28/04/2024. Data da Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02. Fonte Pagadora: 500,552/550/600/621/660. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 07/2023. Proc. Adm. nº 019/2023. Prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado no Município. Apresentar proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 05/05/2023 às 08h, enviar propostas para o site: www.novobbmnet.com.br. Edital no site: www.nazaredopiaui.pi.gov.br ou e- mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira